Projeto de Lei Complementar 002/2023
- Identificação:
- PLC-002/2023
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 002.2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Requerimento 035/2023
- Identificação:
- REQ-035/2023
- Ementa/Assunto:
- MANUTENÇÃO DO MONUMENTO DA BÍBLIA, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA NO CENTRO DE CHAPADINHA.
- Autoria:
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Requerimento 034/2023
- Identificação:
- REQ-034/2023
- Ementa/Assunto:
- MENÇÃO HONROSA AO SOLDADO BM IGOR FERNANDES GARRIDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA.
- Autoria:
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Requerimento 033/2023
- Identificação:
- REQ-033/2023
- Ementa/Assunto:
- MENÇÃO HONROSA AO MOTORISTA ARABIADES APARECIDO DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA.
- Autoria:
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Requerimento 032/2023
- Identificação:
- REQ-032/2023
- Ementa/Assunto:
- MENÇÃO HONROSA AO 1° TENENTE BM DANIEL VIANA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA.
- Autoria:
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Requerimento 031/2023
- Identificação:
- REQ-031/2023
- Ementa/Assunto:
- MENÇÃO HONROSA AO 3° SARGENTO BM DAVYD DENE LIMA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA.
- Autoria:
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Requerimento 030/2023
- Identificação:
- REQ-030/2023
- Ementa/Assunto:
- ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PARA QUE OS ATLETAS VENCEDORES DOS JOGOS ESCOLARES FAÇAM USO DA PALAVRA E NA OPORTUNIDADE RECEBAM AS DEVIDAS HOMENAGENS.
- Autoria:
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2023
- Identificação:
- PELO-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art.13,capt,da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha, Maranhão.
- Autoria:
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Requerimento 029/2023
- Identificação:
- REQ-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Audiência Publica para tratar sobre o fechamento do UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADA-USA (SAMU) Serviço de Atendimento Movél de Urgência.
- Autoria:
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Projeto de Lei Complementar 008/2023
- Identificação:
- PLC-008/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 007/2023
- Identificação:
- PLC-007/2023
- Ementa/Assunto:
- PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 016/2023
- Identificação:
- IND-016/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITA AO SETOR COMPETENTE QUE DETERMINE EM REGIME DE URGÊNCIA,SERVIÇOS DE CAPINA NO CONJUNTO DAS MIL CASAS 02
- Autoria:
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Requerimento 026/2023
- Identificação:
- REQ-026/2023
- Ementa/Assunto:
- O VALOR DO DÉBITO DO EXECUTIVO PARA COM O IPC (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CHAPADINHA-MA), NO QUAL FOI PARCELADO EM 240 (DUZENTOS E QUARENTA) MESES E QUAL O VALOR DE CADA PARCELA, QUE ESTÁ...
- Autoria:
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Requerimento 025/2023
- Identificação:
- REQ-025/2023
- Ementa/Assunto:
- SOLICITANDO UMA BOMBA NOVA PARA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO LAGOA PRETA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 018/2023
- Identificação:
- PLO-018/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO: "NÃO SE CALE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA; VISANDO INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS...
- Autoria:
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