Projeto de Lei Ordinária 013/2024
- Identificação:
- PLO-013/2024
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA IRENILDES PORTELA TELES
Que institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Chapadinhense.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 000/2024
- Identificação:
- PLO-000/2024
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 011/2024
- Identificação:
- PDL-011/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SR. JOSÉ DE SOUSA LIMA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Decreto Legislativo 010/2024
- Identificação:
- PDL-010/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO PASTOR FRANCISCO DA SILVA MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
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Projeto de Decreto Legislativo 009/2024
- Identificação:
- PDL-009/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CHAPADINHENSE A SRA. GERLANE ARAUJO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
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Projeto de Decreto Legislativo 008/2024
- Identificação:
- PDL-008/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SR. RAIMUNDO RAMALHO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
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Projeto de Decreto Legislativo 007/2024
- Identificação:
- PDL-007/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SR. WALMIR MAGNO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
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Projeto de Decreto Legislativo 006/2024
- Identificação:
- PDL-006/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
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Projeto de Decreto Legislativo 005/2024
- Identificação:
- PDL-005/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SR. OSVALDO BANDEIRA LOIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
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Projeto de Decreto Legislativo 004/2024
- Identificação:
- PDL-004/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SR. RUBISDEL PÉREZ PÉREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
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Requerimento 013/2024
- Identificação:
- REQ-013/2024
- Ementa/Assunto:
- Redutor de velocidade tachão nas ruas, Gustavo Barbosa próximo ao cruzamento que dá acesso á BR 222.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 011/2024
- Identificação:
- PLO-011/2024
- Ementa/Assunto:
- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA A 23ª LEGISLATURA (2025/2028).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 009/2024
- Identificação:
- REQ-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Requer a demarcação do estacionamento do mercado central para carro e moto.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 009/2024
- Identificação:
- PLO-009/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE SERVIÇO MÉDICO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 008/2024
- Identificação:
- PLO-008/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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