Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-011/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA A 23ª LEGISLATURA (2025/2028). |
Projeto de Lei Ordinária 011/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA A 23ª LEGISLATURA (2025/2028). |
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PLO-024/2023 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA,... |
Projeto de Lei Ordinária 024/2023 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA,... |
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PLO-023/2023 | DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO", NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 023/2023 DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO", NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO-022/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO... |
Projeto de Lei Ordinária 022/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-003/2024 | QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 003/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PRE-001/2024 | DISPÕE SOBRE NOMECLARURA DA GALERIA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. |
Projeto de Resolução 001/2024 DISPÕE SOBRE NOMECLARURA DA GALERIA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. |
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PRE-002/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
Projeto de Resolução 002/2024 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-001/2024 | Melhorias na sinalização de trânsito na rua Benjamim Ferreira e Rua Kennedy. |
Indicação 001/2024 Melhorias na sinalização de trânsito na rua Benjamim Ferreira e Rua Kennedy. |
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IND-022/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS. |
Indicação 022/2023 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS. |
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IND-003/2022 | Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a... |
Indicação 003/2022 Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-002/2022 | REQUERIMENTO para a Excelentíssima Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, que determine ao setor competente serviço de pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubitschek... |
Requerimento 002/2022 REQUERIMENTO para a Excelentíssima Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, que determine ao setor competente serviço de pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubitschek... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PELO-001/2023 | Altera o Art.13,capt,da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha, Maranhão. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2023 Altera o Art.13,capt,da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha, Maranhão. |