Perfil
- Nome Completo: ANTONIO NASCIMENTO FERNANDES
- Partido: PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
- Email: gabinete@cmchapadinha.ma.gov.br
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PLO-011/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA A 23ª LEGISLATURA (2025/2028). |
Projeto de Lei Ordinária 011/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA A 23ª LEGISLATURA (2025/2028). |
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| PLO-001/2024 | TORNA DE UTILIDADE A UNIÃO DAS MULHERES DE CHAPADINHA-UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 001/2024 TORNA DE UTILIDADE A UNIÃO DAS MULHERES DE CHAPADINHA-UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLO-016/2023 | PROJETO DE LEI Nº 016.2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO NASCIMENTO FERNANDES |
Projeto de Lei Ordinária 016/2023 PROJETO DE LEI Nº 016.2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO NASCIMENTO FERNANDES |
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| PLO-017/2023 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DENOMINADO "ABRIGO CENTRAL", NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 017/2023 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DENOMINADO "ABRIGO CENTRAL", NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLO-010/2023 | PROJETO DE LEI Nº 10/2023 |
Projeto de Lei Ordinária 010/2023 PROJETO DE LEI Nº 10/2023 |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PRE-003/2024 | QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 003/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PRE-001/2024 | DISPÕE SOBRE NOMECLARURA DA GALERIA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. |
Projeto de Resolução 001/2024 DISPÕE SOBRE NOMECLARURA DA GALERIA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. |
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| PRE-002/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
Projeto de Resolução 002/2024 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
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| PRE-002/2022 | Dispõe sobre a alteração do artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadinha. |
Projeto de Resolução 002/2022 Dispõe sobre a alteração do artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadinha. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-029/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE. |
Projeto de Decreto Legislativo 029/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE. |
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| PDL-041/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE. |
Projeto de Decreto Legislativo 041/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-022/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS. |
Indicação 022/2023 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS. |
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| IND-024/2022 | MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO VILA NOVA |
Indicação 024/2022 MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO VILA NOVA |
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| IND-003/2022 | Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a... |
Indicação 003/2022 Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-021/2023 | QUE SEJA LEVADO EM CONTA E PRESERVADO UMA ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTE NO BAIRRO MULTIRÃO. |
Requerimento 021/2023 QUE SEJA LEVADO EM CONTA E PRESERVADO UMA ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTE NO BAIRRO MULTIRÃO. |
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| REQ-018/2023 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE CHAPADINHA. |
Requerimento 018/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE CHAPADINHA. |
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| REQ-004/2023 | REQUERIMENTO Nº004.2023 |
Requerimento 004/2023 REQUERIMENTO Nº004.2023 |
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| REQ-003/2023 | MENÇÃO HONROSA |
Requerimento 003/2023 MENÇÃO HONROSA |
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| REQ-002/2022 | REQUERIMENTO para a Excelentíssima Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, que determine ao setor competente serviço de pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubitschek... |
Requerimento 002/2022 REQUERIMENTO para a Excelentíssima Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, que determine ao setor competente serviço de pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubitschek... |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PELO-001/2023 | Altera o Art.13,capt,da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha, Maranhão. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2023 Altera o Art.13,capt,da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha, Maranhão. |
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| PELO-002/2022 | Dispõe sobre a alteração do § 3° do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha - MA. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2022 Dispõe sobre a alteração do § 3° do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha - MA. |