Projeto de Lei Ordinária 013/2024
- Identificação:
- PLO-013/2024
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA IRENILDES PORTELA TELES
Que institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Chapadinhense.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 000/2024
- Identificação:
- PLO-000/2024
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 011/2024
- Identificação:
- PLO-011/2024
- Ementa/Assunto:
- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA A 23ª LEGISLATURA (2025/2028).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2024
- Identificação:
- PLO-009/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO E AUXILIAR DE SERVIÇO MÉDICO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2024
- Identificação:
- PLO-008/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 012/2024
- Identificação:
- PLO-012/2024
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA IRENILDES PORTELA TELES, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 007/2024
- Identificação:
- PLO-007/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- PLO-006/2024
- Ementa/Assunto:
- DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA A CRUZADA EVANGELISTA CHAPADINHA PARA CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 005/2024
- Identificação:
- PLO-005/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O NOME DO AEROPORTO DE CHAPADINHA-MA, COMO "AEOROPORTO VAGNER MENDES PESSOA".
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2024
- Identificação:
- PLO-004/2024
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOME A ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2024
- Identificação:
- PLO-003/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOME DA NOVA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2024
- Identificação:
- PLO-002/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOME DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2024
- Identificação:
- PLO-001/2024
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE A UNIÃO DAS MULHERES DE CHAPADINHA-UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 007/2023
- Identificação:
- PLO-007/2023
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 000/2023
- Identificação:
- PLO-000/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA, LOCALIZADA NO POVOADO "VILA PANDOCA".
- Autoria:
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