Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-021/2023 | DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 021/2023 DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO-015/2023 | INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CHAPADINHA,ESTADO DO MARANHÃO,O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA,FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERÊNCIAIS. |
Projeto de Lei Ordinária 015/2023 INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CHAPADINHA,ESTADO DO MARANHÃO,O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA,FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERÊNCIAIS. |
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PLO-003/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 003/2023 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-011/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SR. JOSÉ DE SOUSA LIMA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Decreto Legislativo 011/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SR. JOSÉ DE SOUSA LIMA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PDL-003/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, SR. CARLOS RAFAEL FERNANDES BULHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, SR. CARLOS RAFAEL FERNANDES BULHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PDL-046/2022 | Concede Título de Cidadão Chapadinhense ao Militar SR. Albany de Jesus Sousa de Oliveira e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo 046/2022 Concede Título de Cidadão Chapadinhense ao Militar SR. Albany de Jesus Sousa de Oliveira e dá outras providências. |
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PDL-008/2022 | Concede Título de Cidadão Chapadinhense |
Projeto de Decreto Legislativo 008/2022 Concede Título de Cidadão Chapadinhense |
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PDL-045/2022 | Concede Título de Cidadão Chapadinhense ao Militar ao SR. Lucas do Santos Muniz e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo 045/2022 Concede Título de Cidadão Chapadinhense ao Militar ao SR. Lucas do Santos Muniz e dá outras providências. |
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PDL-036/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE. |
Projeto de Decreto Legislativo 036/2022 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE. |
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PDL-011/2022 | Concede Título de Cidadão Chapadinhense |
Projeto de Decreto Legislativo 011/2022 Concede Título de Cidadão Chapadinhense |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-003/2022 | Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a... |
Indicação 003/2022 Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-013/2024 | Redutor de velocidade tachão nas ruas, Gustavo Barbosa próximo ao cruzamento que dá acesso á BR 222. |
Requerimento 013/2024 Redutor de velocidade tachão nas ruas, Gustavo Barbosa próximo ao cruzamento que dá acesso á BR 222. |
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REQ-044/2023 | SOLICITA A RELAÇÃO DOS NOMES COMPLETO E MATRÍCULAS DOS PARTICIPANTES DA TURMA DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA ZONAL RURAL E ZONA URBANA. |
Requerimento 044/2023 SOLICITA A RELAÇÃO DOS NOMES COMPLETO E MATRÍCULAS DOS PARTICIPANTES DA TURMA DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA ZONAL RURAL E ZONA URBANA. |
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REQ-047/2023 | ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS POVOADOS RODEIO, CERCADINHO , SALITRE E SIPUAL. |
Requerimento 047/2023 ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS POVOADOS RODEIO, CERCADINHO , SALITRE E SIPUAL. |
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REQ-048/2023 | ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS POVOADOS JENIPAPO, LOBO E CANTO DO OLHO DA ÁGUA. |
Requerimento 048/2023 ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS POVOADOS JENIPAPO, LOBO E CANTO DO OLHO DA ÁGUA. |
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REQ-028/2023 | REQUERIMENTO Nº 028.2023 |
Requerimento 028/2023 REQUERIMENTO Nº 028.2023 |
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REQ-032/2023 | MENÇÃO HONROSA AO 1° TENENTE BM DANIEL VIANA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. |
Requerimento 032/2023 MENÇÃO HONROSA AO 1° TENENTE BM DANIEL VIANA CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. |
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REQ-033/2023 | MENÇÃO HONROSA AO MOTORISTA ARABIADES APARECIDO DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. |
Requerimento 033/2023 MENÇÃO HONROSA AO MOTORISTA ARABIADES APARECIDO DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. |
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REQ-034/2023 | MENÇÃO HONROSA AO SOLDADO BM IGOR FERNANDES GARRIDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. |
Requerimento 034/2023 MENÇÃO HONROSA AO SOLDADO BM IGOR FERNANDES GARRIDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. |
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REQ-031/2023 | MENÇÃO HONROSA AO 3° SARGENTO BM DAVYD DENE LIMA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. |
Requerimento 031/2023 MENÇÃO HONROSA AO 3° SARGENTO BM DAVYD DENE LIMA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. |
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REQ-018/2023 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE CHAPADINHA. |
Requerimento 018/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE CHAPADINHA. |
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REQ-004/2023 | REQUERIMENTO Nº004.2023 |
Requerimento 004/2023 REQUERIMENTO Nº004.2023 |
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REQ-008/2022 | Piso salarial da categoria dos profissionais da saúde, sendo Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. |
Requerimento 008/2022 Piso salarial da categoria dos profissionais da saúde, sendo Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras. |