Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-011/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA A 23ª LEGISLATURA (2025/2028). |
Projeto de Lei Ordinária 011/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA A 23ª LEGISLATURA (2025/2028). |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-003/2024 | QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 003/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PRE-001/2024 | DISPÕE SOBRE NOMECLARURA DA GALERIA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. |
Projeto de Resolução 001/2024 DISPÕE SOBRE NOMECLARURA DA GALERIA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. |
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PRE-002/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
Projeto de Resolução 002/2024 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
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PRE-002/2022 | Dispõe sobre a alteração do artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadinha. |
Projeto de Resolução 002/2022 Dispõe sobre a alteração do artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadinha. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-021/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
Indicação 021/2023 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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IND-022/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS. |
Indicação 022/2023 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS. |
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IND-002/2023 | RESTAURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE O BAIRRO DO JAPÃO LOCALIZADO NA RUA DO MATADOURO. |
Indicação 002/2023 RESTAURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO QUE ABASTECE O BAIRRO DO JAPÃO LOCALIZADO NA RUA DO MATADOURO. |
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IND-003/2022 | Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a... |
Indicação 003/2022 Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-001/2024 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS (Rua Prefeito Joaquim Almeida e Rua Prefeito Benedito Martins). |
Requerimento 001/2024 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS (Rua Prefeito Joaquim Almeida e Rua Prefeito Benedito Martins). |
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REQ-037/2023 | MELHORIAS NA AVENIDA RODOVIÁRIA. |
Requerimento 037/2023 MELHORIAS NA AVENIDA RODOVIÁRIA. |
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REQ-018/2023 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE CHAPADINHA. |
Requerimento 018/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE CHAPADINHA. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PELO-001/2023 | Altera o Art.13,capt,da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha, Maranhão. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2023 Altera o Art.13,capt,da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha, Maranhão. |
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PELO-002/2022 | Dispõe sobre a alteração do § 3° do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha - MA. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2022 Dispõe sobre a alteração do § 3° do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha - MA. |