Emenda à Lei Orgânica Nº 002, de 09 de Junho de 2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001, de 11 de Maio de 2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 32021, de 28 de Abril de 2021
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Ementa: altera-se a redação do
$1º do inciso III do Art. 2º do
Projeto de Lei nº 07 de 19 de abril
de 2021 do Poder Executivo.
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 32021/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 12021, de 01 de Março de 2021
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Ementa: modifica-se o PL 00212021 de 18
de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder
Executivo, a adquirir a titulo oneroso o imóvel
que especifica e dá outras providências
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 12021/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 12021, de 01 de Março de 2021
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Ementa: modifica-se o PL 002/2021 de 18
de fevereiro de 2021 , que autoriza o Poder
Executivo, a adquirir a titulo oneroso o imóvel
que especifica e dé outras providências
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 12021/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 72019, de 18 de Outubro de 2019
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Ementa: altera-se a redação do item 1. do
inciso IV do Art. 9º do Projeto de Lei nº 15 de
07 de outubro de 2019 do Poder Executivo
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 72019/2019
Emenda à Lei Orgânica Nº 62019, de 19 de Setembro de 2019
Emenda à Lei Orgânica Nº 42019, de 12 de Agosto de 2019
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Ementa: modifica-se o PL 06 de 25 junho de
2019, que dispõe sobre a criação do auxilio
uniforme aos Agentes de Trânsitos do
Município de Chapadinha-MA.
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 42019/2019
Emenda à Lei Orgânica Nº 32019, de 13 de Junho de 2019
Emenda à Lei Orgânica Nº 172018, de 26 de Dezembro de 2018
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Ementa: Emendo que o aumento proposto pelo poder püblico municipal gera um impacto enorme
em toda a população municipal, razão pela qual. proponho a prc ente emenda para análise
de meus pares para que após sej a votado favoravelmente. uma ve; que a tabela enviada
pelo poder público propõe um aumento de I 00% no valor da tabela. A · alleraçõcs
real iL.adas por mim trazem um rcaju te. porém apena de 75% o que ao meu entender
amcni;a o impacto causado no bolso de cada família chapadinhen c.
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 172018/2018