Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PLO-011/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA A 23ª LEGISLATURA (2025/2028). |
Projeto de Lei Ordinária 011/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO, PARA A 23ª LEGISLATURA (2025/2028). |
|
PLO-007/2022 | QUE DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 007/2022 QUE DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PLC-006/2022 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE CHAPADINHA-MA. |
Projeto de Lei Complementar 006/2022 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE CHAPADINHA-MA. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PRE-003/2024 | QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Resolução 003/2024 QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
PRE-001/2024 | DISPÕE SOBRE NOMECLARURA DA GALERIA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. |
Projeto de Resolução 001/2024 DISPÕE SOBRE NOMECLARURA DA GALERIA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. |
|
PRE-002/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
Projeto de Resolução 002/2024 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PDL-003/2022 | Concede Título de Cidadão Chapadinhense |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2022 Concede Título de Cidadão Chapadinhense |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
IND-022/2023 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS. |
Indicação 022/2023 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS. |
|
IND-003/2022 | Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a... |
Indicação 003/2022 Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
REQ-004/2023 | REQUERIMENTO Nº004.2023 |
Requerimento 004/2023 REQUERIMENTO Nº004.2023 |
|
REQ-002/2022 | REQUERIMENTO para a Excelentíssima Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, que determine ao setor competente serviço de pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubitschek... |
Requerimento 002/2022 REQUERIMENTO para a Excelentíssima Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, que determine ao setor competente serviço de pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubitschek... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
---|---|---|---|
PELO-001/2023 | Altera o Art.13,capt,da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha, Maranhão. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2023 Altera o Art.13,capt,da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha, Maranhão. |
|
PELO-002/2022 | Dispõe sobre a alteração do § 3° do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha - MA. |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2022 Dispõe sobre a alteração do § 3° do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha - MA. |