Lei Ordinária Nº 1413, de 18 de Dezembro de 2023

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MINICIPIO DE CHAPADINHA-MA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1413/2023

Lei Ordinária Nº 1412, de 08 de Dezembro de 2023

  • Ementa: ALTERA O ART.3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1384, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1412/2023

Lei Ordinária Nº 1411, de 08 de Dezembro de 2023

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNÍCIPIO DE CHAPADINHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1411/2023

Lei Ordinária Nº 1410, de 08 de Dezembro de 2023

  • Ementa: CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART.6º, INCISOS I A IV,DA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 (MP 11620/2023).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1410/2023

Lei Ordinária Nº 1409, de 14 de Novembro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros ,eventos esportivos e similares para deficientes físicos no munícipio de Chapadinha/MA e dá outros providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1409/2023

Lei Ordinária Nº 1407, de 16 de Outubro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolso de colostomia, no âmbito do Município de Chapadinha-MA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1407/2023

Lei Ordinária Nº 1406, de 16 de Outubro de 2023

  • Ementa: Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero", no município de Chapadinha e da outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1406/2023

Lei Ordinária Nº 1399, de 11 de Setembro de 2023

  • Ementa: ''Institui no Munícipio de Chapadinha, estado do Maranhão, dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferenciais''.
  • Indexação: LEI Nº 1399,DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1399/2023

Lei Ordinária Nº 1391, de 24 de Maio de 2023

  • Ementa: Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA no município de Chapadinha-MA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1391/2023

Lei Ordinária Nº 1390, de 24 de Maio de 2023

  • Ementa: Cria A Coordenadoria Muinicipal De Proteção e Defesa Civil (COMPADEC) do Munícipio de Chapadinha e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1390/2023