Portaria Nº 003, de 06 de Julho de 2022

• Ementa: “Dispõe sobre o julgamento das contas do ex-prefeito do município de Chapadinha do exercício financeiro de 2016”.
• Indexação: Julgamento de contas
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2022

Portaria Nº 002, de 25 de Maio de 2022

• Ementa: Revoga a Portaria e Edital- CMC n° 01/2022 e seus atos complementares, designando nova data de eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o biênio 2023/2024 e dá outras providencias.
• Indexação: Revoga, Eleição, Biênio 2023/2024.
• Texto Orginal: Portaria Nº 002/2022

Portaria Nº 001, de 20 de Maio de 2022

• Ementa: Designa data para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o biênio 2023/2024.
• Indexação: Eleição, Mesa diretora, portaria 001/2022
• Texto Orginal: Portaria Nº 001/2022

Portaria Nº 001, de 20 de Maio de 2022

• Ementa: EDITAL DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA, REFERENTE AO SEGUNDO BIÊNIO:2023-2024.
• Indexação: ELEIÇÃO, MESA, BIÊNIO.
• Texto Orginal: Portaria Nº 001/2022

Portaria Nº 007, de 06 de Dezembro de 2021

• Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas do ex-prefeito do município de Chapadinha do exercício financeiro de 2006
• Indexação: Portaria 007
• Texto Orginal: Portaria Nº 007/2021

Portaria Nº 42021, de 06 de Abril de 2021

• Ementa: Dispõe sobre a realização de sessões híbridas pela Câmara Municipal de Chapadinha-MA como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
• Texto Orginal: Portaria Nº 42021/2021

Portaria Nº 004, de 06 de Abril de 2021

• Ementa: Dispõe sobre a realização de sessões híbridas pela Câmara Municipal de Chapadinha-MA como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
• Indexação: Portaria nº 004/2021
• Texto Orginal: Portaria Nº 004/2021

Portaria Nº 32021, de 18 de Março de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHNMA.
• Texto Orginal: Portaria Nº 32021/2021

Portaria Nº 003, de 18 de Março de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA.
• Indexação: Portaria nº 003/2021
• Texto Orginal: Portaria Nº 003/2021

Portaria Nº 22021, de 15 de Março de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A RETOMADA GRADUAL DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA·MA, OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Orginal: Portaria Nº 22021/2021