Projeto de Resolução 003/2024
- Identificação:
- PRE-003/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 002/2024
- Identificação:
- PRE-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
- Autoria:
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Projeto de Resolução 001/2024
- Identificação:
- PRE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOMECLARURA DA GALERIA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 002/2022
- Identificação:
- PRE-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração do artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadinha.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- PRE-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chapadinha.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2021
- Identificação:
- PRE-001/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos do município de Chapadinha e dá outras providências.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 010/2018
- Identificação:
- PRE-010/2018
- Ementa/Assunto:
- Dá nova redação ao anexo I, da Resolução nº 45/2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Chapadinha), acrescentando cargos e atualizando...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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