Lei Ordinária Nº 1415, de 03 de Janeiro de 2024
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Ementa: DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: 2024
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1415/2024
Lei Ordinária Nº 1414, de 03 de Janeiro de 2024
Lei Ordinária Nº 1413, de 18 de Dezembro de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MINICIPIO DE CHAPADINHA-MA.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1413/2023
Lei Ordinária Nº 1412, de 08 de Dezembro de 2023
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Ementa: ALTERA O ART.3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1384, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1412/2023
Lei Ordinária Nº 1411, de 08 de Dezembro de 2023
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Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNÍCIPIO DE CHAPADINHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1411/2023
Lei Ordinária Nº 1410, de 08 de Dezembro de 2023
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Ementa: CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART.6º, INCISOS I A IV,DA LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 (MP 11620/2023).
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1410/2023
Lei Ordinária Nº 1409, de 14 de Novembro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros ,eventos esportivos e similares para deficientes físicos no munícipio de Chapadinha/MA e dá outros providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1409/2023
Lei Ordinária Nº 1407, de 16 de Outubro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolso de colostomia, no âmbito do Município de Chapadinha-MA.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1407/2023
Lei Ordinária Nº 1406, de 16 de Outubro de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero", no município de Chapadinha e da outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1406/2023
Lei Ordinária Nº 1399, de 11 de Setembro de 2023
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Ementa: ''Institui no Munícipio de Chapadinha, estado do Maranhão, dia Municipal da Fibromialgia, filas e vagas de estacionamento preferenciais''.
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Indexação: LEI Nº 1399,DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1399/2023