Obs: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: ATA DA SESSÃO ORDUNÁRIA 2023

Obs: ATA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO

Obs: ATA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO

Obs: ATA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO

Obs: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA 2023

Obs: SESSÂO ORDINÁRIA 2023

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: Ata da Sessão Ordinária

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023

Obs: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: SESSÃO ORDINÁRIA

Obs: 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Chapadinha.

Obs: 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

Obs: 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

Obs: 2ª Sessão Legislativa

Obs: LEITURA E APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO 23/2022 DO VEREADOR JOSENILDO GARRETO E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45 E 46/2022 DO VEREADOR JUNIOR CARNEIRO

Obs: Leitura do projeto de Lei do Poder Executivo N 13/2022.

Obs: LEITURA DA INDICAÇÃO DE N° 21 E 22/2022 DA VEREADORA MÔNICA PONTES

Obs: Leitura dos Projetos de N° 07,08,09 e 10.

Obs: PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA DO DEPUTADO ELEITO, ALUIZIO SANTOS.

Obs: Sessão Ordinária

Obs: LEITURA DO PROJETO DE N° 10.2022

Obs: INDICAÇÃO N° 19/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA PONTES

Obs: EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 009/2022 DO PODER EXECUTIVO.

Obs: LEITURA DO REQUERIMENTO N°07/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA PONTES

Obs: Projeto de Lei N°007/2022 do Poder Executivo Municipal

Obs: Indicação de N°12 da Vereadora Mônica Pontes e indicações de N° 14 e 15 da Vereadora Missecley Araújo.

Obs: LEITURA DA INDICAÇÃO N°11/2022 E REQUERIMENTO N°06/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA PONTES CARNEIRO E LEITURA DO PROJETO DE LEI N°06/2022 DO PODER EXECUTIVO.

Obs: Projetos de Decretos Legislativos de sua autoria concede título de cidadão chapadinhense ao comandante e subcomandante do Corpo de Bombeiros de Chapadinha.

Obs: Leitura do Projeto de Lei N°07/2022 do Poder Executivo.

Obs: Leitura das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 05/ 2022 de autoria do Ver. JOSÉ FARIA DA COSTA, que torna de utilidade pública o Instituto “Ombro Amigo”, Associação de Reabilitação e ressocialização de chapadinha e dá outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 03/2022 de autoria do Ver. ITAMAR MACÊDO, que dispõe sobre nome de rua e dá outras providências

Obs: Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, sendo indeferida pelo requerimento de autoria da Vereadora Vera Lucia Melo Aguiar, por não ter base legal de acordo com o Regimento Interno da Casa.

Obs: Leitura da Indicação 08/2022 e do projeto de Lei 05/2022

Obs: Sessão Ordinária 31/05/2022

Obs: LEITURA DO PROJETO DE N° 06/2022 do PODER EXECUTIVO, PROJETO DE LEI N° 03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR MACEDO E PROJETO DE LEI N°04/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARINETTE FERREIRA LIMA

Obs: Leitura do projeto 04 e 05/2022 do Poder Executivo,

Obs: Indicação 007/2022 e leitura do Oficio 02/2022 da Vereadora Lara Furtado

Obs: LEITURA DO OFICIO 51/2022 E DOS PROJETOS DE LEI DE N° 04, 05 E 06/2022

Obs: REQUERIMENTO N°05 DA VEREADORA VERA LUCIA APROVADO POR UNANIMIDADE.

Obs: Projeto de Lei Ordinária 003/2022 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Chapadinha/MA com seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n° 113, de 2021. INDICAÇÕES Nº 05 e Nº 06/2022 de autoria da Vereadora Vera Lucia Melo Aguiar.

Obs: Projeto de Lei Nº 003/2022 de iniciativa da Prefeita Municipal de Chapadinha, que dispõe sobre o reparcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Chapadinha/MA com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº. 113, de 221.

Obs: Leitura dos seguintes ofícios: OFÍCIO Nº 2301/2022 do Fórum Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha e o OFÍCIO Nº 10/2022 de autoria do Vereador Raimundo Nonato Santana Carneiro Júnior e da Vereadora Vera Lucia Melo Aguiar, comunicando o novo líder da oposição na Casa Legislativa.

Obs: REQUERIMENTO Nº 04/2022 e a INDICAÇÃO Nº 04/2022 de autoria da Vereadora Irenildes Portela Teles. Colocadas em discussão e votação, as referidas matérias foram aprovadas por unanimidade.

Obs: Colocada em votação e aprovada por unanimidade a Indicação nº 003/2022 de autoria dos 15 Vereadores.

Obs: REQUERIMENTO N°03/2022 de autoria da Vereadora Vera Lúcia Melo Aguiar. Colocado em discussão e votação, e o referido Requerimento foi aprovado por unanimidade.

Obs: Ofício nº 49/2022 do Secretário Municipal de Articulação Política, Sr. Aluízio Santos, solicitando o uso da tribuna para explanar os trabalhos realizados pela secretaria ao longo de um ano e três meses de gestão. Colocado em discussão e votação, o referido pedido foi aprovado por unanimidade.

Obs: Foram lidas as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 13/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, que institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Chapadinha-MA dá outras providências e a EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2021 de autoria do Vereador Raimundo Nonato Santana Carneiro Júnior, modifica-se o PL 013/2021 de 17 de novembro de 2021, que institui a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Chapadinha-MA.

Obs: Colocados em votação e aprovados por unanimidade os INDICAÇÃO de Nº 003/2022 de autoria do Vereador Antônio Nascimento Fernandes e REQUERIMENTO 003/2022 de autoria dos Vereadores Irenildes Portela Teles, Antônio Nascimento Fernandes, Vânia Cristina Lopes Sousa, Isalena Maria Alves Aguiar, Itamar Macedo, , Makelly dos Santos Roldão Siqueira Marinette Ferreira Lima, Missecley da Silva Araújo, Ranildo de Souza Santos e José Faria da Costa. Colocados em discussão e votação, os referidos requerimentos foram aprovados por unanimidade.

Obs: Colocada em votação e não aprovada, o requerimento de Nº 001/2022 de autoria da Vereadora Mônica Pontes Carneiro e Vereadora Lara Polyane Furtado.

Obs: Leitura das seguintes matérias : PROJETO DE LEI N° 20/2021 DO PODE EXECUTIVO, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 1.298/2018 e PROJETO DE LEI N° 13/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA. Logo após a leitura, os referidos Projetos foram encaminhados para as comissões competentes.

Obs: Colocada em votação e aprovada por unanimidade a Indicação Nº 002/2022 de autoria da Vereadora Missecley da Silva Araújo.

Obs: Colocada em votação e aprovada por unanimidade a Indicação nº 001/2022 de autoria da Vereadora Vera Lucia de Melo Aguiar

Obs: Obedecendo ao art. 78 e o § 13° do Regimento Interno, deu início ao ato de posse da Suplente de Vereador, filiada ao Partido Patriota, Sra. Makelly dos Santos Roldão Siqueira

Obs: Ato de posso conforme ao art. 78 e o § 13° do Regimento Interno, deu início ao ato de posse da Suplente de Vereador, fi liada ao partido Cidadania. Sra. Missecley da Silva Araújo.

Obs: JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MAGNO AUGUSTO BACELAR NO EXERCÍCIO DE 2006.

Obs: Sessão extraordinária para aprovação e apreciação do projeto de N 08/2022 do Poder Executivo Municipal.

Obs: Sessão Extraordinária da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024

Obs: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°04/2022

Obs: Tratado das seguintes matérias: Indicação nº 54/2021, Indicação nº 55/2021

Obs: Colocado em pauto as seguintes matérias: Indicação nº 49/2021, nº 51/2021, nº 52/2021 e nº 53/2021 Lido ofício nº 22/2021 do Bloco Unidos por Chapadinha e Ofício nº 01/2021 da CPI. Lido Requerimento nº 30/2021.

Obs: Colocado em pauta as seguintes matérias: Indicação nº 50/2021 Requerimento nº 29/2021

Obs: Sem matérias para o pequeno expediente e nem oradores inscritos nesta 45ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 10/2021 e Projeto de Lei nº 11/2021, ambos do Poder Executivo.

Obs: Não havendo matérias para o pequeno expediente, o presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos.

Obs: Na ocasião, foi lido um comunicado da Secretaria Municipal da Mulher. Não havendo matérias para o pequeno expediente o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: Ofício nº 06/2021 da Controladoria Geral do Município, e foi lido o Requerimento nº 27/2021, ambos do Poder Executivo.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: Parecer nº 15/2021.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 25/2021; - Projeto de Lei nº 06/2021, do Poder Legislativo.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 09/2021, do Poder Executivo.

Obs: Não havendo matérias para o pequeno expediente, o Presidente concedeu a palavra para os oradores inscritos.

Obs: Não havendo matérias para o pequeno expediente, o Presidente concedeu a palavra para os oradores inscritos.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 05/2021, do Poder Legislativo; - Projeto de Lei nº 09/2021, do Poder Executivo; - Requerimento nº 44/2021.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 24/2021.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Indicação nº 45/2021.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 01/2021, do Poder Legislativo; - Projeto de Lei nº 05/2021, do Poder Legislativo;

Obs: Não havendo matérias para o pequeno expediente, o Presidente concedeu a palavra para os oradores inscritos.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Indicação nº 43/2021. - Requerimento nº 23/2021.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Indicação nº 40, 41 e 42/2021.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Indicação nº 38/2021; - Indicação nº 39/2021; - Indicação nº 37/2021; - Requerimento nº 22/2021.

Obs: Não havendo matérias para o pequeno expediente, o Presidente concedeu a palavra para os oradores inscritos.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 10/2021.

Obs: Não havendo matérias para o pequeno expediente, o Presidente concedeu a palavra para os oradores inscritos.

Obs: Não havendo matérias para o pequeno expediente, o Presidente concedeu a palavra para os oradores inscritos.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Indicação nº 30, 31 e 32/2021; - Indicação nº 35/2021.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 18/2021; - Requerimento nº 20 e 21/2021; - Indicação nº 33/2021; - Indicação nº 34/2021; - Indicação nº 27, 28 e 29/2021; - Requerimento nº 18/2021.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Indicação nº 25/2021; - Indicação nº 26/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Indicação nº 23/2021; - Indicação nº 24/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Indicação nº 21/2021; - Indicação nº 22/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 14/2021; - Requerimento nº 13/2021.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 11/2021; - Requerimento nº 15 e 16/2021; - Indicação nº 17/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Emenda Modificativa nº 02/2021; - Emenda Modificativa nº 03/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 08 e 09/2021; - Indicação nº 13 e 14/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 08 e 09/2021; - Indicação nº 10, 11 e 12/2021;

Obs: Não havendo matérias para o pequeno expediente, o Presidente concedeu a palavra para os oradores inscritos.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Indicação nº 09/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 06 e 07/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 05/2021;

Obs: Não havendo matérias para o pequeno expediente, o Presidente concedeu a palavra para os oradores inscritos.

Obs: Não havendo matérias para o pequeno expediente, o Presidente concedeu a palavra para os oradores inscritos.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 03/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 04/2021; - Indicação nº 08/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 02/2021, do Poder Executivo; - Indicação nº 03/2021; - Indicação nº 07/2021; - Prestação de Contas Anual do Prefeito Ref Exercício 2007

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Indicação nº 02/2021.

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Requerimento nº 02/2021; - Indicação nº 03/2021; - Indicação nº 04/2021;

Obs: Colocadas em pauta as seguintes matérias: - Ofício nº 67/2021; - Projeto de Lei nº 01/2021, do Poder Executivo.

Obs: Matérias tratadas no expediente legislativo: Indicação nº 01/2021 e Requerimento nº 01/2021.Leitura do ofício nº 51/2021 do Poder Executivo Municipal indicando o Ver. Alberto Carlos como líder do Governo. Na ocasião, foi lida Moção de Pesar à família da Sra. Olindina Gomes e à família do Sr. Marci France Teles de Sousa.

Obs: leitura do projeto N°019/2021 do Pode Executivo

Obs: Sessão Solene para abertura dos Trabalhos do 1º período legislativo da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão.

Obs: Reunião para sessão Solene de Posse dos Vereadores eleitos em 15.01.2020, formação da Mesa Diretora para o biênio 2021 a 2022.