Proposições

Indicação 002/2024

Identificação:
IND-002/2024
Ementa/Assunto:
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO CANTEIRO SITUADO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE RENATO LIRA.
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Requerimento 052/2023

Identificação:
REQ-052/2023
Ementa/Assunto:
SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO SOBRADINHO.
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Indicação 021/2023

Identificação:
IND-021/2023
Ementa/Assunto:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
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Requerimento 051/2023

Identificação:
REQ-051/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 049/2023

Identificação:
REQ-049/2023
Ementa/Assunto:
PODA DAS ÁRVORES, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA DE LED E CONSERTO DOS CANTEIROS DA AVENIDA GUSTAVO BARBOSA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
Autoria:
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Requerimento 048/2023

Identificação:
REQ-048/2023
Ementa/Assunto:
ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS POVOADOS JENIPAPO, LOBO E CANTO DO OLHO DA ÁGUA.
Autoria:
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Requerimento 047/2023

Identificação:
REQ-047/2023
Ementa/Assunto:
ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS POVOADOS RODEIO, CERCADINHO , SALITRE E SIPUAL.
Autoria:
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Requerimento 044/2023

Identificação:
REQ-044/2023
Ementa/Assunto:
SOLICITA A RELAÇÃO DOS NOMES COMPLETO E MATRÍCULAS DOS PARTICIPANTES DA TURMA DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DA ZONAL RURAL E ZONA URBANA.
Autoria:
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Requerimento 043/2023

Identificação:
REQ-043/2023
Ementa/Assunto:
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BEM COMO A PONTE DO POVOADO INHAMBUM QUE HÁ ANOS OS MORADORES REIVINDICAÇÃO.
Autoria:
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Requerimento 042/2023

Identificação:
REQ-042/2023
Ementa/Assunto:
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE BEM COMO CAIXA D'ÁGUA NOVA, NO POVOADO ALAGADIÇO GRANDE.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 007/2023

Identificação:
PLO-007/2023
Ementa/Assunto:
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 000/2023

Identificação:
PLO-000/2023
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA, LOCALIZADA NO POVOADO "VILA PANDOCA".
Autoria:
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Projeto de Lei Complementar 011/2023

Identificação:
PLC-011/2023
Ementa/Assunto:
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 1.480.328,00 (UM MILHÃO,...
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 039/2023

Identificação:
REQ-039/2023
Ementa/Assunto:
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Autoria:
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