Projeto de Lei Ordinária 007/2023
- Identificação:
- PLO-007/2023
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 000/2023
- Identificação:
- PLO-000/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA, LOCALIZADA NO POVOADO "VILA PANDOCA".
- Autoria:
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Projeto de Lei Complementar 011/2023
- Identificação:
- PLC-011/2023
- Ementa/Assunto:
- PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 1.480.328,00 (UM MILHÃO,...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Requerimento 039/2023
- Identificação:
- REQ-039/2023
- Ementa/Assunto:
- CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
- Autoria:
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Requerimento 038/2023
- Identificação:
- REQ-038/2023
- Ementa/Assunto:
- CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 020/2023
- Identificação:
- IND-020/2023
- Ementa/Assunto:
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
- Autoria:
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Requerimento 037/2023
- Identificação:
- REQ-037/2023
- Ementa/Assunto:
- MELHORIAS NA AVENIDA RODOVIÁRIA.
- Autoria:
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Projeto de Decreto Legislativo 001/1991
- Identificação:
- PDL-001/1991
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a remuneração dos senhores vereadores e dá outras providências.
- Autoria:
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Requerimento 036/2023
- Identificação:
- REQ-036/2023
- Ementa/Assunto:
- QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO AOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- PLO-024/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 023/2023
- Identificação:
- PLO-023/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO", NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 022/2023
- Identificação:
- PLO-022/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 021/2023
- Identificação:
- PLO-021/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Requerimento 028/2023
- Identificação:
- REQ-028/2023
- Ementa/Assunto:
- REQUERIMENTO Nº 028.2023
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 016/2023
- Identificação:
- PLO-016/2023
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 016.2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO NASCIMENTO FERNANDES
- Autoria:
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