Projeto de Lei Complementar 011/2023
- Identificação:
- PLC-011/2023
- Ementa/Assunto:
- PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 1.480.328,00 (UM MILHÃO,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2023
- Identificação:
- PLC-002/2023
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 002.2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 008/2023
- Identificação:
- PLC-008/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 007/2023
- Identificação:
- PLC-007/2023
- Ementa/Assunto:
- PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 004/2023
- Identificação:
- PLC-004/2023
- Ementa/Assunto:
- CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 003/2023
- Identificação:
- PLC-003/2023
- Ementa/Assunto:
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE CHAPADINHA,ESTADO DO MARANHÃO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 005/2023
- Identificação:
- PLC-005/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE CHAPADINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 001/2023
- Identificação:
- PLC-001/2023
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE BÉNS E IMOVÉIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 014/2022
- Identificação:
- PLC-014/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AUTORIÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 009/2022
- Identificação:
- PLC-009/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Renumeração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Chapadinha ( Lei N° 1099/2099) e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 005/2022
- Identificação:
- PLC-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Regime de Previdência Complementar no Âmbito do Município de Chapadinha/MA e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 006/2022
- Identificação:
- PLC-006/2022
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE CHAPADINHA-MA.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Complementar 019/2021
- Identificação:
- PLC-019/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E CARREIRAS INTEGRANTES DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 007/2021
- Identificação:
- PLC-007/2021
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA GÁS CHAPADINHNA NO MUNICIPIO DE E CHAPADINHA DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 547/1983
- Identificação:
- PLC-547/1983
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério Público Municipal e de outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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