Projeto de Resolução 003/2024
- Identificação:
- PRE-003/2024
- Ementa/Assunto:
- QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Decreto Legislativo 003/2024
- Identificação:
- PDL-003/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, SR. CARLOS RAFAEL FERNANDES BULHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 012/2024
- Identificação:
- PLO-012/2024
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA IRENILDES PORTELA TELES, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 007/2024
- Identificação:
- PLO-007/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- PLO-006/2024
- Ementa/Assunto:
- DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA A CRUZADA EVANGELISTA CHAPADINHA PARA CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 005/2024
- Identificação:
- PLO-005/2024
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O NOME DO AEROPORTO DE CHAPADINHA-MA, COMO "AEOROPORTO VAGNER MENDES PESSOA".
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2024
- Identificação:
- PLO-004/2024
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOME A ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 003/2024
- Identificação:
- PLO-003/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOME DA NOVA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2024
- Identificação:
- PLO-002/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOME DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Decreto Legislativo 002/2024
- Identificação:
- PDL-002/2024
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SENHOR RAIMUNDO VIEIRA MEIRELES
- Autoria:
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Projeto de Resolução 002/2024
- Identificação:
- PRE-002/2024
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
- Autoria:
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Requerimento 001/2024
- Identificação:
- REQ-001/2024
- Ementa/Assunto:
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS (Rua Prefeito Joaquim Almeida e Rua Prefeito Benedito Martins).
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2024
- Identificação:
- PLO-001/2024
- Ementa/Assunto:
- TORNA DE UTILIDADE A UNIÃO DAS MULHERES DE CHAPADINHA-UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 001/2024
- Identificação:
- PRE-001/2024
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOMECLARURA DA GALERIA DE IMPRENSSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA.
- Autoria:
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Indicação 001/2024
- Identificação:
- IND-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Melhorias na sinalização de trânsito na rua Benjamim Ferreira e Rua Kennedy.
- Autoria:
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