Atos Normativos

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Lista Completa

CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Leis14602025DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA, E ALTERA A DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1388/2025, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.8.81 MBVer
Leis10682007DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO E SUAS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA.9.71 MBVer
Leis14372024DISPÕE SOBRE NOME DA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.496.667 KBVer
Leis13352020DISPÕE SOBE A REGULAMENTAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS OBRAS DE CHAPADINHA- MA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.2.08 MBVer
Leis12212015"Proíbe a permanência de animais (bovinos, equinos, muares, asinino, suínos, ovinos e caprinos) soltos nas vias públicas de Chapadinha/MA, e dá outras providências".2.15 MBVer
Leis13522021Autoriza o fechamento da Rua 29 de março e dá outras providências.338.989 KBVer
Leis13542021Institui o "AGOSTO LILÁS", mês de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Chapadinha-MA e dá outras providências.1.11 MBVer
Leis13552021Institui no Município de Chapadinha - MA, no calendário de eventos, o dia municipal do comunicador, e dá outras providências.689.688 KBVer
Leis13612021Autoriza estabelecer as normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito no Município de Chapadinha, da regularização fundiária urbana e rural prevista na Lei Federal no 13.465, de 11 julho de 2017, e dá outras providências.10.14 MBVer
Leis14062023Dispõe sobre a "Semana de Conscientização do Lixo Zero", no Município de Chapadinha, e dá outras providências.727.713 KBVer
Leis1461 2025INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.08 MBVer
Leis14622025DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA ARENA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.641.598 KBVer
Leis14632025 DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LIBERDADE, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "ESCOLA ANTÔNIO LOPES LIMA"652.590 KBVer
Leis14642025DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 646.509 KBVer
Leis14652025INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. 808.159 KBVer
Leis14662025CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 743.750 KBVer
Leis14672025INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.01 MBVer
Leis14682025INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A CAMPANHA DENOMINADA "JULHO VIOLETA", DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 790.747 KBVer
Leis14692025INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.21 MBVer
Leis14702025DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA ESCOLA NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CRIA O SELO "PROFISSIONAL DA SAÚDE AMIGO DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1.13 MBVer
Leis14712025Institui o programa Cadastro Único Itinerante no Município de Chapadinha, destinado à inclusão e atualização de dados de famílias e situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnic, por meio de ações móveis em áreas rurais e de difícil acesso, e dá outras providências. 835.342 KBVer
Leis14732025Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate as Endemias - ACE, e dá outras providências.1.69 MBVer
Leis14742025Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folgas compensatórias aos jurados do Tribunal do Júri, e dá outras providências.805.606 KBVer
Leis14752025Institui o programa bolsa universitário no âmbito da administração pública, direita, indireta autárquica e fundacional do município de Chapadinha, Estado do Maranhão.3.24 MBVer
Leis14762025Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em doar terreno do patrimônio municipal a paróquia cristo rei de Chapadinha/MA, para a construção de um espaço comunitário e dá outras providências. 1.05 MBVer
Leis14772025Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Escola Rui Barbosa no Povoado Veredão que passa a se chamar Escola Maria do Livramento dos Reis e dá outra providências.661.285 KBVer
Leis14782025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Chapadinha e do Fundo Municipal do Conselho da Cidade, e dá outras providências.4.20 MBVer
Leis14792025Dispõe sobre nomenclatura da Quadra Poliesportivo da Unidade Escolar Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.648.522 KBVer
Leis14802025Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária de Chapadinha para exercício de 2026 e dá outras providências. 7.13 MBVer
Leis14812025Institui á Gratificação de Produtividade á Docência- GPD para professores da Educação Básica das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Chapadinha-MA , e dá outras providências. 1.62 MBVer
Leis14822025Institui gratificação de Produtividade para os profissionais da Educação- GPPED lotados nas escolas do sistema municipal de Chapadinha-MA, e dá outras providências. 2.69 MBVer
Leis14832025Institui o Sistema Municipal de Avaliação do Desempenho Escolar de alunos das escolas do Sistema Municipal de ensino de Chapadinha-MA, em larga escala e censitária, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de educação e dá outras providências. 1.87 MBVer
Leis14842025Dispõe sobre nomenclatura da Quadra Poliesportiva da Unidade Escolar Francisco Firmo Vieira, no Povoado mangabeira e dá outras providências. 655.041 KBVer
Leis14852025Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Unidade Escolar Dom Pedro I, que passará a se chamar Unidade Escolar Osmar Menezes e dá outras providências. 649.080 KBVer
Leis14490220242024Lei Ordinária Nº 1449, de 02 de Setembro de 2024689.16 KB02/09/2024Ver
Leis14462320242024Lei Ordinária Nº 1446, de 23 de Agosto de 2024625.92 KB23/08/2024Ver
Leis14401920242024Lei Ordinária Nº 1440, de 19 de Agosto de 2024979.82 KB19/08/2024Ver
Leis14391920242024Lei Ordinária Nº 1439, de 19 de Agosto de 2024712.37 KB19/08/2024Ver
Leis14360820242024Lei Ordinária Nº 1436, de 08 de Julho de 202410.19 MB08/07/2024Ver
Leis14350820242024Lei Ordinária Nº 1435, de 08 de Julho de 20245.26 MB08/07/2024Ver
Leis14340820242024Lei Ordinária Nº 1434, de 08 de Julho de 2024591.08 KB08/07/2024Ver
Leis14330820242024Lei Ordinária Nº 1433, de 08 de Julho de 20242.18 MB08/07/2024Ver
Leis14310520242024Lei Ordinária Nº 1431, de 05 de Junho de 2024541.8 KB05/06/2024Ver
Leis14300520242024Lei Ordinária Nº 1430, de 05 de Junho de 2024686.05 KB05/06/2024Ver
Leis14241820242024Lei Ordinária Nº 1424, de 18 de Março de 20241.19 MB18/03/2024Ver
Leis14231820242024Lei Ordinária Nº 1423, de 18 de Março de 20241.08 MB18/03/2024Ver
Leis14221520242024Lei Ordinária Nº 1422, de 15 de Março de 2024555.13 KB15/03/2024Ver
Leis14211520242024Lei Ordinária Nº 1421, de 15 de Março de 2024543.4 KB15/03/2024Ver
Leis14201520242024Lei Ordinária Nº 1420, de 15 de Março de 2024541.34 KB15/03/2024Ver
Leis14191520242024Lei Ordinária Nº 1419, de 15 de Março de 2024549.28 KB15/03/2024Ver
Leis14181520242024Lei Ordinária Nº 1418, de 15 de Março de 2024537.56 KB15/03/2024Ver
Leis14171520242024Lei Ordinária Nº 1417, de 15 de Março de 2024545.3 KB15/03/2024Ver
Leis14150320242024Lei Ordinária Nº 1415, de 03 de Janeiro de 2024560.82 KB03/01/2024Ver
Leis14140320242024Lei Ordinária Nº 1414, de 03 de Janeiro de 2024509.72 KB03/01/2024Ver
Leis14131820232023Lei Ordinária Nº 1413, de 18 de Dezembro de 20231.2 MB18/12/2023Ver
Leis14120820232023Lei Ordinária Nº 1412, de 08 de Dezembro de 2023184.47 KB08/12/2023Ver
Leis14110820232023Lei Complementar Nº 1411, de 08 de Dezembro de 202320.14 MB08/12/2023Ver
Leis14100820232023Lei Ordinária Nº 1410, de 08 de Dezembro de 2023168.57 KB08/12/2023Ver
Leis14091420232023Lei Ordinária Nº 1409, de 14 de Novembro de 2023185.1 KB14/11/2023Ver
Leis14071620232023Lei Ordinária Nº 1407, de 16 de Outubro de 2023175.18 KB16/10/2023Ver
Leis14061620232023Lei Ordinária Nº 1406, de 16 de Outubro de 2023182.14 KB16/10/2023Ver
Leis13991120232023Lei Ordinária Nº 1399, de 11 de Setembro de 2023579.86 KB11/09/2023Ver
Leis13912420232023Lei Ordinária Nº 1391, de 24 de Maio de 2023662.22 KB24/05/2023Ver
Leis13902420232023Lei Ordinária Nº 1390, de 24 de Maio de 20231.62 MB24/05/2023Ver
Leis13892420232023Lei Ordinária Nº 1389, de 24 de Maio de 20232.52 MB24/05/2023Ver
Leis0062320232023Lei Ordinária Nº 006, de 23 de Maio de 202322.84 MB23/05/2023Ver
Leis13881820232023Lei Ordinária Nº 1388, de 18 de Maio de 20233.94 MB18/05/2023Ver
Leis13871020232023Lei Ordinária Nº 1387, de 10 de Abril de 20231.27 MB10/04/2023Ver
Leis13862420232023Lei Ordinária Nº 1386, de 24 de Março de 2023626.93 KB24/03/2023Ver
Leis13852420232023Lei Ordinária Nº 1385, de 24 de Março de 20231.35 MB24/03/2023Ver
Leis13831920222022Lei Ordinária Nº 1383, de 19 de Dezembro de 202224.99 MB19/12/2022Ver
Leis13770220222022Lei Ordinária Nº 1377, de 02 de Agosto de 2022435.3 KB02/08/2022Ver
Leis13760220222022Lei Ordinária Nº 1376, de 02 de Agosto de 20223.77 MB02/08/2022Ver
Leis13751720222022Lei Ordinária Nº 1375, de 17 de Junho de 2022344 KB17/06/2022Ver
Leis13741720222022Lei Ordinária Nº 1374, de 17 de Junho de 2022335.81 KB17/06/2022Ver
Leis13662820222022Lei Ordinária Nº 1366, de 28 de Maio de 20221.54 MB28/05/2022Ver
Leis13701020222022Lei Ordinária Nº 1370, de 10 de Maio de 2022686.17 KB10/05/2022Ver
Leis13680520222022Lei Ordinária Nº 1368, de 05 de Maio de 2022369.59 KB05/05/2022Ver
Leis13672820222022Lei Ordinária Nº 1367, de 28 de Março de 2022915.32 KB28/03/2022Ver
Leis13652820222022Lei Ordinária Nº 1365, de 28 de Março de 2022338.04 KB28/03/2022Ver
Leis220212720212021Lei Complementar Nº 22021, de 27 de Abril de 2021779.77 KB27/04/2021Ver
Leis13482220212021Lei Ordinária Nº 1348, de 22 de Março de 2021342.45 KB22/03/2021Ver
Leis13472220212021Lei Ordinária Nº 1347, de 22 de Março de 20211.36 MB22/03/2021Ver
Leis13462220212021Lei Ordinária Nº 1346, de 22 de Março de 2021352.55 KB22/03/2021Ver
Leis13451220212021Lei Ordinária Nº 1345, de 12 de Fevereiro de 2021515.14 KB12/02/2021Ver
Leis13290720212021Lei Ordinária Nº 1329, de 07 de Janeiro de 2021861.92 KB07/01/2021Ver
Leis13432320202020Lei Ordinária Nº 1343, de 23 de Outubro de 2020693.1 KB23/10/2020Ver
Leis13422320202020Lei Ordinária Nº 1342, de 23 de Outubro de 2020341.02 KB23/10/2020Ver
Leis13412320202020Lei Ordinária Nº 1341, de 23 de Outubro de 2020689.81 KB23/10/2020Ver
Leis13402220202020Lei Ordinária Nº 1340, de 22 de Outubro de 2020728.97 KB22/10/2020Ver
Leis13392220202020Lei Ordinária Nº 1339, de 22 de Outubro de 20202.42 MB22/10/2020Ver
Leis13380920202020Lei Ordinária Nº 1338, de 09 de Julho de 20202.43 MB09/07/2020Ver
Leis13350920202020Lei Ordinária Nº 1335, de 09 de Julho de 20201.98 MB09/07/2020Ver
Leis13340920202020Lei Ordinária Nº 1334, de 09 de Julho de 20201.24 MB09/07/2020Ver
Leis13370720202020Lei Ordinária Nº 1337, de 07 de Julho de 2020507.84 KB07/07/2020Ver
Leis13360720202020Lei Ordinária Nº 1336, de 07 de Julho de 2020905.68 KB07/07/2020Ver
Leis133720200720202020Lei Ordinária Nº 13372020, de 07 de Junho de 202031.82 KB07/06/2020Ver
Leis13330120202020Lei Ordinária Nº 1333, de 01 de Junho de 20201.51 MB01/06/2020Ver
Leis13320420202020Lei Ordinária Nº 1332, de 04 de Maio de 20201.09 MB04/05/2020Ver
Leis13310820202020Lei Ordinária Nº 1331, de 08 de Janeiro de 20204.32 MB08/01/2020Ver
Leis13300720202020Lei Ordinária Nº 1330, de 07 de Janeiro de 20209.21 MB07/01/2020Ver
Leis13280720202020Lei Ordinária Nº 1328, de 07 de Janeiro de 20201.2 MB07/01/2020Ver
Leis13270720202020Lei Ordinária Nº 1327, de 07 de Janeiro de 20204.84 MB07/01/2020Ver
Leis13260620202020Lei Ordinária Nº 1326, de 06 de Janeiro de 2020558.58 KB06/01/2020Ver
Leis13250620202020Lei Ordinária Nº 1325, de 06 de Janeiro de 20202.44 MB06/01/2020Ver
Leis13242020192019Lei Ordinária Nº 1324, de 20 de Dezembro de 20199.18 MB20/12/2019Ver
Leis132220190620192019Lei Ordinária Nº 13222019, de 06 de Novembro de 2019115.56 KB06/11/2019Ver
Leis132120192320192019Lei Ordinária Nº 13212019, de 23 de Outubro de 201935.96 KB23/10/2019Ver
Leis132020192320192019Lei Ordinária Nº 13202019, de 23 de Outubro de 201936.42 KB23/10/2019Ver
Leis131920192320192019Lei Ordinária Nº 13192019, de 23 de Outubro de 201938.22 KB23/10/2019Ver
Leis131820192620192019Lei Ordinária Nº 13182019, de 26 de Setembro de 201972.47 KB26/09/2019Ver
Leis131720192420192019Lei Ordinária Nº 13172019, de 24 de Setembro de 2019319.79 KB24/09/2019Ver
Leis131620191920192019Lei Ordinária Nº 13162019, de 19 de Setembro de 2019193.69 KB19/09/2019Ver
Leis13151920192019Lei Ordinária Nº 1315, de 19 de Setembro de 201943.95 KB19/09/2019Ver
Leis131420191420192019Lei Ordinária Nº 13142019, de 14 de Setembro de 201948.16 KB14/09/2019Ver
Leis131320190420192019Lei Ordinária Nº 13132019, de 04 de Setembro de 201916.21 KB04/09/2019Ver
Leis131220191520192019Lei Ordinária Nº 13122019, de 15 de Julho de 20196.62 MB15/07/2019Ver
Leis131020191220192019Lei Ordinária Nº 13102019, de 12 de Junho de 20193.82 MB12/06/2019Ver
Leis130920192120192019Lei Ordinária Nº 13092019, de 21 de Maio de 201919.81 KB21/05/2019Ver
Leis130820192120192019Lei Ordinária Nº 13082019, de 21 de Maio de 2019108.07 KB21/05/2019Ver
Leis130720192120192019Lei Ordinária Nº 13072019, de 21 de Maio de 2019456.66 KB21/05/2019Ver
Leis130620191620192019Lei Ordinária Nº 13062019, de 16 de Maio de 2019153.21 KB16/05/2019Ver
Leis130520191620192019Lei Ordinária Nº 13052019, de 16 de Maio de 2019263.54 KB16/05/2019Ver
Leis130320191020192019Lei Ordinária Nº 13032019, de 10 de Maio de 2019922.52 KB10/05/2019Ver
Leis130220191620192019Lei Ordinária Nº 13022019, de 16 de Abril de 20191.08 MB16/04/2019Ver
Leis13021620192019Lei Ordinária Nº 1302, de 16 de Abril de 201913.12 MB16/04/2019Ver
Leis130120191820192019Lei Ordinária Nº 13012019, de 18 de Março de 2019508.82 KB18/03/2019Ver
Leis130020191820192019Lei Ordinária Nº 13002019, de 18 de Março de 2019138.5 KB18/03/2019Ver
Leis129920182820182018Lei Ordinária Nº 12992018, de 28 de Dezembro de 2018631.6 KB28/12/2018Ver
Leis129820182820182018Lei Ordinária Nº 12982018, de 28 de Dezembro de 20182.58 MB28/12/2018Ver
Leis129720182820182018Lei Ordinária Nº 12972018, de 28 de Dezembro de 2018599.68 KB28/12/2018Ver
Leis129620182820182018Lei Ordinária Nº 12962018, de 28 de Dezembro de 201829.34 KB28/12/2018Ver
Leis129520182820182018Lei Ordinária Nº 12952018, de 28 de Dezembro de 2018135.36 KB28/12/2018Ver
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Decretos0020920022002Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de Dezembro de 2002376.66 KB09/12/2002Ver
Decretos3120012620012001Decreto Legislativo Nº 312001, de 26 de Setembro de 2001240.77 KB26/09/2001Ver
Decretos2420012520012001Decreto Legislativo Nº 242001, de 25 de Junho de 2001961.6 KB25/06/2001Ver
Decretos1000220002000Decreto Legislativo Nº 100, de 02 de Março de 20001.4 MB02/03/2000Ver
Decretos2992519991999Decreto Legislativo Nº 299, de 25 de Junho de 19992.55 MB25/06/1999Ver
Decretos0012119901990Decreto Legislativo Nº 001, de 21 de Março de 19901.23 MB21/03/1990Ver
Decretos0052819891989Decreto Legislativo Nº 005, de 28 de Dezembro de 1989469.52 KB28/12/1989Ver
Decretos0030319881988Decreto Legislativo Nº 003, de 03 de Outubro de 1988118.11 KB03/10/1988Ver
Decretos2792819781978Decreto Legislativo Nº 279, de 28 de Março de 1978234.38 KB28/03/1978Ver
Portarias037/20252025I- NOMEAR, REINALDO DE CASTRO FERREIRA, CPF: 618.241.093-00 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 264.845 KB02/01/2025Ver
Portarias0066/20252025NOMEAR, OSIEL FERREIRA LIMA, CPF: 817.337.393-00 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 258.869 KB02/01/2025Ver
Portarias0070/20252025NOMEAR, JOSÉ ARMANDO LIMA DA COSTA FILHO, CPF: 625.866.643-45 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.258.137 KB02/01/2025Ver
Portarias071/20252025NOMEAR, ANTÔNIO ALVES DE AGUIAR NETO, CPF: 621.461.723-39 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma258.023 KB02/01/2025Ver
Portarias073/20252025NOMEAR, ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, CPF: 858.816.783-20 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.258.081 KB02/01/2025Ver
Portarias024/20252025NOMEAR, CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: 237.480.283-34 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.120 KB02/01/2025Ver
Portarias038/20252025NOMEAR, LUANA CRISTINA DA SILVA, CPF: 611.892.553-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 277.068 KB02/01/2025Ver
Portarias029/20252025NOMEAR, CATIANE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, CPF: 604.287.423-35 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.180 KB02/01/2025Ver
Portarias030/20252025NOMEAR, REJANE LIMA RODRIGUES, CPF: 025.775.843-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.141 KB02/01/2025Ver
Portarias 041/20252025NOMEAR, LEONILSON NUNES DA SILVA , CPF: 608.421.243-30 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 280.997 KB02/01/2025Ver
Portarias031/20252025NOMEAR, LUZIA SAMAPAIO RIBEIRO, CPF: 015.671.663-18 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.170 KB02/01/2025Ver
Portarias032/20252025NOMEAR, ILNETE BASTO XAVIER, CPF: 608.690.373-58 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.104 KB02/01/2025Ver
Portarias034/20252025NOMEAR, VITÓRIA DA SILVA MARTINS, CPF: 604.391.213-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.177 KB02/01/2025Ver
Portarias045/20252025NOMEAR, ALINE DE JESUS MOREIRA SERRA, CPF: 018.818.943-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 274.118 KB02/01/2025Ver
Portarias035/20252025NOMEAR, MARINA VIANA SOUSA, CPF: 037.117.463-57 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.030 KB02/01/2025Ver
Portarias039/20252025NOMEAR, LAUÊNYA GIOVANNA SOUSA DA SILVA, CPF: 618.270.233-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.078 KB02/01/2025Ver
Portarias046/20252025NOMEAR, WESKLEN MARCELO ROCHA PEREIRA, CPF: 059.146.513-28 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 258.217 KB02/01/2025Ver
Portarias040/20252025NOMEAR, AURICELIA DE MARIA OLIVEIRA, CPF: 236.449.233-53 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.085 KB02/01/2025Ver
Portarias043/20252025NOMEAR, LUCIANE ALVES DA SILVA, CPF: 015.943.511-04 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.101 KB02/01/2025Ver
Portarias 052/20252025NOMEAR, AMANDA CAMILE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF: 629.541.553-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma265.104 KB02/01/2025Ver
Portarias047/20252025NOMEAR, MÔNICA DE LELLES FERREIRA NASCIMENTO, CPF: 010.739.513-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.156 KB02/01/2025Ver
Portarias049/20252025NOMEAR, SANDE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CPF: 623.559.973-06 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.081 KB02/01/2025Ver
Portarias068/20252025NOMEAR, WILSON SIQUEIRA SILVA JUNIOR, CPF: 613.707.003-42 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 284.800 KB02/01/2025Ver
Portarias050/20252025NOMEAR, EDUARDO JOSE ALVES DE LIMA, CPF: 625.347.523-16 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.123 KB02/01/2025Ver
Portarias051/20252025NOMEAR, IAN GONÇALVES LAGES DOS SANTOS, CPF: 623.258.033-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.002 KB02/01/2025Ver
Portarias053/20252025NOMEAR, ELANE MOREIRA MONTELES, CPF: 025.378.553-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.155 KB02/01/2025Ver
Portarias072/20252025NOMEAR, VERA DE ARAÚJO SANTOS, CPF: 009.616.543-09 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 270.462 KB02/01/2025Ver
Portarias055/20252025NOMEAR, LUANA YCLEN TEIXEIRA NOGUEIRA, CPF: 625.825.063-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.108 KB02/01/2025Ver
Portarias001/20252025NOMEAR, MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DA ROCHA, CPF: 281.983.235-68 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 275.855 KB02/01/2025Ver
Portarias059/20252025NOMEAR, CLEYCEJANE DE MACEDO PINTO, CPF: 041.856.023-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.047 KB02/01/2025Ver
Portarias060/20252025NOMEAR, FRANCISCO CALVET MOURA, CPF: 786.695.533-68 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.157 KB02/01/2025Ver
Portarias063/20252025NOMEAR, MAYNARA DA SILVA, CPF: 707.307.471-07 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.121 KB02/01/2025Ver
Portarias067/20252025NOMEAR, JAYFRAMICK DOS SANTOS ALVES, CPF: 632.331.573-47 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.063 KB02/01/2025Ver
Portarias077/20252025NOMEAR, ANTHONNY LYMA DE SOUSA LAVES, CPF: 088.245.833-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.091 KB02/01/2025Ver
Portarias002/20252025NOMEAR, LARYSSA VICTÓRIA DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 604.098.463-50 exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 267.741 KB02/01/2025Ver
Portarias078/20252025NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MATOS, CPF: 257.389.413-49 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.035 KB02/01/2025Ver
Portarias004/20252025NOMEAR, ANTÔNIA FRANCISCA ARAÚJO SANTOS, CPF: 024.716.023-71 exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.706 KB02/01/2025Ver
Portarias023/20252025NOMEAR, LUCYLIA DE JESUS SILVA, CPF: 077.048.043-83 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.878 KB02/01/2025Ver
Portarias025/20252025NOMEAR, MARCI FRANÇA TELES DE SOUSA FILHO, CPF: 077.302.153-14 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.799 KB02/01/2025Ver
Portarias026/20252025NOMEAR, JANARA DA SILVA LIRA, CPF: 625.979.363-41 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma273.701 KB02/01/2025Ver
Portarias027/20252025NOMEAR, JOSÉ NAPOLEÃO XIMENES NETO, CPF: 617.300.413-53 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.752 KB02/01/2025Ver
Portarias028/20252025NOMEAR, THIAGO PONTES LIRA, CPF: 026.274.923-81 exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.732 KB02/01/2025Ver
Portarias033/20252025NOMEAR, RICARDO PORTELA MARINHO, CPF: 627.811.003-23 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.809 KB02/01/2025Ver
Portarias036/20252025NOMEAR, RAFAELA FERREIRA HOLANDA, CPF: 621.246.893-12 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.874 KB02/01/2025Ver
Portarias042/20252025NOMEAR, JALDIMAR ARAÚJO LAGES, CPF: 963.640.333-34 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 275.159 KB02/01/2025Ver
Portarias044/20252025NOMEAR, ROSÁRIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF: 905.232.533-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.743 KB02/01/2025Ver
Portarias048/20252025NOMEAR, SUZANE ALVES DE ARAÚJO, CPF: 047.325.793-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.681 KB02/01/2025Ver
Portarias056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.685 KBVer
Portarias056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.685 KB02/01/2025Ver
Portarias057/20252025NOMEAR, ERIKA ERLY DE SOUSA, CPF: 603.999.393-69 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.818 KB02/01/2025Ver
Portarias058/20252025NOMEAR, LETÍCIA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF: 087.135.463-25 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.823 KB02/01/2025Ver
Portarias061/20252025NOMEAR, JOANA DE SOUSA SANTANA, CPF: 054.237.633-47 exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.765 KB02/01/2025Ver
Portarias062/20252025NOMEAR, TAINÁ GOMES DA CONCEIÇÃO, CPF: 607.864.823-38 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.709 KB02/01/2025Ver
Portarias065/20252025NOMEAR, FRANCINEIDE DOS SANTOS, CPF: 375.552.778-24 exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.827 KB02/01/2025Ver
Portarias81/20252025O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA – MA, RANILDO DE SOUZA SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, II, da Constituição Federal, Regimento Interno - Resolução n° 63 de fevereiro de 2018 e Lei Orgânica do Município, RESOLVE:240.306 KB24/01/2025Ver
Portarias82/20252025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara e em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 18 de maio de 2023, que regula a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, 273.800 KB27/01/2025Ver
Portarias083/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.287.005 KB04/02/2025Ver
Portarias084/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 286.180 KB04/02/2025Ver
Portarias102/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.289.884 KB04/02/2025Ver
Portarias85/20252025NOMEAR, GEOVACY RAMOS DE SOUSA, CPF: 001.829.673 – 44, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.371.504 KB03/02/2025Ver
Portarias86/20252025NOMEAR, JOÃO VINICIUS MENDES GALVÃO, CPF: 624.766.563 - 64, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.270.668 KB03/02/2025Ver
Portarias87/20252025NOMEAR, ELLEN ESTEVAM SOUSA SILVA, CPF: 046.477.173 - 05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.270.568 KB03/02/2025Ver
Portarias88/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. THAINE CARVALHO LOPE, CPF nº 617.844.963 - 16 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.371.623 KB03/02/2025Ver
Portarias89/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF nº 618.159.103 - 64 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.372.466 KB03/02/2025Ver
Portarias90/20252025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, CPF nº 723.922.663 - 87 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público,371.256 KB03/02/2025Ver
Portarias91/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANDREZA VIEIRA FERREIRA NEVES, CPF nº 618.029.073 - 35 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.370.026 KB03/02/2025Ver
Portarias92/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 079.215.483 - 50 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.369.808 KB03/02/2025Ver
Portarias93/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. NOHANNA DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 618.121.553 - 01 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.552 KB03/02/2025Ver
Portarias94/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. MARCILON TORRES DE MESQUITA, CPF nº 746.647.273 - 72 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. Art. 2º A contratação será367.405 KB03/02/2025Ver
Portarias95/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. DANIEL CARVALHO ALVES, CPF nº 612.599.913 - 00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.913 KB03/02/2025Ver
Portarias96/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. SEBASTIANA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF nº 087.732.663 - 02 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.787 KB03/02/2025Ver
Portarias98/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. ALICE ALBUQUERQUE PALÁCIO OLINDA, CPF nº 074.052.893 - 98 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.373.914 KB03/02/2025Ver
Portarias99/20252025NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA MARTINS, CPF: 625.939.033 - 50, para exercer o cargo em comissão de AUXILAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.266.609 KB03/02/2025Ver
Portarias100/20252025Fica exonerado, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o Sr. LEONILSON NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 608.421.243 30, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.288.927 KB03/02/2025Ver
Portarias101/20252025NOMEAR, FRANCISCA THAYS FERREIRA FARIAS, CPF: 607.881.303 - 07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.271.070 KB03/02/2025Ver
Portarias1072025"Dispõe sobre a designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências".17.75 MB06/01/2025Ver
Portarias1092025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 858.816.783-20, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.288.968 KB03/03/2025Ver
Portarias1102025Fica nomeada, a partir de 03 de março 2025, a Sra. ROSARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 905.232.533-20, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.281.500 KB03/03/2025Ver
Portarias1112025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, o Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 817.337.393-00, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.330 KB03/03/2025Ver
Portarias1122025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, CPF nº 817.337.393-00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.324 KB03/03/2025Ver
Portarias1132025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, a Sra. CATIANE DA CONCEÇÃO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 604.287.423-35, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.283.412 KB03/03/2025Ver
Portarias1142025Fica nomeado, a partir de 3 de março 2025, o Sr. ANTONIO LAGO DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 016.006.363-90, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.019 KB03/03/2025Ver
Portarias1152025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 237.480.283-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.284.830 KB03/03/2025Ver
Portarias1162025Fica rescindido, a partir de 03 de março de 2025, o contrato temporário firmado com o(a) Sr(a). CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 723.922.663-87, que exercia a função de VIGIA, conforme previsto na legislação municipal vigente.108.880 KB03/03/2025Ver
Portarias1172025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 723.922.663-87, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.972 KB13/03/2025Ver
Portarias1182025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 602.633.533-11, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.022 KB03/03/2025Ver
Portarias1192025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. EVAIR DE SOUZA COELHO, inscrito no CPF sob o nº 031.973.213-40, para exercer o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.330 KB03/03/2025Ver
Portarias1202025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. MELCKY HALACKYS LOPES TEIXEIRA inscrito no CPF sob o nº 616.745.463-94, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA284.253 KB13/03/2025Ver
Portarias1212025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. NEYSON WELLYSON SOUSA NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº 618.316.993-54, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.284.418 KB13/03/2025Ver
Portarias1222025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. LEONARDO DA SILVA MARQUES inscrito no CPF sob o nº 612.455.713-46, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.601 KB13/03/2025Ver
Portarias1232025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.287.764 KB01/04/2025Ver
Portarias1312025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.285.457 KB01/04/2025Ver
Portarias1322025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.288.668 KB01/04/2025Ver
Portarias1272025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.368.886 KB01/04/2025Ver
Portarias1302025DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 112.566 KB01/04/2025Ver
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Portarias1262025DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 112.588 KB01/04/2025Ver
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Decretos0021820042004Decreto Legislativo Nº 002, de 18 de Novembro de 2004312.1 KB18/11/2004Ver
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Decretos2992519991999Decreto Legislativo Nº 299, de 25 de Junho de 19992.55 MB25/06/1999Ver
Decretos0012119901990Decreto Legislativo Nº 001, de 21 de Março de 19901.23 MB21/03/1990Ver
Decretos0052819891989Decreto Legislativo Nº 005, de 28 de Dezembro de 1989469.52 KB28/12/1989Ver
Decretos0030319881988Decreto Legislativo Nº 003, de 03 de Outubro de 1988118.11 KB03/10/1988Ver
Decretos2792819781978Decreto Legislativo Nº 279, de 28 de Março de 1978234.38 KB28/03/1978Ver
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
CategoriaNúmeroExercícioDetalhamentoTamanhoDataVer
Portarias037/20252025I- NOMEAR, REINALDO DE CASTRO FERREIRA, CPF: 618.241.093-00 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 264.845 KB02/01/2025Ver
Portarias0066/20252025NOMEAR, OSIEL FERREIRA LIMA, CPF: 817.337.393-00 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 258.869 KB02/01/2025Ver
Portarias0070/20252025NOMEAR, JOSÉ ARMANDO LIMA DA COSTA FILHO, CPF: 625.866.643-45 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR , da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.258.137 KB02/01/2025Ver
Portarias071/20252025NOMEAR, ANTÔNIO ALVES DE AGUIAR NETO, CPF: 621.461.723-39 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma258.023 KB02/01/2025Ver
Portarias073/20252025NOMEAR, ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, CPF: 858.816.783-20 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.258.081 KB02/01/2025Ver
Portarias024/20252025NOMEAR, CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: 237.480.283-34 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.120 KB02/01/2025Ver
Portarias038/20252025NOMEAR, LUANA CRISTINA DA SILVA, CPF: 611.892.553-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 277.068 KB02/01/2025Ver
Portarias029/20252025NOMEAR, CATIANE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, CPF: 604.287.423-35 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.180 KB02/01/2025Ver
Portarias030/20252025NOMEAR, REJANE LIMA RODRIGUES, CPF: 025.775.843-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.141 KB02/01/2025Ver
Portarias 041/20252025NOMEAR, LEONILSON NUNES DA SILVA , CPF: 608.421.243-30 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 280.997 KB02/01/2025Ver
Portarias031/20252025NOMEAR, LUZIA SAMAPAIO RIBEIRO, CPF: 015.671.663-18 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.170 KB02/01/2025Ver
Portarias032/20252025NOMEAR, ILNETE BASTO XAVIER, CPF: 608.690.373-58 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.104 KB02/01/2025Ver
Portarias034/20252025NOMEAR, VITÓRIA DA SILVA MARTINS, CPF: 604.391.213-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.177 KB02/01/2025Ver
Portarias045/20252025NOMEAR, ALINE DE JESUS MOREIRA SERRA, CPF: 018.818.943-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 274.118 KB02/01/2025Ver
Portarias035/20252025NOMEAR, MARINA VIANA SOUSA, CPF: 037.117.463-57 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.030 KB02/01/2025Ver
Portarias039/20252025NOMEAR, LAUÊNYA GIOVANNA SOUSA DA SILVA, CPF: 618.270.233-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.078 KB02/01/2025Ver
Portarias046/20252025NOMEAR, WESKLEN MARCELO ROCHA PEREIRA, CPF: 059.146.513-28 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 258.217 KB02/01/2025Ver
Portarias040/20252025NOMEAR, AURICELIA DE MARIA OLIVEIRA, CPF: 236.449.233-53 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.085 KB02/01/2025Ver
Portarias043/20252025NOMEAR, LUCIANE ALVES DA SILVA, CPF: 015.943.511-04 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.101 KB02/01/2025Ver
Portarias 052/20252025NOMEAR, AMANDA CAMILE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF: 629.541.553-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma265.104 KB02/01/2025Ver
Portarias047/20252025NOMEAR, MÔNICA DE LELLES FERREIRA NASCIMENTO, CPF: 010.739.513-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.156 KB02/01/2025Ver
Portarias049/20252025NOMEAR, SANDE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, CPF: 623.559.973-06 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.081 KB02/01/2025Ver
Portarias068/20252025NOMEAR, WILSON SIQUEIRA SILVA JUNIOR, CPF: 613.707.003-42 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 284.800 KB02/01/2025Ver
Portarias050/20252025NOMEAR, EDUARDO JOSE ALVES DE LIMA, CPF: 625.347.523-16 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.123 KB02/01/2025Ver
Portarias051/20252025NOMEAR, IAN GONÇALVES LAGES DOS SANTOS, CPF: 623.258.033-84 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.002 KB02/01/2025Ver
Portarias053/20252025NOMEAR, ELANE MOREIRA MONTELES, CPF: 025.378.553-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.155 KB02/01/2025Ver
Portarias072/20252025NOMEAR, VERA DE ARAÚJO SANTOS, CPF: 009.616.543-09 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 270.462 KB02/01/2025Ver
Portarias055/20252025NOMEAR, LUANA YCLEN TEIXEIRA NOGUEIRA, CPF: 625.825.063-70 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.108 KB02/01/2025Ver
Portarias001/20252025NOMEAR, MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES DA ROCHA, CPF: 281.983.235-68 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 275.855 KB02/01/2025Ver
Portarias059/20252025NOMEAR, CLEYCEJANE DE MACEDO PINTO, CPF: 041.856.023-40 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.047 KB02/01/2025Ver
Portarias060/20252025NOMEAR, FRANCISCO CALVET MOURA, CPF: 786.695.533-68 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL da Câmara Municipal de Chapadinha - MA258.157 KB02/01/2025Ver
Portarias063/20252025NOMEAR, MAYNARA DA SILVA, CPF: 707.307.471-07 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.121 KB02/01/2025Ver
Portarias067/20252025NOMEAR, JAYFRAMICK DOS SANTOS ALVES, CPF: 632.331.573-47 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.063 KB02/01/2025Ver
Portarias077/20252025NOMEAR, ANTHONNY LYMA DE SOUSA LAVES, CPF: 088.245.833-77 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA. 258.091 KB02/01/2025Ver
Portarias002/20252025NOMEAR, LARYSSA VICTÓRIA DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 604.098.463-50 exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 267.741 KB02/01/2025Ver
Portarias078/20252025NOMEAR, JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MATOS, CPF: 257.389.413-49 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.258.035 KB02/01/2025Ver
Portarias004/20252025NOMEAR, ANTÔNIA FRANCISCA ARAÚJO SANTOS, CPF: 024.716.023-71 exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.706 KB02/01/2025Ver
Portarias023/20252025NOMEAR, LUCYLIA DE JESUS SILVA, CPF: 077.048.043-83 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.878 KB02/01/2025Ver
Portarias025/20252025NOMEAR, MARCI FRANÇA TELES DE SOUSA FILHO, CPF: 077.302.153-14 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.799 KB02/01/2025Ver
Portarias026/20252025NOMEAR, JANARA DA SILVA LIRA, CPF: 625.979.363-41 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma273.701 KB02/01/2025Ver
Portarias027/20252025NOMEAR, JOSÉ NAPOLEÃO XIMENES NETO, CPF: 617.300.413-53 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR EXECUTIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.752 KB02/01/2025Ver
Portarias028/20252025NOMEAR, THIAGO PONTES LIRA, CPF: 026.274.923-81 exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.732 KB02/01/2025Ver
Portarias033/20252025NOMEAR, RICARDO PORTELA MARINHO, CPF: 627.811.003-23 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.809 KB02/01/2025Ver
Portarias036/20252025NOMEAR, RAFAELA FERREIRA HOLANDA, CPF: 621.246.893-12 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.874 KB02/01/2025Ver
Portarias042/20252025NOMEAR, JALDIMAR ARAÚJO LAGES, CPF: 963.640.333-34 exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 275.159 KB02/01/2025Ver
Portarias044/20252025NOMEAR, ROSÁRIA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF: 905.232.533-20 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.743 KB02/01/2025Ver
Portarias048/20252025NOMEAR, SUZANE ALVES DE ARAÚJO, CPF: 047.325.793-96 exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.681 KB02/01/2025Ver
Portarias056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.685 KBVer
Portarias056/20252025NOMEAR, WELLYDA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: 075.588.123-05 exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.685 KB02/01/2025Ver
Portarias057/20252025NOMEAR, ERIKA ERLY DE SOUSA, CPF: 603.999.393-69 exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.818 KB02/01/2025Ver
Portarias058/20252025NOMEAR, LETÍCIA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO, CPF: 087.135.463-25 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.823 KB02/01/2025Ver
Portarias061/20252025NOMEAR, JOANA DE SOUSA SANTANA, CPF: 054.237.633-47 exercer o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.765 KB02/01/2025Ver
Portarias062/20252025NOMEAR, TAINÁ GOMES DA CONCEIÇÃO, CPF: 607.864.823-38 exercer o cargo em comissão de AUXILIAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma.273.709 KB02/01/2025Ver
Portarias065/20252025NOMEAR, FRANCINEIDE DOS SANTOS, CPF: 375.552.778-24 exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha-Ma. 273.827 KB02/01/2025Ver
Portarias81/20252025O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA – MA, RANILDO DE SOUZA SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, II, da Constituição Federal, Regimento Interno - Resolução n° 63 de fevereiro de 2018 e Lei Orgânica do Município, RESOLVE:240.306 KB24/01/2025Ver
Portarias82/20252025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regimento Interno da Câmara e em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei Municipal nº 18 de maio de 2023, que regula a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, 273.800 KB27/01/2025Ver
Portarias083/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.287.005 KB04/02/2025Ver
Portarias084/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 286.180 KB04/02/2025Ver
Portarias102/20252025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.289.884 KB04/02/2025Ver
Portarias85/20252025NOMEAR, GEOVACY RAMOS DE SOUSA, CPF: 001.829.673 – 44, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.371.504 KB03/02/2025Ver
Portarias86/20252025NOMEAR, JOÃO VINICIUS MENDES GALVÃO, CPF: 624.766.563 - 64, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO CONTROLE INTERNO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.270.668 KB03/02/2025Ver
Portarias87/20252025NOMEAR, ELLEN ESTEVAM SOUSA SILVA, CPF: 046.477.173 - 05, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.270.568 KB03/02/2025Ver
Portarias88/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. THAINE CARVALHO LOPE, CPF nº 617.844.963 - 16 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.371.623 KB03/02/2025Ver
Portarias89/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF nº 618.159.103 - 64 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.372.466 KB03/02/2025Ver
Portarias90/20252025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, CPF nº 723.922.663 - 87 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público,371.256 KB03/02/2025Ver
Portarias91/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANDREZA VIEIRA FERREIRA NEVES, CPF nº 618.029.073 - 35 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.370.026 KB03/02/2025Ver
Portarias92/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. ANA LUIZA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 079.215.483 - 50 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.369.808 KB03/02/2025Ver
Portarias93/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. NOHANNA DA COSTA OLIVEIRA, CPF nº 618.121.553 - 01 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.552 KB03/02/2025Ver
Portarias94/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. MARCILON TORRES DE MESQUITA, CPF nº 746.647.273 - 72 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público. Art. 2º A contratação será367.405 KB03/02/2025Ver
Portarias95/20252025Fica contratado, em caráter temporário, o Sr. DANIEL CARVALHO ALVES, CPF nº 612.599.913 - 00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.913 KB03/02/2025Ver
Portarias96/20252025Fica contratado, em caráter temporário, a Sra. SEBASTIANA DO NASCIMENTO ROCHA, CPF nº 087.732.663 - 02 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.787 KB03/02/2025Ver
Portarias98/20252025Fica contratada, em caráter temporário, a Sra. ALICE ALBUQUERQUE PALÁCIO OLINDA, CPF nº 074.052.893 - 98 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.373.914 KB03/02/2025Ver
Portarias99/20252025NOMEAR, ANA PAULA DE ALMEIDA MARTINS, CPF: 625.939.033 - 50, para exercer o cargo em comissão de AUXILAR LEGISLATIVA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.266.609 KB03/02/2025Ver
Portarias100/20252025Fica exonerado, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o Sr. LEONILSON NUNES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 608.421.243 30, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.288.927 KB03/02/2025Ver
Portarias101/20252025NOMEAR, FRANCISCA THAYS FERREIRA FARIAS, CPF: 607.881.303 - 07, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA.271.070 KB03/02/2025Ver
Portarias1072025"Dispõe sobre a designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências".17.75 MB06/01/2025Ver
Portarias1092025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. ROBERTO CARLOS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 858.816.783-20, para exercer o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.288.968 KB03/03/2025Ver
Portarias1102025Fica nomeada, a partir de 03 de março 2025, a Sra. ROSARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 905.232.533-20, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.281.500 KB03/03/2025Ver
Portarias1112025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, o Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 817.337.393-00, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.330 KB03/03/2025Ver
Portarias1122025Fica contratado, em caráter temporário, ao Sr. OSIEL FERREIRA LIMA, CPF nº 817.337.393-00 para exercer a função do cargo em de provimento efetivo de VIGIA, da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, em virtude da necessidade de excepcional interesse público, enquanto não se efetiva o preenchimento do cargo por concurso público.368.324 KB03/03/2025Ver
Portarias1132025Fica exonerada, a partir de 03 de março de 2025, a Sra. CATIANE DA CONCEÇÃO DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 604.287.423-35, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.283.412 KB03/03/2025Ver
Portarias1142025Fica nomeado, a partir de 3 de março 2025, o Sr. ANTONIO LAGO DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 016.006.363-90, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.019 KB03/03/2025Ver
Portarias1152025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. CLEMILTON DOS SANTOS SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 237.480.283-34, para exercer o cargo de SECRETÁRIO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.284.830 KB03/03/2025Ver
Portarias1162025Fica rescindido, a partir de 03 de março de 2025, o contrato temporário firmado com o(a) Sr(a). CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o nº 723.922.663-87, que exercia a função de VIGIA, conforme previsto na legislação municipal vigente.108.880 KB03/03/2025Ver
Portarias1172025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. CARDELFRANCE AMORIM DA CUNHA, inscrito no CPF sob o nº 723.922.663-87, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.972 KB13/03/2025Ver
Portarias1182025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. FRANCISCO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº 602.633.533-11, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.022 KB03/03/2025Ver
Portarias1192025Fica nomeado, a partir de 03 de março 2025, o Sr. EVAIR DE SOUZA COELHO, inscrito no CPF sob o nº 031.973.213-40, para exercer o cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.330 KB03/03/2025Ver
Portarias1202025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. MELCKY HALACKYS LOPES TEIXEIRA inscrito no CPF sob o nº 616.745.463-94, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA284.253 KB13/03/2025Ver
Portarias1212025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. NEYSON WELLYSON SOUSA NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº 618.316.993-54, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.284.418 KB13/03/2025Ver
Portarias1222025Fica nomeado, a partir de 13 de março 2025, o Sr. LEONARDO DA SILVA MARQUES inscrito no CPF sob o nº 612.455.713-46, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Chapadinha/MA.282.601 KB13/03/2025Ver
Portarias1232025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.287.764 KB01/04/2025Ver
Portarias1312025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.285.457 KB01/04/2025Ver
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Portarias1272025DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.368.886 KB01/04/2025Ver
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