Atividades Legislativas

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Confira abaixo a lista de completa

DataTipoNúmeroAnoSituaçãoDescriçãoVer:
05/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro22025Aprovado02/2025 Institui a Semana Municipal da Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências . Ver
04/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro042025Aprovado04/2025 - Dispõe sobre nomenclatura da Arena esportiva e dá outras providências. Ver
03/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro052025Aprovado05/2025 - Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chapadinha-MA e altera as disposições da Lei n 1388/2023 , cria cargos e dá outras providências. Ver
25/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março072025Aprovado07/2025 - DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR " ESCOLA ANTONIO LOPES LIMA" Ver
28/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março9°2025Aprovado09/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março11°2025Aprovado 11/2025 "DÁ O NOME A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MIL CASAS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "QUADRA ARÃO BISPO DE LIMA FILHO". Ver
01/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril14°2025Aprovado14/2025 - INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL" , DEDICADO Á CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. Ver
09/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril15°2025Aprovado15/2025 - CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
14/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril 162025Aprovado16/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
23/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril172025Aprovado17/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A CAMPANHA DENOMINADA " JUNHO VIOLETA" , DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.Ver
28/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril182025Aprovado18/2025 - INSTITUI O "O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO ", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
05/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio192025Aprovado19/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA ESCOLA" NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA,CRIA O SELO PROFISSIONAL DA SAÚDE AMIGO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ver
05/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio202025AprovadoPROJETO DE LEI 20/2025 - INSTITUI O PROGRAMA CADRASTRO ÚNICO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADINH, DESTINADO À INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADADE SOCIAL NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMA SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL -CadÚnico, POR MEIO DE AÇÕES MÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E DE DIFICIL ACESO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
12/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio222025AprovadoPROJETO DE LEI 22/2025 - DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Ver
16/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho252025AprovadoPROJETO DE LEI 25/2025 - DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE FRANCISCO FIRMO VIEIRA, NO POVOAO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
18/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho262025AprovadoPROJETO DE LEI 26/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA NOMENCLATURA DA UNIDADE ESCOLAR DOM PEDRO I, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE ESCOLAR OSMAR MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
06/10/2025Projeto de Lei Ordinária - Outubro362025AprovadoPROJETO DE LEI 36/2025 - NILDINHA - Institui o "Novembro Azul", mês dedicado à Prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Chapadinha-MA е dá outras providências".Ver
16/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro312025AprovadoPROJETO DE LEI 31/2025 - NILDO SANTOS - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Autista - AMAC Chapadinha/MA e dá outras providências.Ver
16/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro30º2025AprovadoPROJETO DE LEI 30/2025 - PROF. JUVENAL - Dispõe sobre nomenclatura da "Quadra poliesportiva da Escola U.I Oliveira Roma", que irá se chamar "Quadra poliesportiva Raimundo Nonato Ferreira da Silva" e dá outras providências.Ver
17/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro322025AprovadoPROJETO DE LEI 30/2025 - RICARDINHO - Dispõe sobre nomenclatura da "Quadra poliesportiva do Jardim de Infância Antônio Lopes Lima", que irá se chamar "Quadra poliesportiva Rosa Rodrigues Ferreira do Rego" e dá outras providências.Ver
11/08/2025Projeto de Lei Ordinária - Agosto272025AprovadoPROJETO DE LEI 30/2025 - MARINETTE - Dispõe sobre mudança na nomenclatura da Quadra poliesportiva da U.I Agustinho Ribeiro de Aguiar, que passara a se chamar Quadra Poliesportiva João Victor da Costa Silva e dá outras providências.Ver
25/08/2025Projeto de Lei Ordinária - Agosto282025AprovadoPROJETO DE LEI 28/2025 - NILDO SANTOS -Dispõe sobre a nomenclatura da nova escola do povoado Boa Hora dos Garreto, que se chamará U.E FRANCISCO XAVIER LIMA e dá outras providências.Ver
22/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro342025AprovadoPROJETO DE LEI 28/2025 - ALBERTO CARLOS - Dispõe sobre a inclusão do "Encontro Cultural" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, e dá outras providências.Ver
30/10/2025Projeto de Lei Ordinária - Novembro392025AprovadoPROJETO DE LEI N° 39 /2025Ver
30/10/2025Projeto de Lei Ordinária - Outubro402025AprovadoPROJETO DE LEI N° 40/2025Ver
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