Projeto de Lei Ordinária 013/2021
- Identificação:
- PLO-013/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Chapadinha-MA e dá outras Providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2022
- Identificação:
- PLO-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria de Chapadinha para o exercício de 2023 e da outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 011/2021
- Identificação:
- PLO-011/2021
- Ementa/Assunto:
- Estima a receita e fixa a despesa do município de Chapadinha (MA) para o exercício de 2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- PLO-001/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município - DOM - e dá
outras providências.
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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