Projeto de Lei Ordinária 007/2023
- Identificação:
- PLO-007/2023
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 000/2023
- Identificação:
- PLO-000/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA, LOCALIZADA NO POVOADO "VILA PANDOCA".
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- PLO-024/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 023/2023
- Identificação:
- PLO-023/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LIXO ZERO", NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 022/2023
- Identificação:
- PLO-022/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 021/2023
- Identificação:
- PLO-021/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 016/2023
- Identificação:
- PLO-016/2023
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 016.2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO NASCIMENTO FERNANDES
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 018/2023
- Identificação:
- PLO-018/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO: "NÃO SE CALE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA; VISANDO INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 017/2023
- Identificação:
- PLO-017/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DENOMINADO "ABRIGO CENTRAL", NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 015/2023
- Identificação:
- PLO-015/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CHAPADINHA,ESTADO DO MARANHÃO,O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA,FILAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERÊNCIAIS.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 006/2023
- Identificação:
- PLO-006/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 010/2023
- Identificação:
- PLO-010/2023
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 10/2023
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 004/2023
- Identificação:
- PLO-004/2023
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI 004.2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 003/2023
- Identificação:
- PLO-003/2023
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 002/2023
- Identificação:
- PLO-002/2023
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO DE CHAPADINHA-MA,NOS TERMOS DO ART.100 §3º E §4º DA CONTITUIÇÃO FEDERAL,DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
-
Mais informações