Projeto de Lei Ordinária 016/2022
- Identificação:
- PLO-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos de Chapadinha/MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 017/2022
- Identificação:
- PLO-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o projeto Pais e Amor no Município de Chapadinha.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 015/2022
- Identificação:
- PLO-015/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a obrigatoriedade de promover a formação continuada a atividade de assistência especial de apoio educacional dos professores da rede municipal de aoio educacional dos professores da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 014/2022
- Identificação:
- PLO-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com TEA no município de Chapadinha.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 012/2022
- Identificação:
- PLO-012/2022
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 011/2022
- Identificação:
- PLO-011/2022
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei N°008/2022 do Poder Executivo, que regulamenta a fixação do piso salarial de Agentes do piso salarial de Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2022
- Identificação:
- PLO-010/2022
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a alteração da Lei n°1.181 de 09 de dezembro de 2013 do serviço de inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2022
- Identificação:
- PLO-009/2022
- Ementa/Assunto:
- Torna de Utilidade publica o Instituto Ombro Amigo Associação de Reabilitação e Ressocialização de Chapadinha e dá outras Providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 008/2022
- Identificação:
- PLO-008/2022
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI N°04/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARINETTE LIMAQUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA NOMENCLATURA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2022
- Identificação:
- PLO-007/2022
- Ementa/Assunto:
- QUE DISPÕE SOBRE O NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2022
- Identificação:
- PLO-006/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chapadinha/MA, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2022
- Identificação:
- PLO-004/2022
- Ementa/Assunto:
- "Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chapadinha - MA, de acordo com a emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2022
- Identificação:
- PLO-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Chapadinha/MA com seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n° 113, de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2022
- Identificação:
- PLO-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da "Feirinha Chapadinha" no Município de Chapadinha.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 020/2021
- Identificação:
- PLO-020/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração da Lei 1298/2018 que trata sobre a reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadinha e dá outras previdências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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