Indicação 005/2022
- Identificação:
- IND-005/2022
- Ementa/Assunto:
- Indicação 05 da Vereadora Vera Lucia solicitando que seja instaladas lixeiras na Praça São Raimundo, localizado na Rua Celina Araujo.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 002/2022
- Identificação:
- PRE-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração do artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapadinha.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2022
- Identificação:
- PLO-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Chapadinha/MA com seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n° 113, de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 004/2022
- Identificação:
- REQ-004/2022
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que este subscreve depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, requer que o Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis, um Projeto, proibindo o despejo de lixo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 004/2022
- Identificação:
- IND-004/2022
- Ementa/Assunto:
- A Vereadora que esta subscreve depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, que determine ao setor...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2022
- Identificação:
- PRE-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chapadinha.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 003/2022
- Identificação:
- IND-003/2022
- Ementa/Assunto:
- Os vereadores que estes subscrevem depois de ouvido o Plenário e nos termos regimentais desta Casa, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro, a construção de uma...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2022
- Identificação:
- PLO-001/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da "Feirinha Chapadinha" no Município de Chapadinha.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 002/2022
- Identificação:
- PELO-002/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração do § 3° do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal de Chapadinha - MA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 020/2021
- Identificação:
- PLO-020/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração da Lei 1298/2018 que trata sobre a reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadinha e dá outras previdências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2021
- Identificação:
- PLO-013/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Chapadinha-MA e dá outras Providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 042/2022
- Identificação:
- PDL-042/2022
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE.
- Autoria:
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Projeto de Decreto Legislativo 041/2022
- Identificação:
- PDL-041/2022
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE.
- Autoria:
-
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Projeto de Decreto Legislativo 039/2022
- Identificação:
- PDL-039/2022
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE.
- Autoria:
-
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Projeto de Decreto Legislativo 038/2022
- Identificação:
- PDL-038/2022
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE.
- Autoria:
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