Resolução Nº 492013, de 03 de Junho de 2013
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Ementa: Institui a Tribuna Popular na
Câmara Municipal de Vereadores de
Chapadinlta e dá outras
providências:
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Texto Orginal:
Resolução Nº 492013/2013
Resolução Nº 482013, de 03 de Junho de 2013
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Ementa: Dispõe sobre instituição do
Parlamento Jovem no âmbito da
Câmara Municipal de Chapadinha -
MA e dá outras providências
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Texto Orginal:
Resolução Nº 482013/2013
Resolução Nº 472013, de 16 de Maio de 2013
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Ementa: CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA REVISAO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
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Texto Orginal:
Resolução Nº 472013/2013
Resolução Nº 452012, de 30 de Novembro de 2012
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Ementa: DIS PÕE IUH~ O
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SERVIOOI{ I·:S I)A
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PLANO DE CAI1GOS,
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Texto Orginal:
Resolução Nº 452012/2012
Resolução Nº 045, de 30 de Novembro de 2012
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Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Chapadinha. Estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.
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Indexação: plano de cargos, carreiras e vencimentos
45
2012
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Texto Orginal:
Resolução Nº 045/2012
Resolução Nº 432011, de 17 de Outubro de 2011
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Ementa: CONVOCAR AUDIENCIA PUBLICA "IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A ASSITENCIA A PESSOA IDOSA!
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Texto Orginal:
Resolução Nº 432011/2011
Resolução Nº 412012, de 25 de Janeiro de 2011
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Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos
subsídios dos vereadores, fixados pela
Resolução nº 01, de novembro de 2008, que
“Estabelece os subsídios dos Vereadores para
a Legislatura de 2009- 2012, e dá outras
providências”.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 412012/2011
Resolução Nº 036, de 02 de Janeiro de 2009
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Ementa: Fixa os valores para a concessão de “diárias” aos Vereadores e aos “ servidores da Câmara Municipal e da outras providências.
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Indexação: Resolução nº 036
Valores diárias
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Texto Orginal:
Resolução Nº 036/2009
Resolução Nº 12008, de 29 de Novembro de 2008
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Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Texto Orginal:
Resolução Nº 12008/2008
Resolução Nº 982006, de 22 de Março de 2006
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Ementa: Dá nova redação ao art. 137 do
Regimento Interno do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão, altera
disposições das Instruções Nonnatlvas
009/2005 e 012/2005 e dit outras
providências
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Texto Orginal:
Resolução Nº 982006/2006