Resoluções

  1. Início
  2. Legislação
  3. Resoluções
  4. Página 5

Resolução Nº 972006, de 22 de Março de 2006

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração nos arta. 200, 201, 271, 273, 274, 275 e 276 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências
  • Texto Orginal: Resolução Nº 972006/2006

Resolução Nº 2799, de 02 de Julho de 1999

  • Ementa: Propõe a fixação dos subsídios c das Reuniões e"Xtraordinárias dos Agentes Políticos da Administração Pública do Município de Chapadinha Estado do Maranhão e da outras pro\ idências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 2799/1999

Resolução Nº 2699, de 05 de Junho de 1999

  • Ementa: Estabelece a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, dispõe sobre a criação de Secretarias e Cargos Comissionados e fixa a remuneração dos Secretários e Pessoal da Câmara Municipal de Chapadinha g da outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 2699/1999

Resolução Nº 026, de 05 de Junho de 1999

  • Ementa: Estabelece a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, dispõe sobre a criação de Secretarias e Cargos Comissionados e fixa a remuneração dos Secretários e Pessoal da Câmara Municipal de Chapadinha g da outras providências.
  • Indexação: Resolução nº 026.1999 Estrutura da Câmara Cargos
  • Texto Orginal: Resolução Nº 026/1999

Resolução Nº 024, de 13 de Maio de 1999

  • Ementa: Fixa em valores das diárias pagas aos Agentes Políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.
  • Indexação: Resolução nº 024 de 1999 Valores diárias
  • Texto Orginal: Resolução Nº 024/1999

Resolução Nº 699, de 19 de Janeiro de 1999

  • Ementa: Regulamentar o horário para expediente dos servidos res da Câmera Municipal de Chapadinha de cogunda a sexta * feira, a partir do dia 19 de jansiro do corrente ano,na see guinte ordem
  • Texto Orginal: Resolução Nº 699/1999

Resolução Nº 184, de 12 de Janeiro de 1984