Resolução Nº 075, de 09 de Junho de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR DE RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: RESOLUÇÃO Nº 075
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Texto Orginal:
Resolução Nº 075/2020
Resolução Nº 742020, de 05 de Junho de 2020
Resolução Nº 074, de 05 de Junho de 2020
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Ementa: Altera e da nova redação ao Regimento Interno da Câmara
Municipal.
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Indexação: 074
Resolução
Regimento interno
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Texto Orginal:
Resolução Nº 074/2020
Resolução Nº 742019, de 14 de Novembro de 2019
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Ementa: Convoca Audiência Pública para
discutir sobre horário de funcionamento
de bares. festas e sons aut.omotivos no
Muuicípio de Chapadinha
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Texto Orginal:
Resolução Nº 742019/2019
Resolução Nº 732019, de 27 de Junho de 2019
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Ementa: DJSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA PROCURADORIA DA
MULHER NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
CHAPADINHA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Texto Orginal:
Resolução Nº 732019/2019
Resolução Nº 073, de 27 de Junho de 2019
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: 073
Resolução
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Texto Orginal:
Resolução Nº 073/2019
Resolução Nº 072, de 11 de Junho de 2019
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Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS DESPESAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2017 e 2018
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Indexação: 072
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Texto Orginal:
Resolução Nº 072/2019
Resolução Nº 070, de 23 de Abril de 2019
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Ementa: Veda a nomeação para o exerclcio de cargos e prestação de serviço por pessoa com sentença transitada em julgado por violência doméstica no âmbito da Câmara Municipal de Chapadinha
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Indexação: 070
Resolução
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Texto Orginal:
Resolução Nº 070/2019
Resolução Nº 069, de 11 de Abril de 2019
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Ementa: Convocar Audiência Pública para discutir sobre a PEC
871/2019 da Reforma da Previdência.
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Indexação: 069
Resolução
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Texto Orginal:
Resolução Nº 069/2019
Resolução Nº 682018, de 27 de Dezembro de 2018
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Ementa: Dá nova redação ao Anexo I, da
Resolução n' 4512012 (Plano de Cargo,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores
da Câmara Municipal de Chapadinha),
acrescentando cargos e atualizando
remunerações
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Texto Orginal:
Resolução Nº 682018/2018