Resoluções

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Resolução Nº 692019, de 11 de Abril de 2018

  • Ementa: "Convoca Audiência Pública para discutir sobre a PEC 87112019 da Reforma d a Previdência.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 692019/2018

Resolução Nº 652018, de 21 de Março de 2018

Resolução Nº 642018, de 01 de Março de 2018

  • Ementa: CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE “ A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CHPADINHA-MA
  • Texto Orginal: Resolução Nº 642018/2018

Resolução Nº 602017, de 09 de Novembro de 2017

  • Ementa: Dá nova redação ao A nexo I. da ResoLução n o -1512012 (Plano de Cargo. Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Chapadinha). acrescenrando cargos e awalizando remunerações
  • Texto Orginal: Resolução Nº 602017/2017

Resolução Nº 12017, de 23 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-. no uso de suas atribuições legais e de conf01midade com o Regimento interno desta Egrégia Casa
  • Texto Orginal: Resolução Nº 12017/2017

Resolução Nº 572016, de 13 de Dezembro de 2016

  • Ementa: “Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017 - 2020, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 572016/2016

Resolução Nº 542015, de 12 de Janeiro de 2015

  • Ementa: Acrescenta dispositivo a Resolução 36/2009 modificando vs valores do anexo que faz parte da mesma
  • Texto Orginal: Resolução Nº 542015/2015

Resolução Nº 054, de 12 de Janeiro de 2015

  • Ementa: Acrescenta dispositivo a Resolução 36/2009 modificando vs valores do anexo que faz parte da mesma.
  • Indexação: Resolução 054 de 2015 Modifica valores das diárias
  • Texto Orginal: Resolução Nº 054/2015

Resolução Nº 12015, de 05 de Janeiro de 2015

  • Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Chapadinha MA. paraa legislatura de 2015 a 2016
  • Texto Orginal: Resolução Nº 12015/2015

Resolução Nº 522014, de 28 de Agosto de 2014