Atos da Presidência Nº 001, de 16 de Fevereiro de 2023
Atos da Presidência Nº 001, de 16 de Fevereiro de 2023
Atos da Presidência Nº 001, de 02 de Janeiro de 2023
Lei Ordinária Nº 1383, de 19 de Dezembro de 2022
Atos da Presidência Nº 001, de 14 de Dezembro de 2022
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Ementa: "Promulga Lei decorrente de sanção tácita,em virtude da ausência de promulgação em tempo hábil pelo chefe do Poder Executivo".
Lei nº 1382/2022,oriunda do Projeto de nº 19/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal.
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Indexação: ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2022
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 001/2022
Atos da Presidência Nº 007, de 06 de Dezembro de 2022
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Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022
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Indexação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 007/2022
Decreto Legislativo Nº 225, de 03 de Agosto de 2022
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Ementa: Dispõe a respeito da reprovação das contas da prefeitura municipal de Chapadinha, referente ao exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do ex gestor Magno Augusto Bacelar Nunes.
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Indexação: Reprovação de contas, ex gestor
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 225/2022
Lei Ordinária Nº 1377, de 02 de Agosto de 2022
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Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias nos termos da Emenda Constitucional N 120/2022, e dá outras providências.
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Indexação: Regulamentação do Piso salarial
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1377/2022
Lei Ordinária Nº 1376, de 02 de Agosto de 2022
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Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria de Chapadinha para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Indexação: Lei orçamentária 2023
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1376/2022
Atos da Presidência Nº 006, de 01 de Agosto de 2022