Portaria Nº 003, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: “Dispõe sobre o julgamento das contas do ex-prefeito do município de Chapadinha do exercício financeiro de 2016”.
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Indexação: Julgamento de contas
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Texto Orginal:
Portaria Nº 003/2022
Lei Ordinária Nº 1375, de 17 de Junho de 2022
Lei Ordinária Nº 1374, de 17 de Junho de 2022
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Ementa: "Torna de Utilidade Pública O Instituto Ombro Amigo Associação de reabilitação e Ressocialização de Chapadinha e dá outras providências."
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Indexação: Lei 1374
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1374/2022
Atos da Presidência Nº 006, de 13 de Junho de 2022
Atos da Presidência Nº 005, de 13 de Junho de 2022
Atos da Presidência Nº 004, de 13 de Junho de 2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 002, de 09 de Junho de 2022
Atos da Presidência Nº 003, de 08 de Junho de 2022
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Ementa: Edital de Redesignação da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024
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Indexação: Edital da Mesa Diretora
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Texto Orginal:
Atos da Presidência Nº 003/2022
Atos da Presidência Nº 002, de 08 de Junho de 2022
Atos da Presidência Nº 003, de 07 de Junho de 2022