Lei Ordinária Nº 1329, de 07 de Janeiro de 2021
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Ementa: Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chapadinha - IPC”, que agora passa a lei complementar nº 1.329/2020.
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Indexação: nº 1.329/2020.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1329/2021
Lei Ordinária Nº 1343, de 23 de Outubro de 2020
Lei Ordinária Nº 1342, de 23 de Outubro de 2020
Lei Ordinária Nº 1341, de 23 de Outubro de 2020
Lei Ordinária Nº 1340, de 22 de Outubro de 2020
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Ementa: Inclui o Evento “AVIVA CHAPADINHA” no
Calendário Oficial de Eventos do Município e
dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1340/2020
Lei Ordinária Nº 1339, de 22 de Outubro de 2020
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Ementa: Dispõe sobre o “Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Criação
do Fundo Municipal e Desenvolvimento Rural
Sustentável” no município de Chapadinha-MA
e dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1339/2020
Lei Ordinária Nº 1338, de 09 de Julho de 2020
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Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para elaboração e execução da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro
e do ano 2021, e dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1338/2020
Lei Ordinária Nº 1335, de 09 de Julho de 2020
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Ementa: Dispõe sobe a regulamentação de caçambas
coletoras de entulhos nas obras de
construção de Chapadinha-MA e dá outras
providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1335/2020
Lei Ordinária Nº 1334, de 09 de Julho de 2020
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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE CHAPADINHA À IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1334/2020
Lei Ordinária Nº 1337, de 07 de Julho de 2020
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Ementa: Institui Serviço de Atendimento Médico
Veterinário para animais de Pessuas de
Baixa Renda no âmbito do Setor de
Zoonoses em Chapadinha-MA e dá outras
providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1337/2020