Lei Ordinária Nº 1376, de 02 de Agosto de 2022
-
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria de Chapadinha para o exercício de 2023 e dá outras providências.
-
Indexação: Lei orçamentária 2023
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1376/2022
Lei Ordinária Nº 1375, de 17 de Junho de 2022
Lei Ordinária Nº 1374, de 17 de Junho de 2022
-
Ementa: "Torna de Utilidade Pública O Instituto Ombro Amigo Associação de reabilitação e Ressocialização de Chapadinha e dá outras providências."
-
Indexação: Lei 1374
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1374/2022
Lei Ordinária Nº 1366, de 28 de Maio de 2022
-
Ementa: Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Chapadinha - MA e dá outras providências.
-
Indexação: LEI 1366
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1366/2022
Lei Ordinária Nº 1370, de 10 de Maio de 2022
-
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Chapadinha/MA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional N° 113, de 2021.
-
Indexação: Lei 1370
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1370/2022
Lei Ordinária Nº 1368, de 05 de Maio de 2022
-
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Feirinha Chapadinha" no Município de Chapadinha e dá outras providências.
-
Indexação: Lei 1368
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1368/2022
Lei Ordinária Nº 1367, de 28 de Março de 2022
-
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 1298/2018 que trata sobre a reorganização Administrativa do Poder Executivo de Chapadinha, e dá outras providências.
-
Indexação: Lei 1367
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1367/2022
-
Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 1298/2018
Lei Ordinária Nº 1365, de 28 de Março de 2022
-
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de Unidade Básica de Saúde da Família e dá outras providencias.
-
Indexação: Lei 1365
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1365/2022
Lei Ordinária Nº 1348, de 22 de Março de 2021
-
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Imóvel para construção de uma escola de 12 (doze) salas e uma quadra poliesportiva para o bairro Nossa Senhora de Fátima (Vila Isamara), no município de Chapadinha/MA~
-
Indexação: 1348
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1348/2021
Lei Ordinária Nº 1347, de 22 de Março de 2021
-
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n9 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-
Indexação: 1347
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1347/2021