Lei Ordinária Nº 1252, de 20 de Julho de 2017
-
Ementa: Da Nova Redação aos artigos
2°, 3°, e 4° - A e 4° - B à Lei n°
1.178 de Novembro de 2013, e
dá outras providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1252/2017
Lei Ordinária Nº 1250, de 20 de Junho de 2017
-
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de
Unidade Básica de Saúde da
Família e dá outras
providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1250/2017
Lei Ordinária Nº 1248, de 20 de Junho de 2017
Lei Ordinária Nº 1247, de 20 de Junho de 2017
-
Ementa: Esta Lei (Lei n° 1.247 de 20 de junho de 2017) passa a vigorar a
partir de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20/06/2017.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1247/2017
Lei Ordinária Nº 1249, de 19 de Junho de 2017
Lei Ordinária Nº 1246, de 12 de Maio de 2017
-
Ementa: Inclui Eventos no
Calendário Oficial de
Eventos do Município e dá
outras providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1246/2017
Lei Ordinária Nº 32017, de 02 de Março de 2017
-
Ementa: Autoriza o Município dar em concessão de
direito reàl de uso gratuito, imóvel construído
a Unidadb de Pronto e Atendimento - UPA,
para o Estado do Maranhão, e dá outras
providêndias.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 32017/2017
Lei Ordinária Nº 1242, de 01 de Janeiro de 2017
-
Ementa: Revoga dispositivos da Lei complementar N° 1012/2015 e 1110/2009 que alterava o Código Tributário do Município de Chapadinha (MA), que agora passa a Lei N"
1.243/2017.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1242/2017
Lei Ordinária Nº 1183, de 16 de Dezembro de 2013
-
Ementa: Autoriza o Executivo a celeb, õ1
TERMO DE ACORDO DE CONASSÂO
E PARCElAMENTO DE DÉBITOS
PREVIDENCIÁRIOS com o !PC e de
outras providencias
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1183/2013
Lei Ordinária Nº 11782013, de 27 de Novembro de 2013
-
Ementa: DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DO
DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 11782013/2013