Emenda à Lei Orgânica Nº 62001, de 12 de Novembro de 2001
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Ementa: AJtera, acrescenta dispositivos em Artigos do
Capítulo fU da LO 11. que trata do Poder Executivo e
dá outras providencias.
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 62001/2001
Emenda à Lei Orgânica Nº 52001, de 05 de Novembro de 2001
Emenda à Lei Orgânica Nº 42001, de 23 de Outubro de 2001
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Ementa: Altera a redação do § I o do Art. 44, subseção 11 e
acrescenta -se parágrafo no Alt. 26. seção Yl n.
que tratam das emendas da Lei Orgânica c das
Sessões .
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 42001/2001
Emenda à Lei Orgânica Nº 12002, de 29 de Agosto de 2001
Emenda à Lei Orgânica Nº 12001, de 16 de Janeiro de 2001
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Ementa: \ Lei de Diretrizes e Bases da Educação
acional apresenta significatiYos a\anços quando possibilita a criação c
o funcionamento pleno e imediato dos sistemas municipais de ensino.
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 12001/2001
Emenda à Lei Orgânica Nº 101, de 12 de Janeiro de 2001
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Ementa: Altera o § 1° do an. 1° da Resolução n. 0 001/99, que
estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal e
dá outra providências.
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 101/2001
Emenda à Lei Orgânica Nº 197, de 28 de Abril de 1997
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Ementa: Acrescenta alÍneas e, t e g, ao
art. 2R da lei 852 de JA. de Abril de 1997 • que estabelece
contratações de pessoal por tem
po determ1nado.
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 197/1997
Emenda à Lei Orgânica Nº 197, de 27 de Janeiro de 1997
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Ementa: Altera o Artigo 17° da Lei n° 642, de 22 de
Dezembro de 1986, que dispõe sobre o
Estatuto do Magistério do Município de
Chapadinha.
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Texto Orginal:
Emenda à Lei Orgânica Nº 197/1997
Emenda à Lei Orgânica Nº 193, de 17 de Março de 1993
Emenda à Lei Orgânica Nº 23989, de 30 de Maio de 1989