Decreto Legislativo Nº 242001, de 25 de Junho de 2001

• Ementa: DECRETAR feriado municipal o dia 29 de Junho de 2001, tendo em vista as comemorações do dia de São Pedro
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 242001/2001

Decreto Legislativo Nº 100, de 02 de Março de 2000

• Ementa: Dispõe sobre apreciação do pedido de licença da Vereadora ALMIRALICE AGUIAR HORTEGAL
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 100/2000

Decreto Legislativo Nº 299, de 25 de Junho de 1999

• Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Chapadinha à Cícero Dias de Sousa Filho.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 299/1999

Decreto Legislativo Nº 001, de 21 de Março de 1990

• Ementa: Concede o título de cidadão honorário do município de Chapadinha a Prof. Olga Maria dos Aflitos Martins
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/1990

Decreto Legislativo Nº 005, de 28 de Dezembro de 1989

• Ementa: Dispõe sobre os subsídios do prefeito municipal sua representação e o subsídio do vice-prefeito, e dá outras providências.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/1989

Decreto Legislativo Nº 003, de 03 de Outubro de 1988

• Ementa: Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/1988

Decreto Legislativo Nº 279, de 28 de Março de 1978

• Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNI CI"P AL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS •
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 279/1978