Decreto Legislativo Nº 722011, de 24 de Setembro de 2011

• Ementa: Dispõe sobre o numero de vereadores da Câmara Municipal de Chapadinha e dü outras providencia .
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 722011/2011

Decreto Legislativo Nº 12010, de 15 de Janeiro de 2010

• Ementa: Dispõe sobre o julgamento das prestações de contas do exercício financeiro de 2003, da Prefeitura Municipal de Chapadinha, de responsabilidade do ex-prefeito, Magno Augusto Bacelar Nunes e dá outras providencias.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 12010/2010

Decreto Legislativo Nº 006, de 01 de Setembro de 2009

• Ementa: Concede Título de Cidadã Chapadinhense a Professora Raimunda Nonata Fortes Braga e dá outras providências.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 006/2009

Decreto Legislativo Nº 32007, de 20 de Agosto de 2007

• Ementa: Dispõe sobre a aprov:Jçào sem ressalva das Contas do LxcrcH.:io I tnmH.:ciro/200-l de rc-;ponsabilidadc do Sr. Magno Augusto Bacelar ~unes da Prefeitura Municipal de Chapadinha.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 32007/2007

Decreto Legislativo Nº 005, de 22 de Novembro de 2004

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Chapadinha a Francisca da Silva Pessoa
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/2004

Decreto Legislativo Nº 004, de 22 de Novembro de 2004

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Chapadinha a Aldy Silva Saraiva Júnior.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2004

Decreto Legislativo Nº 002, de 18 de Novembro de 2004

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Chapadinha a Alexandra Miguel Cruz Tavares, Marcelo Tavares Silva e Aldimar Zanon Porto
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2004

Decreto Legislativo Nº 002, de 11 de Dezembro de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Chapadinha a Raimundo Santos Filho.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2003

Decreto Legislativo Nº 002, de 09 de Dezembro de 2002

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Chapadinha a Pedro Vieira Monteles.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2002

Decreto Legislativo Nº 312001, de 26 de Setembro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Licença que autoriza o Prefeito r..lunicipal a ausentar-se do 1unicípio e dá outras providências.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 312001/2001