Decreto Legislativo Nº 72019, de 19 de Fevereiro de 2019
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Ementa: Reuniu-se na sala das comissões a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a fim
de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2019, de autoria do Vereador
Antonio Nascimento Fernandes, que Concede Título de Cidadão Chapadinhense e dá outras
providências, nos termos do projeto em anexo.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 72019/2019
Decreto Legislativo Nº 42019, de 18 de Fevereiro de 2019
Decreto Legislativo Nº 92019, de 12 de Fevereiro de 2019
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Ementa: Reuniu-se na sala das comissões a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a fim
de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2019, de autoria da Vereadora
lrenildes Portela Teles, que Concede Título de Cidadão Chapadinhense e dá outras
providências, nos termos do projeto em anexo.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 92019/2019
Decreto Legislativo Nº 22019, de 06 de Fevereiro de 2019
Decreto Legislativo Nº 32016, de 21 de Novembro de 2016
Decreto Legislativo Nº 1102015, de 26 de Novembro de 2015
Decreto Legislativo Nº 342013, de 16 de Dezembro de 2013
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Ementa: AUTORIZA TERMO DE ACORDO
DE CONFISSÃO E
PARCELAMENTO DE DÉBITOS ,
PREVIDENCIARIOS COM O IPC
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 342013/2013
Decreto Legislativo Nº 102, de 18 de Outubro de 2013
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Ementa: Concede Título de Cidadão e Chapadinhense ao Excelentíssimo Senhor Raimundo José Barros de Sousa
e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 102/2013
Decreto Legislativo Nº 122013, de 05 de Março de 2013
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Ementa: DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DO PROCESSO DE
COMPRAS NO ÂMBITO DO MlJNJCÍPJO DE
CHAPADINII A, 1: DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 122013/2013
Decreto Legislativo Nº 722011, de 24 de Setembro de 2011