Resolução Nº 2799, de 02 de Julho de 1999

• Ementa: Propõe a fixação dos subsídios c das Reuniões e"Xtraordinárias dos Agentes Políticos da Administração Pública do Município de Chapadinha Estado do Maranhão e da outras pro\ idências.
• Texto Orginal: Resolução Nº 2799/1999

Decreto Legislativo Nº 299, de 25 de Junho de 1999

• Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Chapadinha à Cícero Dias de Sousa Filho.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 299/1999

Resolução Nº 2699, de 05 de Junho de 1999

• Ementa: Estabelece a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, dispõe sobre a criação de Secretarias e Cargos Comissionados e fixa a remuneração dos Secretários e Pessoal da Câmara Municipal de Chapadinha g da outras providências.
• Texto Orginal: Resolução Nº 2699/1999

Resolução Nº 026, de 05 de Junho de 1999

• Ementa: Estabelece a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, dispõe sobre a criação de Secretarias e Cargos Comissionados e fixa a remuneração dos Secretários e Pessoal da Câmara Municipal de Chapadinha g da outras providências.
• Indexação: Resolução nº 026.1999 Estrutura da Câmara Cargos
• Texto Orginal: Resolução Nº 026/1999

Resolução Nº 024, de 13 de Maio de 1999

• Ementa: Fixa em valores das diárias pagas aos Agentes Políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.
• Indexação: Resolução nº 024 de 1999 Valores diárias
• Texto Orginal: Resolução Nº 024/1999

Resolução Nº 699, de 19 de Janeiro de 1999

• Ementa: Regulamentar o horário para expediente dos servidos res da Câmera Municipal de Chapadinha de cogunda a sexta * feira, a partir do dia 19 de jansiro do corrente ano,na see guinte ordem
• Texto Orginal: Resolução Nº 699/1999

Portaria Nº 797, de 14 de Agosto de 1997

• Ementa: Desigrar O Verendor, Irencisco érs Chagos Bessa, pera viejer em objetivo de serviços prra a cidedo de Becas! tei-iin, no período do die 15 de ngosto de 1,997, etribuindo lhe 01 (uma) diéria péro elimentação pousado e trensporto , no vslor de R$ 57,60 (Cinquente e Sote Renic e Sessenta Cen tevos).
• Texto Orginal: Portaria Nº 797/1997

Emenda à Lei Orgânica Nº 197, de 28 de Abril de 1997

• Ementa: Acrescenta alÍneas e, t e g, ao art. 2R da lei 852 de JA. de Abril de 1997 • que estabelece contratações de pessoal por tem po determ1nado.
• Texto Orginal: Emenda à Lei Orgânica Nº 197/1997

Emenda à Lei Orgânica Nº 197, de 27 de Janeiro de 1997

• Ementa: Altera o Artigo 17° da Lei n° 642, de 22 de Dezembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Chapadinha.
• Texto Orginal: Emenda à Lei Orgânica Nº 197/1997

Portaria Nº 3395, de 02 de Junho de 1995

• Ementa: Designer a vereedora, Leide Pontes de Sousa, Pa ra viajer em objetivo de serviço pera a cidado de Teresina Cop tel do Pisuí, no período dos dias 05 a 09 de junho de 1.995, & tribuindo-lhe 05 (cinco) diárias para elimenteção, pousada e / trensporte, no velor de R$ 288.00 (duzentos e Oitenta e Oito / Renis)
• Texto Orginal: Portaria Nº 3395/1995