Emenda à Lei Orgânica Nº 42001, de 23 de Outubro de 2001

• Ementa: Altera a redação do § I o do Art. 44, subseção 11 e acrescenta -se parágrafo no Alt. 26. seção Yl n. que tratam das emendas da Lei Orgânica c das Sessões .
• Texto Orginal: Emenda à Lei Orgânica Nº 42001/2001

Decreto Legislativo Nº 312001, de 26 de Setembro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Licença que autoriza o Prefeito r..lunicipal a ausentar-se do 1unicípio e dá outras providências.
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 312001/2001

Emenda à Lei Orgânica Nº 12002, de 29 de Agosto de 2001

• Ementa: Altera o & I o do Art. 24 da Lei Orgânica do Município.
• Texto Orginal: Emenda à Lei Orgânica Nº 12002/2001

Portaria Nº 1422001, de 28 de Junho de 2001

• Ementa: CONCEDER a Odalse Fortes Meneses Bessa, Chefe de Divisão, 30 (trinta) dias de Férias
• Texto Orginal: Portaria Nº 1422001/2001

Decreto Legislativo Nº 242001, de 25 de Junho de 2001

• Ementa: DECRETAR feriado municipal o dia 29 de Junho de 2001, tendo em vista as comemorações do dia de São Pedro
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 242001/2001

Emenda à Lei Orgânica Nº 12001, de 16 de Janeiro de 2001

• Ementa: \ Lei de Diretrizes e Bases da Educação acional apresenta significatiYos a\anços quando possibilita a criação c o funcionamento pleno e imediato dos sistemas municipais de ensino.
• Texto Orginal: Emenda à Lei Orgânica Nº 12001/2001

Emenda à Lei Orgânica Nº 101, de 12 de Janeiro de 2001

• Ementa: Altera o § 1° do an. 1° da Resolução n. 0 001/99, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outra providências.
• Texto Orginal: Emenda à Lei Orgânica Nº 101/2001

Portaria Nº 500, de 03 de Maio de 2000

• Ementa: EXONERAR, MARIA DA PAZ VIANA DE SOUSA na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal de Chapadinha
• Texto Orginal: Portaria Nº 500/2000

Decreto Legislativo Nº 100, de 02 de Março de 2000

• Ementa: Dispõe sobre apreciação do pedido de licença da Vereadora ALMIRALICE AGUIAR HORTEGAL
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 100/2000

Portaria Nº 1299, de 13 de Agosto de 1999

• Ementa: Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE DOS SANTOS, para o cargo efetivo de VIGIA, por ter sido aprovado no Concurso Público promovido atraves Jo Edita! 01199, datado de n de ju!ho de 1999.
• Texto Orginal: Portaria Nº 1299/1999