Reunião de Comissão

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Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL realizada em 23/05/2022 às 10:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 23/05/2022 às 10:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  • Finalidade: Apreciar o Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeita Municipal de Chapadinha, que altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chapadinha-MA, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Documentos

Pauta da Reunião de Comissão Relatório da Reunião de Comissão (Resultado) PARECER de Reunião Reunião de Comissão

Registro de Presença dos Membros de Comissão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
ITAMAR MACEDO Relator Presente
ISALENA AGUIAR Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 006/2022
Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chapadinha/MA, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
APROVADA.