Atividades Legislativas

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Confira abaixo a lista de completa

DataTipoNúmeroAnoDescriçãoVer:
01/01/2025Ata da Sessão Extraordinária - Janeiro2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA PREFEITA E DOS VEREADORES ELEITOS E REELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.Ver
01/01/2025Ata da Sessão Extraordinária - Janeiro2025Ata da sessão solene de Posse de vice-Prefeito e vereadora reeleita nas Eleições de 06 de outubro de 2024Ver
29/01/2025Licitantes / Contratados sancionados administrativamente - Janeiro1º20251º TERMO ADITIVO CONTABILIDADE 2025Ver
29/01/2025Licitantes / Contratados sancionados administrativamente - Janeiro2º20252º TERMO ADITIVO ASSESSORIA EM LICITAÇÃO 2025Ver
06/02/2025Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro2025Ata da Sessão Ordinária do 1° período Legislativo da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha.Ver
05/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro2202502/2025 Institui a Semana Municipal da Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências . Ver
04/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro04202504/2025 - Dispõe sobre nomenclatura da Arena esportiva e dá outras providências. Ver
03/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro05202505/2025 - Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chapadinha-MA e altera as disposições da Lei n 1388/2023 , cria cargos e dá outras providências. Ver
11/02/2025Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro2º2025Ata da 2° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
18/02/2025Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro3°2025Ata da 3° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
20/02/2025Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro4°2025Ata da 4° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
27/02/2025Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro5°2025ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
06/03/2025Ata da Sessão Ordinária - Março6°2025ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
13/03/2025Ata da Sessão Ordinária - Março7°2025Ata da 7° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
11/03/2025Ata da Sessão Solene - Março2º2025Ata da 2° Sessão Solene do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
18/03/2025Ata da Sessão Ordinária - Março8º2025Ata da 8º sessão Ordinária do 1º período legislativo da 23ª Legislatura da câmara Municipal. Ver
11/03/2025Projeto de Decreto - Março012025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO ERIVALDO PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
13/03/2025Projeto de Decreto - Março032025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO ELIABE DE CARVALHO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março092025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO GEZIEL SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março082025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO WESLLEY AGUIAR CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
19/03/2025Projeto de Decreto - Março072025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO DOMINGOS SANDRO BARROS CUTRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março152025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SEBASTIÃO MOTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março212025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A JADILSON NEVES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março22DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A EDSON ALAN DE OLIVEIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março202025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A ALDOIR ALDEBRAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março162025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A ÉRICA REGINA FELISBERTO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março102025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A MARLI LIMA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março112025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A AMANDA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março122025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A FRANCISCA ARAÚJO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março182025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A JOSÉ IVO SOUZA CRUZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março192025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
19/03/2025Projeto de Resolução - Março032025PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA VEREADORES EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADES PARLAMENTARES E SERVIDORES A SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver
10/03/2025Lei Municipal - Março14602025DISPÕE SOBER A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA - MA, E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1388/2025, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Ver
25/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março07202507/2025 - DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR " ESCOLA ANTONIO LOPES LIMA" Ver
06/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro2°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2025Ver
11/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro3°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025Ver
18/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro3°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025Ver
20/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro6°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025Ver
06/03/2025Pauta da Sessão - Março7°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025Ver
13/03/2025Pauta da Sessão - Março7°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025Ver
18/03/2025Pauta da Sessão - Março8°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025Ver
25/03/2025Pauta da Sessão9°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025Ver
11/02/2025Moção de Pesar - Fevereiro2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA RODRIGUES Ver
18/02/2025Moção de Pesar - Fevereiro2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA CALDAS Ver
25/02/2025Moção de Pesar - Fevereiro2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA JOVEM JOÃO VICTOR DA COSTA SILVAVer
25/02/2025Moção de Pesar - Fevereiro2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO ROBERTO E DO SEU FILHO JOSÉ MARIANO. Ver
17/03/2025Resolução - Março872025RESOLUÇÃO 87/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA VEREADORES EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADE PARLAMENTAR E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
25/03/2025Ata da Sessão Ordinária - Março9°2025ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
01/04/2025Ata da Sessão Ordinária - Abril10°2025Ata da 10° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
12/03/2025Resolução - Março882025RESOLUÇÃO DE N° 88/2025Ver
06/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio172025ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
25/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025Ver
27/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025Ver
01/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025Ver
03/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025Ver
08/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025Ver
10/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025Ver
15/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2025Ver
22/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025Ver
29/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025Ver
06/05/2025Pauta da Sessão - Maio2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025Ver
08/05/2025Pauta da Sessão - Maio2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025Ver
07/04/2025Moção de Pesar - Abril2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª MARIA DA GUIA BARROS SILVAVer
07/04/2025Moção de Pesar - Abril2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª IDACY RODRIGUES DO NASCIMENTOVer
14/04/2025Moção de Pesar - AbrilMOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA JOVEM RHUAN DUTRA CARVALHOVer
28/04/2025Moção de Pesar - Abril2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª HELENA FLORA ALVES DE CARVALHOVer
28/04/2025Moção de Pesar - Abril2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO SRº NATANAEL SOUSA Ver
07/05/2025Moção de Pesar - Maio2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO PROFESSOR EMMANUEL FROTA Ver
07/05/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO JOVEM FRANCISCO FELIPE DA SILVA VIANAVer
18/03/2025Indicação - Março012025INDICAÇÃO 01/2025 ISALENA AGUIAR Ver
28/03/2025Indicação - Março032025INDICAÇÃO 03/2025 ISALENA AGUIARVer
28/03/2025Indicação - Março042025INDICAÇÃO 04/2025 ISALENA AGUIARVer
28/03/2025Indicação - Março052025INDICAÇÃO 05/2025 ISALENA AGUIAR Ver
31/03/2025Indicação - Março062025INDICAÇÃO 06/2025 COLETIVA Ver
01/04/2025Indicação - Abril072025INDICAÇÃO 07/2025 NILDINHA TELES Ver
02/04/2025Indicação - Abril082025INDICAÇÃO 08/2025 NILDINHA TELESVer
08/04/2025Indicação - Abril092025INDICAÇÃO 09/2025 LICINHA CARDOSO Ver
08/04/2025Indicação - Abril102025INDICAÇÃO 10/2025 LICINHA CARDOSO Ver
09/04/2025Indicação - Abril112025INDICAÇÃO 11/2025 VÂNIA CRISTINA Ver
28/04/2025Indicação - Abril122025INDICAÇÃO 12/2025Ver
30/04/2025Indicação - Abril132025INDICAÇÃO 13/2025 ABDOANES CRUZVer
30/04/2025Indicação - Abril142025INDICAÇÃO 14/2025 ABDOANES CRUZ Ver
30/04/2025Indicação - Abril152025INDICAÇÃO 15/2025 ABDOANES CRUZ Ver
05/05/2025Indicação - Maio162025INDICAÇÃO 15/2025 ABDOANES CRUZ Ver
05/05/2025Indicação - Maio172025INDICAÇÃO 17/2025 NILDINHA TELES Ver
09/05/2025Indicação - Maio182025INDICAÇÃO 18/2025 HELLEN CRISTINAVer
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3172025DECRETO Nº 317/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3182025DECRETO Nº 318/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3202025DECRETO Nº 320/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3242025DECRETO Nº 324/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3252025DECRETO Nº 325/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Março2025DECRETO Nº 326/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3272025DECRETO Nº 327/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3282025DECRETO Nº 328/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3302025DECRETO Nº 330/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3312025DECRETO Nº 331/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3322025DECRETO Nº 332/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3342025DECRETO Nº 334/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3352025DECRETO Nº 335/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3362025DECRETO Nº 336/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3372025DECRETO Nº 337/2025Ver
03/04/2025Ata da Sessão Ordinária - Abril11°2025ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
28/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março9°202509/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março11°2025 11/2025 "DÁ O NOME A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MIL CASAS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "QUADRA ARÃO BISPO DE LIMA FILHO". Ver
01/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril14°202514/2025 - INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL" , DEDICADO Á CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. Ver
09/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril15°202515/2025 - CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
14/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril 16202516/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
23/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril17202517/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A CAMPANHA DENOMINADA " JUNHO VIOLETA" , DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.Ver
28/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril18202518/2025 - INSTITUI O "O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO ", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
05/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio19202519/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA ESCOLA" NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA,CRIA O SELO PROFISSIONAL DA SAÚDE AMIGO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ver
02/04/2023Prestação de Contas (Balanço Geral)2022Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
04/04/2024Prestação de Contas (Balanço Geral)2023Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
03/04/2025Prestação de Contas (Balanço Geral)2024Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
27/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio20°2025ATA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
29/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio21°2025ATA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
08/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio18°2025ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
03/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho22°2025ATA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
05/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho23°2025ATA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
12/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho25°2025ATA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
10/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho24°2025ATA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
17/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho26°2025ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
05/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto28°2025ATA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
07/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto29°2025ATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
12/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto30°2025ATA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
26/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho27°2025ATA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
14/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto31°2025ATA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
10/02/2025Requerimento - Fevereiro012025REQUERIMENTO 01/2025Ver
10/02/2025Requerimento - Fevereiro02/20252025REQUERIMENTO 02/2025Ver
18/03/2025Indicação - Março012025INDICAÇÃO 01/2025Ver
24/03/2025Indicação - Março022025INDICAÇÃO 02/2025Ver
12/03/2025Requerimento - Março03/20252025REQUERIMENTO 03/2025Ver
28/05/2025Requerimento - Maio042025REQUERIMENTO 04/2025Ver
28/03/2025Indicação - Março032025INDICAÇÃO 03/2025Ver
28/05/2025Indicação - Maio192025INDICAÇÃO 19/2025 Ver
27/05/2025Indicação - Maio202025INDICAÇÃO 20/2025Ver
02/06/2025Indicação - Junho212025INDICAÇÃO 21/2025Ver
02/06/2025Indicação - Junho222025INDICAÇÃO 22/2025Ver
02/06/2025Indicação - Junho232025INDICAÇÃO 23/2025Ver
06/06/2025Indicação - Junho242025INDICAÇÃO 24/2025Ver
11/06/2025Indicação - Junho252025INDICAÇÃO 25/2025Ver
28/05/2025Requerimento052025REQUERIMENTO 05/2025Ver
23/06/2025Indicação - Junho262025INDICAÇÃO 26/2025Ver
28/05/2025Requerimento062025REQUERIMENTO 06/2025Ver
28/05/2025Requerimento072025REQUERIMENTO 07/2025Ver
25/06/2025Indicação - Junho272025INDICAÇÃO 27/2025Ver
28/05/2025Requerimento - Maio082025REQUERIMENTO 08/2025Ver
28/05/2025Requerimento092025REQUERIMENTO 09/2025Ver
25/06/2025Indicação - Junho282025INDICAÇÃO 28/2025Ver
09/06/2025Requerimento102025REQUERIMENTO 10/2025Ver
16/06/2025Requerimento - Junho11REQUERIMENTO 11/2025Ver
16/06/2025Requerimento - Junho122025REQUERIMENTO 12/2025Ver
13/08/2025Requerimento142025REQUERIMENTO 14/2025Ver
12/03/2025Projeto de Resolução - Março022025PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025Ver
07/08/2025Requerimento - Agosto072025REQUERIMENTO VERBAL 13/2025Ver
17/03/2025Projeto de Resolução - Março032025PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025Ver
16/06/2025Projeto de Resolução - Junho052025PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2025Ver
26/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto332025ATA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
05/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio202025PROJETO DE LEI 20/2025 - INSTITUI O PROGRAMA CADRASTRO ÚNICO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADINH, DESTINADO À INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADADE SOCIAL NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMA SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL -CadÚnico, POR MEIO DE AÇÕES MÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E DE DIFICIL ACESO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
12/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio222025PROJETO DE LEI 22/2025 - DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Ver
13/05/2025Pauta da Sessão - Maio2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Ver
16/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho252025PROJETO DE LEI 25/2025 - DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE FRANCISCO FIRMO VIEIRA, NO POVOAO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
27/05/2025Pauta da Sessão - Maio2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Ver
29/05/2025Pauta da Sessão - Maio2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Ver
18/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho262025PROJETO DE LEI 26/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA NOMENCLATURA DA UNIDADE ESCOLAR DOM PEDRO I, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE ESCOLAR OSMAR MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
02/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/06Ver
04/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/06Ver
09/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/06Ver
11/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/06Ver
11/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/06Ver
16/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/06Ver
25/06/2025Ata da Sessão Ordinária2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/06Ver
04/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/08Ver
06/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/08Ver
11/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/08Ver
13/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/08Ver
18/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/08Ver
25/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/08Ver
27/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 28/08Ver
21/08/2025Ata de Audiência Publica - Agosto2°2025ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA Ver
19/08/2025Ata Sintética - Agosto32º2025ATA SINTETICA DA SESSÃO ORDINÁRIA Ver
01/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 02/09/2025Ver
03/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2025Ver
28/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto34º2025ATA DA 34º SESSÃO ORDINARIA Ver
20/02/2018Regimento Interno - Fevereiro63º2018REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MAVer
05/09/2025Organogramas - Anual2025ORNOGRAMA ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MAVer
05/09/2025Ata da Comissão - Setembro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
06/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 06.02Ver
11/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 11.02Ver
18/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 18.02Ver
20/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 20.02Ver
27/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 27.02Ver
06/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Março2025LISTA DE FREQUÊNCIA 06.03Ver
13/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Março2025LISTA DE FREQUÊNCIA 13.03Ver
18/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Março2025LISTA DE FREQUÊNCIA 18.03Ver
25/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Março2025LISTA DE FREQUÊNCIA 25.03Ver
01/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 01.04Ver
03/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 03.04Ver
08/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 08.04Ver
10/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 10.04Ver
15/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 15.04Ver
22/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 22.04Ver
29/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 29.04Ver
06/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Maio2025LISTA DE FREQUÊNCIA 06.05Ver
08/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Maio2025LISTA DE FREQUÊNCIA 08.05Ver
13/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Maio2025LISTA DE FREQUÊNCIA 13.05Ver
27/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Maio2025LISTA DE FREQUÊNCIA 27.05Ver
29/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Maio2025LISTA DE FREQUÊNCIA 29.05Ver
03/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 03.06Ver
05/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 05.06Ver
10/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 10.06Ver
12/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 12.06Ver
17/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 17.06Ver
26/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 26.06Ver
05/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 05.08Ver
07/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 07.08Ver
12/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 12.08Ver
14/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 14.08Ver
19/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 19.08Ver
26/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 26.08Ver
28/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 28.08Ver
02/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 02.09Ver
04/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 04.09Ver
19/02/2025Ata da Comissão - Fevereiro012025ATA DA COMISSÃO COF Ver
15/03/2025Ata da Comissão - Março022025ATA DA COMISSÃO COF Ver
02/06/2025Ata da Comissão - Junho032025ATA DA COMISSÃO COF Ver
16/06/2025Ata da Comissão042025ATA DA COMISSÃO COF Ver
19/03/2025Ata da Comissão - Março022025ATA DA COMISSÃO CCJVer
09/04/2025Ata da Comissão - Abril032025ATA DA COMISSÃO CCJVer
16/06/2025Ata da Comissão - Junho042025ATA DA COMISSÃO CCJVer
25/06/2025Ata da Comissão - Junho052025ATA DA COMISSÃO CCJVer
08/09/2025Moção de Pesar - Setembro2025ILM. FAMÍLIA DA SRA. GERMANA AGUIAR DE SOUSA.Ver
19/02/2025Ata da Comissão - Fevereiro012025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. MARANHÃO.Ver
09/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025Ver
04/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro36ATA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025. Ver
02/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro352025ATA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
09/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025FREQUENCIA 09/09/2025Ver
05/09/2025Ata da Comissão - Setembro062025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, IUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, MARANHÃO.Ver
11/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025Ver
11/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025FREQUÊNCIA 11/09/2025Ver
10/09/2025Moção de Pesar - Setembro2025ILMª. FAMÍLIA DO Sr. FERDINANDO MOREIRA DA SILVAVer
16/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 16.09Ver
12/09/2025Pauta da Comissão - Setembro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
16/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/09Ver
09/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro37º2025ATA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
11/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro38º2025ATA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
18/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 18.09Ver
18/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 18/09Ver
16/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro39º2025ATA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
17/04/2023Projeto de Resolução - Abril032023PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2023 ABRIL Ver
08/11/2023Projeto de Resolução - Novembro062023PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2023 NOVEMBROVer
07/03/2023Resolução - Março822023 RESOLUÇÃO 82/2023 MARÇO Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2012022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. NEMÉSIO RODRIGUES DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1922022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSENILDO GARRETO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1802022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSÉ IVAN ARAGÃO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1812022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ELIAS LIMA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
23/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025FREQUÊNCIA 23/09/2025Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1822022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. RUBEM RODRIGUES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
22/09/2025Moção de Pesar - Setembro2025Moção de Pesar Italo Victor do Carmo LeiteVer
22/09/2025Moção de Pesar - Setembro2025Moção de Pesar Manoel de Jesus SantanaVer
29/03/2022Decreto Legislativo1832022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JHONNY DE ALMEIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
18/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro40º2025ATA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1842022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. EUDA DA SILVA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1852022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sra. FRANCISCA ALVARENGA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1862022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ISOJENALDO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1872022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. RAQUEL ALVES PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1882022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ABNANDABIS SILVA MONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1892022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. LEILA MARIA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1902022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sr. EDVALDO PAZ NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1912022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. MARJORIE MAYARA MESQUITA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1932022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ALAN CARTER SILVA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1942022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSÉ ALMIR ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1952022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. IVANILSON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1962022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1972022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. MINEIA BERCE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1982022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSUÉ PORTELA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1992022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2002022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. MARILUZE DE JESUS UCHÔA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2022022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. KAYANE SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
28/03/2022Decreto Legislativo2032022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. FRANCISCO NETO LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2042022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. WALTER THEOPHILO MAIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2052022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ALFONSO LOPES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2062022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. RAIMUNDO NONATO BARREDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2072022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. CRISTIANE RAQUEL SOUSA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2082022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2092022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. SILVIO JOSÉ DE ANDRADE PAZ FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2102022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSÉ ALBERTO BRANDÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2112022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. Pr. JOEL TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo212CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. HERLITON HENRIQUE LINHARES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2132022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. RICHARD WILKER SERRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2142022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. LUIS FABIANO DE AGUIAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2152022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSÉ FARIA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2162022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. PROF. EVALDO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2172022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ARNALDO MARCELO ARAUJO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2182022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ANTONIO DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2192022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. DRA. ANA MARIA ANDREGHETTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2202022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSÉ DA FONSECA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2212022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ALEX SANDRY SOUSA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2222022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. MANUEL LUIS SILVA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2242022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. LAÍSE BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
25/08/2022Decreto Legislativo2262022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ALBANY DE JESUS SOUSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
25/08/2022Decreto Legislativo2272022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. LUCAS DOS SANTOS MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
11/03/2024Resolução - Março862024Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Chapadinha para a legislatura de 1°de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outrasprovidências.Ver
26/04/2022Resolução - Abril802022Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chapadinha.Ver
30/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 30/09Ver
03/04/2025Relatório de Gestão2024Exposição Circunstanciada do Governo.Ver
04/04/2024Relatório de Gestão2023Exposição Circunstanciada do Governo.Ver
02/04/2023Relatório de Gestão2022Exposição Circunstanciada do Governo.Ver
23/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/09/2025Ver
30/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 30/09/2025Ver
01/10/2025Pauta da Comissão - Setembro2025PAUTA DA COMISSÃO CCJVer
01/10/2025Ata da Comissão - Outubro082025ATA 08/2025 DA COMISSÃO CCJ Ver
02/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Ver
02/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025FREQUÊNCIA 02/10/2025Ver
23/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro41° 2025ATA DA 41º SESSÃO ORDINARIA Ver
30/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro42°2025ATA DA 42º SESSÃO ORDINARIA Ver
07/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025Ver
07/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025FREQUÊNCIA 07/10/2025 Ver
03/10/2025Ata da Sessão Ordinária - Outubro43° 2025ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025,Ver
08/10/2025Plano Estratégico Institucional2025O planejamento estratégico é algo fundamental para o desenvolvimento sustentável do município. Esta iniciativa visa identificar os desafios e oportunidades, definir objetivos claros e implementar ações concretas para melhorar a qualidade de vida da população.Ver
09/10/2025Ata Sintética - Outubro2025ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA QUE FOI REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025.Ver
15/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025ILM. FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.Ver
14/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025ILMª. FAMÍLIA DA SRA. MARIA LUCILÉIA BARBOSA DA SILVA.Ver
15/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025ILM. FAMÍLIA DA SRA. GISELE PEREIRA ARAÚJO.Ver
07/10/2025Ata da Sessão Ordinária - Outubro44º2025ATA DA 44° SESSÄO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
21/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025ILM. FAMÍLIA DA SRA. EROSILDA MARQUES DA CONCEIÇÃO.Ver
16/10/2025Ata Sintética - Outubro2025ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA QUE FOI REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.Ver
21/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PARLAMENTARES DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.Ver
09/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/10/2025Ver
14/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2025Ver
16/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/2025Ver
21/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2025Ver
22/10/2025Pauta da Comissão - Outubro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 22/10/2025Ver
22/10/2025Ata da Comissão - Outubro092025ATA 009/2025 DA COMISSÃO CCJ Ver
21/10/2025Ata da Sessão Ordinária - Outubro47°2025ATA DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23" LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
23/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025MOÇÃO DE PESAR ILM. FAMÍLIA DA SRA. MARIA ELIZABETH SILVA LOPES.Ver
23/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.Ver
23/10/2025Ata da Sessão Ordinária - Outubro48°2025ATA DA 48° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
30/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PARLAMENTARES DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.Ver
29/10/2025Pauta da Comissão - Outubro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
29/10/2025Pauta da Comissão - Outubro2025PAUTA DA COMISSÃO COFVer
29/10/2025Ata da Comissão - Outubro0102025ATA N° 010/2025 DA COMISSÃO CCJVer
29/10/2025Ata da Comissão - Outubro0052025ATA N° 005/2025 DA COMISSÃO COF Ver
30/10/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro49°2025ATA DA 49° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
03/11/2025Indicação - Novembro34º2025INDICAÇÃO 34/2025 - LICINHAVer
29/09/2025Indicação - Setembro33º2025INDICAÇÃO 33/2025 - NILDINHAVer
25/08/2025Indicação - Setembro30º2025INDICAÇÃO 30/2025 - PROF. JUVENALVer
27/08/2025Indicação - Agosto31º2025INDICAÇÃO 31/2025 - ABDOANESVer
27/08/2025Indicação - Agosto32º2025INDICAÇÃO 32/2025 - ABDOANESVer
06/10/2025Projeto de Lei Ordinária - Outubro362025PROJETO DE LEI 36/2025 - NILDINHA - Institui o "Novembro Azul", mês dedicado à Prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Chapadinha-MA е dá outras providências".Ver
16/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro312025PROJETO DE LEI 31/2025 - NILDO SANTOS - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Autista - AMAC Chapadinha/MA e dá outras providências.Ver
16/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro30º2025PROJETO DE LEI 30/2025 - PROF. JUVENAL - Dispõe sobre nomenclatura da "Quadra poliesportiva da Escola U.I Oliveira Roma", que irá se chamar "Quadra poliesportiva Raimundo Nonato Ferreira da Silva" e dá outras providências.Ver
17/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro322025PROJETO DE LEI 30/2025 - RICARDINHO - Dispõe sobre nomenclatura da "Quadra poliesportiva do Jardim de Infância Antônio Lopes Lima", que irá se chamar "Quadra poliesportiva Rosa Rodrigues Ferreira do Rego" e dá outras providências.Ver
11/08/2025Projeto de Lei Ordinária - Agosto272025PROJETO DE LEI 30/2025 - MARINETTE - Dispõe sobre mudança na nomenclatura da Quadra poliesportiva da U.I Agustinho Ribeiro de Aguiar, que passara a se chamar Quadra Poliesportiva João Victor da Costa Silva e dá outras providências.Ver
25/08/2025Projeto de Lei Ordinária - Agosto282025PROJETO DE LEI 28/2025 - NILDO SANTOS -Dispõe sobre a nomenclatura da nova escola do povoado Boa Hora dos Garreto, que se chamará U.E FRANCISCO XAVIER LIMA e dá outras providências.Ver
22/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro342025PROJETO DE LEI 28/2025 - ALBERTO CARLOS - Dispõe sobre a inclusão do "Encontro Cultural" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, e dá outras providências.Ver
23/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/10Ver
07/08/2025Requerimento - Agosto132025REQUERIMENTO VERBAL 013.2025Ver
30/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 30/10/2025Ver
04/11/2025Pauta da Sessão - Novembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/10Ver
06/11/2025Pauta da Sessão - Novembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/11/2025Ver
13/08/2025Requerimento - Agosto142025REQUERIMENTO 14/2025Ver
27/08/2025Requerimento - Agosto152025REQUERIMENTO 15.2025 BAMA Ver
27/08/2025Requerimento - Agosto162025REQUERIMENTO 16/2025 BAMAVer
01/09/2025Requerimento - Setembro172025REQUERIMENTO 17/2025 ALBERTO CARLOSVer
01/09/2025Requerimento - Setembro182025REQUERIMENTO 18.2025 ALBERTO CARLOS Ver
08/09/2025Requerimento - Setembro192025REQUERIMENTO 19/2025 RANILDO DE SOUZA SANTOS Ver
22/09/2025Requerimento - Setembro202025REQUERIMENTO 20/2025 IRENILDES PORTELA TELES Ver
07/10/2025Requerimento - Outubro212025REQUERIMENTO 21/2025 RAIMUNDO JUVENAL DOS SANTOS Ver
13/10/2025Requerimento - Outubro222025REQUERIMENTO 22.2025 VÂNIA CRISTINA LOPES Ver
04/11/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PARLAMENTARES DO DIA 04.11.2025Ver
06/11/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DO DIA 06.11.2025 Ver
04/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro50°2025ATA DA 50° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
30/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025Moção de Pesar-GLEYDSON JARDEL SPINDULA PONTES. Ver
06/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro51°2025ATA DA 51° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
10/11/2025Ata da Comissão - Novembro2025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, MARANHÃO.Ver
10/11/2025Pauta da Comissão - Novembro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
10/11/2025Requerimento - Novembro242025REQUERIMENTO N° 24/2025Ver
30/10/2025Projeto de Lei Ordinária - Novembro392025PROJETO DE LEI N° 39 /2025Ver
10/11/2025Parecer da Comissão - Novembro42°2025PARECER N° 042/2025Ver
30/10/2025Projeto de Lei Ordinária - Outubro402025PROJETO DE LEI N° 40/2025Ver
10/11/2025Parecer da Comissão - Novembro432025PARECER N° 043/2025Ver
11/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro52°2025ATA DA 52° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
13/11/2025Pauta da Sessão - Novembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13/11Ver
11/11/2025Pauta da SessãoPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 11/11Ver
11/11/2025Lista de Presença dos ParlamentaresLISTA DE FREQUÊNCIA DO DIA 11.11.2025 Ver
13/11/2025Lista de Presença dos ParlamentaresLISTA DE FREQUÊNCIA DO DIA 13.11.2025 Ver
14/11/2025Pauta da Comissão - Novembro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
18/11/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 18.11.2025Ver
14/11/2025Ata da Comissão - Novembro2025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, MARANHÃO.Ver
18/11/2025Pauta da Sessão - Novembro2025PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025Ver
13/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro53°2025ATA DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
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