Atividades Legislativas

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Confira abaixo a lista de completa

DataTipoNúmeroAnoDescriçãoVer:
01/01/2025Ata da Sessão Extraordinária - Janeiro2025ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA PREFEITA E DOS VEREADORES ELEITOS E REELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 06 DE OUTUBRO DE 2024.Ver
01/01/2025Ata da Sessão Extraordinária - Janeiro2025Ata da sessão solene de Posse de vice-Prefeito e vereadora reeleita nas Eleições de 06 de outubro de 2024Ver
29/01/2025Licitantes / Contratados sancionados administrativamente - Janeiro1º20251º TERMO ADITIVO CONTABILIDADE 2025Ver
29/01/2025Licitantes / Contratados sancionados administrativamente - Janeiro2º20252º TERMO ADITIVO ASSESSORIA EM LICITAÇÃO 2025Ver
06/02/2025Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro2025Ata da Sessão Ordinária do 1° período Legislativo da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha.Ver
05/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro2202502/2025 Institui a Semana Municipal da Mulher em alusão ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências . Ver
04/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro04202504/2025 - Dispõe sobre nomenclatura da Arena esportiva e dá outras providências. Ver
03/02/2025Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro05202505/2025 - Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chapadinha-MA e altera as disposições da Lei n 1388/2023 , cria cargos e dá outras providências. Ver
11/02/2025Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro2º2025Ata da 2° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
18/02/2025Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro3°2025Ata da 3° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
20/02/2025Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro4°2025Ata da 4° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
27/02/2025Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro5°2025ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
06/03/2025Ata da Sessão Ordinária - Março6°2025ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
13/03/2025Ata da Sessão Ordinária - Março7°2025Ata da 7° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
11/03/2025Ata da Sessão Solene - Março2º2025Ata da 2° Sessão Solene do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
18/03/2025Ata da Sessão Ordinária - Março8º2025Ata da 8º sessão Ordinária do 1º período legislativo da 23ª Legislatura da câmara Municipal. Ver
11/03/2025Projeto de Decreto - Março012025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO ERIVALDO PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
13/03/2025Projeto de Decreto - Março032025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO ELIABE DE CARVALHO REGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março092025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO GEZIEL SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março082025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO WESLLEY AGUIAR CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
19/03/2025Projeto de Decreto - Março072025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO DOMINGOS SANDRO BARROS CUTRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março152025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO SEBASTIÃO MOTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março212025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A JADILSON NEVES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março22DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A EDSON ALAN DE OLIVEIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março202025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A ALDOIR ALDEBRAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março162025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A ÉRICA REGINA FELISBERTO MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março102025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A MARLI LIMA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março112025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A AMANDA FURTADO MASCARENHAS LUSTOSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março122025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A FRANCISCA ARAÚJO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março182025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A JOSÉ IVO SOUZA CRUZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Decreto - Março192025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
19/03/2025Projeto de Resolução - Março032025PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA VEREADORES EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADES PARLAMENTARES E SERVIDORES A SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ver
10/03/2025Lei Municipal - Março14602025DISPÕE SOBER A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA - MA, E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1388/2025, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Ver
25/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março07202507/2025 - DÁ O NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE , QUE PASSARÁ A SE CHAMAR " ESCOLA ANTONIO LOPES LIMA" Ver
06/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro2°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2025Ver
11/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro3°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2025Ver
18/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro3°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025Ver
20/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro6°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025Ver
06/03/2025Pauta da Sessão - Março7°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/03/2025Ver
13/03/2025Pauta da Sessão - Março7°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2025Ver
18/03/2025Pauta da Sessão - Março8°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025Ver
25/03/2025Pauta da Sessão9°2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025Ver
11/02/2025Moção de Pesar - Fevereiro2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA RODRIGUES Ver
18/02/2025Moção de Pesar - Fevereiro2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA CALDAS Ver
25/02/2025Moção de Pesar - Fevereiro2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA JOVEM JOÃO VICTOR DA COSTA SILVAVer
25/02/2025Moção de Pesar - Fevereiro2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO ROBERTO E DO SEU FILHO JOSÉ MARIANO. Ver
17/03/2025Resolução - Março872025RESOLUÇÃO 87/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA VEREADORES EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADE PARLAMENTAR E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
25/03/2025Ata da Sessão Ordinária - Março9°2025ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
01/04/2025Ata da Sessão Ordinária - Abril10°2025Ata da 10° Sessão Ordinária do 1° período legislativo da 23° Legislatura da Câmara Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão. Ver
12/03/2025Resolução - Março882025RESOLUÇÃO DE N° 88/2025Ver
06/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio172025ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
25/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025Ver
27/02/2025Pauta da Sessão - Fevereiro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2025Ver
01/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025Ver
03/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2025Ver
08/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/04/2025Ver
10/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025Ver
15/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2025Ver
22/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025Ver
29/04/2025Pauta da Sessão - Abril2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2025Ver
06/05/2025Pauta da Sessão - Maio2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025Ver
08/05/2025Pauta da Sessão - Maio2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025Ver
07/04/2025Moção de Pesar - Abril2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª MARIA DA GUIA BARROS SILVAVer
07/04/2025Moção de Pesar - Abril2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª IDACY RODRIGUES DO NASCIMENTOVer
14/04/2025Moção de Pesar - AbrilMOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA JOVEM RHUAN DUTRA CARVALHOVer
28/04/2025Moção de Pesar - Abril2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DA SRAª HELENA FLORA ALVES DE CARVALHOVer
28/04/2025Moção de Pesar - Abril2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO SRº NATANAEL SOUSA Ver
07/05/2025Moção de Pesar - Maio2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO PROFESSOR EMMANUEL FROTA Ver
07/05/2025Moção de Pesar2025MOÇÃO DE PESAR ILMª. FAMÍLIA DO JOVEM FRANCISCO FELIPE DA SILVA VIANAVer
18/03/2025Indicação - Março012025INDICAÇÃO 01/2025 ISALENA AGUIAR Ver
28/03/2025Indicação - Março032025INDICAÇÃO 03/2025 ISALENA AGUIARVer
28/03/2025Indicação - Março042025INDICAÇÃO 04/2025 ISALENA AGUIARVer
28/03/2025Indicação - Março052025INDICAÇÃO 05/2025 ISALENA AGUIAR Ver
31/03/2025Indicação - Março062025INDICAÇÃO 06/2025 COLETIVA Ver
01/04/2025Indicação - Abril072025INDICAÇÃO 07/2025 NILDINHA TELES Ver
02/04/2025Indicação - Abril082025INDICAÇÃO 08/2025 NILDINHA TELESVer
08/04/2025Indicação - Abril092025INDICAÇÃO 09/2025 LICINHA CARDOSO Ver
08/04/2025Indicação - Abril102025INDICAÇÃO 10/2025 LICINHA CARDOSO Ver
09/04/2025Indicação - Abril112025INDICAÇÃO 11/2025 VÂNIA CRISTINA Ver
28/04/2025Indicação - Abril122025INDICAÇÃO 12/2025Ver
30/04/2025Indicação - Abril132025INDICAÇÃO 13/2025 ABDOANES CRUZVer
30/04/2025Indicação - Abril142025INDICAÇÃO 14/2025 ABDOANES CRUZ Ver
30/04/2025Indicação - Abril152025INDICAÇÃO 15/2025 ABDOANES CRUZ Ver
05/05/2025Indicação - Maio162025INDICAÇÃO 15/2025 ABDOANES CRUZ Ver
05/05/2025Indicação - Maio172025INDICAÇÃO 17/2025 NILDINHA TELES Ver
09/05/2025Indicação - Maio182025INDICAÇÃO 18/2025 HELLEN CRISTINAVer
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3172025DECRETO Nº 317/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3182025DECRETO Nº 318/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3202025DECRETO Nº 320/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3242025DECRETO Nº 324/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3252025DECRETO Nº 325/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Março2025DECRETO Nº 326/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3272025DECRETO Nº 327/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3282025DECRETO Nº 328/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3302025DECRETO Nº 330/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3312025DECRETO Nº 331/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3322025DECRETO Nº 332/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3342025DECRETO Nº 334/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3352025DECRETO Nº 335/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3362025DECRETO Nº 336/2025Ver
19/05/2025Decreto Legislativo - Maio3372025DECRETO Nº 337/2025Ver
03/04/2025Ata da Sessão Ordinária - Abril11°2025ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHÃO.Ver
28/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março9°202509/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
24/03/2025Projeto de Lei Ordinária - Março11°2025 11/2025 "DÁ O NOME A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO MIL CASAS, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "QUADRA ARÃO BISPO DE LIMA FILHO". Ver
01/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril14°202514/2025 - INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL" , DEDICADO Á CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA. Ver
09/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril15°202515/2025 - CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "DEIXE TUDO MELHOR DO QUE VOCÊ ENCONTROU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
14/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril 16202516/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
23/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril17202517/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA A CAMPANHA DENOMINADA " JUNHO VIOLETA" , DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO ABANDONO E VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.Ver
28/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril18202518/2025 - INSTITUI O "O PROGRAMA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO ", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
05/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio19202519/2025 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA ESCOLA" NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA,CRIA O SELO PROFISSIONAL DA SAÚDE AMIGO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Ver
02/04/2023Prestação de Contas (Balanço Geral)2022Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
04/04/2024Prestação de Contas (Balanço Geral)2023Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
03/04/2025Prestação de Contas (Balanço Geral)2024Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
27/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio20°2025ATA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
29/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio21°2025ATA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
08/05/2025Ata da Sessão Ordinária - Maio18°2025ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
03/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho22°2025ATA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
05/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho23°2025ATA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
12/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho25°2025ATA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
10/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho24°2025ATA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
17/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho26°2025ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
05/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto28°2025ATA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
07/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto29°2025ATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
12/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto30°2025ATA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
26/06/2025Ata da Sessão Ordinária - Junho27°2025ATA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MAVer
14/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto31°2025ATA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
10/02/2025Requerimento - Fevereiro012025REQUERIMENTO 01/2025Ver
10/02/2025Requerimento - Fevereiro02/20252025REQUERIMENTO 02/2025Ver
18/03/2025Indicação - Março012025INDICAÇÃO 01/2025Ver
24/03/2025Indicação - Março022025INDICAÇÃO 02/2025Ver
12/03/2025Requerimento - Março03/20252025REQUERIMENTO 03/2025Ver
28/05/2025Requerimento - Maio042025REQUERIMENTO 04/2025Ver
28/03/2025Indicação - Março032025INDICAÇÃO 03/2025Ver
28/05/2025Indicação - Maio192025INDICAÇÃO 19/2025 Ver
27/05/2025Indicação - Maio202025INDICAÇÃO 20/2025Ver
02/06/2025Indicação - Junho212025INDICAÇÃO 21/2025Ver
02/06/2025Indicação - Junho222025INDICAÇÃO 22/2025Ver
02/06/2025Indicação - Junho232025INDICAÇÃO 23/2025Ver
06/06/2025Indicação - Junho242025INDICAÇÃO 24/2025Ver
11/06/2025Indicação - Junho252025INDICAÇÃO 25/2025Ver
28/05/2025Requerimento052025REQUERIMENTO 05/2025Ver
23/06/2025Indicação - Junho262025INDICAÇÃO 26/2025Ver
28/05/2025Requerimento062025REQUERIMENTO 06/2025Ver
28/05/2025Requerimento072025REQUERIMENTO 07/2025Ver
25/06/2025Indicação - Junho272025INDICAÇÃO 27/2025Ver
28/05/2025Requerimento - Maio082025REQUERIMENTO 08/2025Ver
28/05/2025Requerimento092025REQUERIMENTO 09/2025Ver
25/06/2025Indicação - Junho282025INDICAÇÃO 28/2025Ver
09/06/2025Requerimento102025REQUERIMENTO 10/2025Ver
16/06/2025Requerimento - Junho11REQUERIMENTO 11/2025Ver
16/06/2025Requerimento - Junho122025REQUERIMENTO 12/2025Ver
13/08/2025Requerimento142025REQUERIMENTO 14/2025Ver
12/03/2025Projeto de Resolução - Março022025PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025Ver
07/08/2025Requerimento - Agosto072025REQUERIMENTO VERBAL 13/2025Ver
17/03/2025Projeto de Resolução - Março032025PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025Ver
16/06/2025Projeto de Resolução - Junho052025PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2025Ver
26/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto332025ATA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
05/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio202025PROJETO DE LEI 20/2025 - INSTITUI O PROGRAMA CADRASTRO ÚNICO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CHAPADINH, DESTINADO À INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADADE SOCIAL NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMA SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL -CadÚnico, POR MEIO DE AÇÕES MÓVEIS EM ÁREAS RURAIS E DE DIFICIL ACESO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
12/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio222025PROJETO DE LEI 22/2025 - DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Ver
13/05/2025Pauta da Sessão - Maio2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Ver
16/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho252025PROJETO DE LEI 25/2025 - DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE FRANCISCO FIRMO VIEIRA, NO POVOAO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
27/05/2025Pauta da Sessão - Maio2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Ver
29/05/2025Pauta da Sessão - Maio2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Ver
18/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho262025PROJETO DE LEI 26/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA NA NOMENCLATURA DA UNIDADE ESCOLAR DOM PEDRO I, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR UNIDADE ESCOLAR OSMAR MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
02/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 03/06Ver
04/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/06Ver
09/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/06Ver
11/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/06Ver
11/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/06Ver
16/06/2025Pauta da Sessão - Junho2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/06Ver
25/06/2025Ata da Sessão Ordinária2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/06Ver
04/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 05/08Ver
06/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 07/08Ver
11/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 12/08Ver
13/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/08Ver
18/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/08Ver
25/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/08Ver
27/08/2025Pauta da Sessão - Agosto2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 28/08Ver
21/08/2025Ata de Audiência Publica - Agosto2°2025ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA Ver
19/08/2025Ata Sintética - Agosto32º2025ATA SINTETICA DA SESSÃO ORDINÁRIA Ver
01/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 02/09/2025Ver
03/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2025Ver
28/08/2025Ata da Sessão Ordinária - Agosto34º2025ATA DA 34º SESSÃO ORDINARIA Ver
20/02/2018Regimento Interno - Fevereiro63º2018REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MAVer
05/09/2025Organogramas - Anual2025ORNOGRAMA ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MAVer
05/09/2025Ata da Comissão - Setembro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
06/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 06.02Ver
11/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 11.02Ver
18/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 18.02Ver
20/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 20.02Ver
27/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 27.02Ver
06/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Março2025LISTA DE FREQUÊNCIA 06.03Ver
13/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Março2025LISTA DE FREQUÊNCIA 13.03Ver
18/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Março2025LISTA DE FREQUÊNCIA 18.03Ver
25/03/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Março2025LISTA DE FREQUÊNCIA 25.03Ver
01/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 01.04Ver
03/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 03.04Ver
08/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 08.04Ver
10/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 10.04Ver
15/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 15.04Ver
22/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 22.04Ver
29/04/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2025LISTA DE FREQUÊNCIA 29.04Ver
06/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Maio2025LISTA DE FREQUÊNCIA 06.05Ver
08/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Maio2025LISTA DE FREQUÊNCIA 08.05Ver
13/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Maio2025LISTA DE FREQUÊNCIA 13.05Ver
27/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Maio2025LISTA DE FREQUÊNCIA 27.05Ver
29/05/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Maio2025LISTA DE FREQUÊNCIA 29.05Ver
03/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 03.06Ver
05/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 05.06Ver
10/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 10.06Ver
12/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 12.06Ver
17/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 17.06Ver
26/06/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Junho2025LISTA DE FREQUÊNCIA 26.06Ver
05/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 05.08Ver
07/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 07.08Ver
12/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 12.08Ver
14/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 14.08Ver
19/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 19.08Ver
26/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 26.08Ver
28/08/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Agosto2025LISTA DE FREQUÊNCIA 28.08Ver
02/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 02.09Ver
04/02/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 04.09Ver
19/02/2025Ata da Comissão - Fevereiro012025ATA DA COMISSÃO COF Ver
15/03/2025Ata da Comissão - Março022025ATA DA COMISSÃO COF Ver
02/06/2025Ata da Comissão - Junho032025ATA DA COMISSÃO COF Ver
16/06/2025Ata da Comissão042025ATA DA COMISSÃO COF Ver
19/03/2025Ata da Comissão - Março022025ATA DA COMISSÃO CCJVer
09/04/2025Ata da Comissão - Abril032025ATA DA COMISSÃO CCJVer
16/06/2025Ata da Comissão - Junho042025ATA DA COMISSÃO CCJVer
25/06/2025Ata da Comissão - Junho052025ATA DA COMISSÃO CCJVer
08/09/2025Moção de Pesar - Setembro2025ILM. FAMÍLIA DA SRA. GERMANA AGUIAR DE SOUSA.Ver
19/02/2025Ata da Comissão - Fevereiro012025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. MARANHÃO.Ver
09/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025Ver
04/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro36ATA DA 36° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025. Ver
02/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro352025ATA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
09/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025FREQUENCIA 09/09/2025Ver
05/09/2025Ata da Comissão - Setembro062025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, IUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, MARANHÃO.Ver
11/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025Ver
11/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025FREQUÊNCIA 11/09/2025Ver
10/09/2025Moção de Pesar - Setembro2025ILMª. FAMÍLIA DO Sr. FERDINANDO MOREIRA DA SILVAVer
16/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 16.09Ver
12/09/2025Pauta da Comissão - Setembro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
16/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/09Ver
09/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro37º2025ATA DA 37° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
11/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro38º2025ATA DA 38° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
18/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 18.09Ver
18/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 18/09Ver
16/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro39º2025ATA DA 39° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
17/04/2023Projeto de Resolução - Abril032023PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2023 ABRIL Ver
08/11/2023Projeto de Resolução - Novembro062023PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2023 NOVEMBROVer
07/03/2023Resolução - Março822023 RESOLUÇÃO 82/2023 MARÇO Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2012022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. NEMÉSIO RODRIGUES DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1922022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSENILDO GARRETO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1802022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSÉ IVAN ARAGÃO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1812022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ELIAS LIMA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
23/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025FREQUÊNCIA 23/09/2025Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1822022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. RUBEM RODRIGUES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
22/09/2025Moção de Pesar - Setembro2025Moção de Pesar Italo Victor do Carmo LeiteVer
22/09/2025Moção de Pesar - Setembro2025Moção de Pesar Manoel de Jesus SantanaVer
29/03/2022Decreto Legislativo1832022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JHONNY DE ALMEIDA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
18/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro40º2025ATA DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1842022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. EUDA DA SILVA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1852022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sra. FRANCISCA ALVARENGA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1862022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ISOJENALDO SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1872022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. RAQUEL ALVES PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1882022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ABNANDABIS SILVA MONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1892022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. LEILA MARIA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1902022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sr. EDVALDO PAZ NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1912022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. MARJORIE MAYARA MESQUITA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1932022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ALAN CARTER SILVA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1942022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSÉ ALMIR ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1952022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. IVANILSON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1962022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1972022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. MINEIA BERCE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1982022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSUÉ PORTELA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo1992022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2002022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. MARILUZE DE JESUS UCHÔA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2022022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. KAYANE SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
28/03/2022Decreto Legislativo2032022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. FRANCISCO NETO LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2042022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. WALTER THEOPHILO MAIA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2052022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ALFONSO LOPES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2062022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. RAIMUNDO NONATO BARREDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2072022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. CRISTIANE RAQUEL SOUSA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2082022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2092022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. SILVIO JOSÉ DE ANDRADE PAZ FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2102022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSÉ ALBERTO BRANDÃO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2112022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. Pr. JOEL TEIXEIRA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo212CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. HERLITON HENRIQUE LINHARES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2132022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. RICHARD WILKER SERRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2142022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. LUIS FABIANO DE AGUIAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2152022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSÉ FARIA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2162022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. PROF. EVALDO CARLOS DE OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2172022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ARNALDO MARCELO ARAUJO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2182022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ANTONIO DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2192022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE A Sra. DRA. ANA MARIA ANDREGHETTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2202022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. JOSÉ DA FONSECA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2212022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ALEX SANDRY SOUSA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2222022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. MANUEL LUIS SILVA LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
29/03/2022Decreto Legislativo2242022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. LAÍSE BEZERRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
25/08/2022Decreto Legislativo2262022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. ALBANY DE JESUS SOUSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
25/08/2022Decreto Legislativo2272022CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE AO Sr. LUCAS DOS SANTOS MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver
11/03/2024Resolução - Março862024Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Chapadinha para a legislatura de 1°de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outrasprovidências.Ver
26/04/2022Resolução - Abril802022Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chapadinha.Ver
30/09/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Setembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 30/09Ver
03/04/2025Relatório de Gestão2024Exposição Circunstanciada do Governo.Ver
04/04/2024Relatório de Gestão2023Exposição Circunstanciada do Governo.Ver
02/04/2023Relatório de Gestão2022Exposição Circunstanciada do Governo.Ver
23/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/09/2025Ver
30/09/2025Pauta da Sessão - Setembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 30/09/2025Ver
01/10/2025Pauta da Comissão - Setembro2025PAUTA DA COMISSÃO CCJVer
01/10/2025Ata da Comissão - Outubro082025ATA 08/2025 DA COMISSÃO CCJ Ver
02/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Ver
02/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025FREQUÊNCIA 02/10/2025Ver
23/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro41° 2025ATA DA 41º SESSÃO ORDINARIA Ver
30/09/2025Ata da Sessão Ordinária - Setembro42°2025ATA DA 42º SESSÃO ORDINARIA Ver
07/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025Ver
07/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025FREQUÊNCIA 07/10/2025 Ver
03/10/2025Ata da Sessão Ordinária - Outubro43° 2025ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025,Ver
08/10/2025Plano Estratégico Institucional2025O planejamento estratégico é algo fundamental para o desenvolvimento sustentável do município. Esta iniciativa visa identificar os desafios e oportunidades, definir objetivos claros e implementar ações concretas para melhorar a qualidade de vida da população.Ver
09/10/2025Ata Sintética - Outubro2025ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA QUE FOI REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025.Ver
15/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025ILM. FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.Ver
14/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025ILMª. FAMÍLIA DA SRA. MARIA LUCILÉIA BARBOSA DA SILVA.Ver
15/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025ILM. FAMÍLIA DA SRA. GISELE PEREIRA ARAÚJO.Ver
07/10/2025Ata da Sessão Ordinária - Outubro44º2025ATA DA 44° SESSÄO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
21/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025ILM. FAMÍLIA DA SRA. EROSILDA MARQUES DA CONCEIÇÃO.Ver
16/10/2025Ata Sintética - Outubro2025ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA QUE FOI REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.Ver
21/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PARLAMENTARES DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.Ver
09/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/10/2025Ver
14/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2025Ver
16/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/2025Ver
21/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2025Ver
22/10/2025Pauta da Comissão - Outubro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 22/10/2025Ver
22/10/2025Ata da Comissão - Outubro092025ATA 009/2025 DA COMISSÃO CCJ Ver
21/10/2025Ata da Sessão Ordinária - Outubro47°2025ATA DA 47° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23" LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
23/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025MOÇÃO DE PESAR ILM. FAMÍLIA DA SRA. MARIA ELIZABETH SILVA LOPES.Ver
23/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025.Ver
23/10/2025Ata da Sessão Ordinária - Outubro48°2025ATA DA 48° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
30/10/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Outubro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PARLAMENTARES DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.Ver
29/10/2025Pauta da Comissão - Outubro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
29/10/2025Pauta da Comissão - Outubro2025PAUTA DA COMISSÃO COFVer
29/10/2025Ata da Comissão - Outubro0102025ATA N° 010/2025 DA COMISSÃO CCJVer
29/10/2025Ata da Comissão - Outubro0052025ATA N° 005/2025 DA COMISSÃO COF Ver
30/10/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro49°2025ATA DA 49° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
03/11/2025Indicação - Novembro34º2025INDICAÇÃO 34/2025 - LICINHAVer
29/09/2025Indicação - Setembro33º2025INDICAÇÃO 33/2025 - NILDINHAVer
25/08/2025Indicação - Setembro30º2025INDICAÇÃO 30/2025 - PROF. JUVENALVer
27/08/2025Indicação - Agosto31º2025INDICAÇÃO 31/2025 - ABDOANESVer
27/08/2025Indicação - Agosto32º2025INDICAÇÃO 32/2025 - ABDOANESVer
06/10/2025Projeto de Lei Ordinária - Outubro362025PROJETO DE LEI 36/2025 - NILDINHA - Institui o "Novembro Azul", mês dedicado à Prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Chapadinha-MA е dá outras providências".Ver
16/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro312025PROJETO DE LEI 31/2025 - NILDO SANTOS - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Autista - AMAC Chapadinha/MA e dá outras providências.Ver
16/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro30º2025PROJETO DE LEI 30/2025 - PROF. JUVENAL - Dispõe sobre nomenclatura da "Quadra poliesportiva da Escola U.I Oliveira Roma", que irá se chamar "Quadra poliesportiva Raimundo Nonato Ferreira da Silva" e dá outras providências.Ver
17/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro322025PROJETO DE LEI 30/2025 - RICARDINHO - Dispõe sobre nomenclatura da "Quadra poliesportiva do Jardim de Infância Antônio Lopes Lima", que irá se chamar "Quadra poliesportiva Rosa Rodrigues Ferreira do Rego" e dá outras providências.Ver
11/08/2025Projeto de Lei Ordinária - Agosto272025PROJETO DE LEI 30/2025 - MARINETTE - Dispõe sobre mudança na nomenclatura da Quadra poliesportiva da U.I Agustinho Ribeiro de Aguiar, que passara a se chamar Quadra Poliesportiva João Victor da Costa Silva e dá outras providências.Ver
25/08/2025Projeto de Lei Ordinária - Agosto282025PROJETO DE LEI 28/2025 - NILDO SANTOS -Dispõe sobre a nomenclatura da nova escola do povoado Boa Hora dos Garreto, que se chamará U.E FRANCISCO XAVIER LIMA e dá outras providências.Ver
22/09/2025Projeto de Lei Ordinária - Setembro342025PROJETO DE LEI 28/2025 - ALBERTO CARLOS - Dispõe sobre a inclusão do "Encontro Cultural" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chapadinha, Estado do Maranhão, e dá outras providências.Ver
23/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/10Ver
07/08/2025Requerimento - Agosto132025REQUERIMENTO VERBAL 013.2025Ver
30/10/2025Pauta da Sessão - Outubro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 30/10/2025Ver
04/11/2025Pauta da Sessão - Novembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/10Ver
06/11/2025Pauta da Sessão - Novembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/11/2025Ver
13/08/2025Requerimento - Agosto142025REQUERIMENTO 14/2025Ver
27/08/2025Requerimento - Agosto152025REQUERIMENTO 15.2025 BAMA Ver
27/08/2025Requerimento - Agosto162025REQUERIMENTO 16/2025 BAMAVer
01/09/2025Requerimento - Setembro172025REQUERIMENTO 17/2025 ALBERTO CARLOSVer
01/09/2025Requerimento - Setembro182025REQUERIMENTO 18.2025 ALBERTO CARLOS Ver
08/09/2025Requerimento - Setembro192025REQUERIMENTO 19/2025 RANILDO DE SOUZA SANTOS Ver
22/09/2025Requerimento - Setembro202025REQUERIMENTO 20/2025 IRENILDES PORTELA TELES Ver
07/10/2025Requerimento - Outubro212025REQUERIMENTO 21/2025 RAIMUNDO JUVENAL DOS SANTOS Ver
13/10/2025Requerimento - Outubro222025REQUERIMENTO 22.2025 VÂNIA CRISTINA LOPES Ver
04/11/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PARLAMENTARES DO DIA 04.11.2025Ver
06/11/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DO DIA 06.11.2025 Ver
04/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro50°2025ATA DA 50° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23° LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA.Ver
30/10/2025Moção de Pesar - Outubro2025Moção de Pesar-GLEYDSON JARDEL SPINDULA PONTES. Ver
06/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro51°2025ATA DA 51° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
10/11/2025Ata da Comissão - Novembro2025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, MARANHÃO.Ver
10/11/2025Pauta da Comissão - Novembro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
10/11/2025Requerimento - Novembro242025REQUERIMENTO N° 24/2025Ver
30/10/2025Projeto de Lei Ordinária - Novembro392025PROJETO DE LEI N° 39 /2025Ver
10/11/2025Parecer da Comissão - Novembro42°2025PARECER N° 042/2025Ver
30/10/2025Projeto de Lei Ordinária - Outubro402025PROJETO DE LEI N° 40/2025Ver
10/11/2025Parecer da Comissão - Novembro432025PARECER N° 043/2025Ver
11/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro52°2025ATA DA 52° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
13/11/2025Pauta da Sessão - Novembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13/11Ver
11/11/2025Pauta da SessãoPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 11/11Ver
11/11/2025Lista de Presença dos ParlamentaresLISTA DE FREQUÊNCIA DO DIA 11.11.2025 Ver
13/11/2025Lista de Presença dos ParlamentaresLISTA DE FREQUÊNCIA DO DIA 13.11.2025 Ver
14/11/2025Pauta da Comissão - Novembro2025PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
18/11/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA 18.11.2025Ver
14/11/2025Ata da Comissão - Novembro2025ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, MARANHÃO.Ver
18/11/2025Pauta da Sessão - Novembro2025PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025Ver
13/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro53°2025ATA DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
25/11/2025Moção de Pesar - Novembro2025Moção de Pesar JOSÉ LUIZ NUNES JÚNIOR.Ver
18/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro54º2025ATA DA 54° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
25/11/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro2025FREQUÊNCIA 25/11/2025 Ver
24/11/2025Pauta da Sessão - Novembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 25/11Ver
27/11/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Novembro2025FREQUÊNCIA 27/11/2025 Ver
25/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Novembro55º2025ATA DA 55° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
26/11/2025Pauta da Sessão - Novembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27/11Ver
02/12/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Dezembro2025FREQUÊNCIA 02/12/2025 Ver
27/11/2025Ata da Sessão Ordinária - Dezembro56º2025ATA DA 56° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
01/12/2025Requerimento - Dezembro25º2025REQUERIMENTO 25/2025 Ver
01/12/2025Pauta da Sessão - Dezembro2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/12Ver
02/12/2025Ata da Sessão Ordinária - Dezembro572025ATA DA 57º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23" LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
04/12/2025Ata da Sessão Ordinária - Dezembro582025ATA DA 58° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23º LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
09/12/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Dezembro2025LISTA DE FREQUÊNCIA DOS PARLAMENTARES DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025.Ver
09/12/2025Pauta da Sessão - Dezembro2025PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025Ver
10/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho082025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PARÓQUIA CRISTO REI DE CHAPADINHA/MA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
28/11/2025Projeto de Lei Ordinária - Novembro152025DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
27/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio52025INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR DE ALUNOS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADINHA - MA, EM LARGA ESCALA E CENSITÁRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Ver
29/08/2025Projeto de Lei Ordinária - Agosto112025Estima a Receita e fixa a Despesa do Município De Chapadinha para o Exercício Financeiro de 2026.Ver
29/08/2025Projeto de Lei Ordinária - Agosto102025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providênciasVer
15/04/2025Projeto de Lei Ordinária - Abril0012025PROJETO DE LEI Nº 001/2025 -GPVer
27/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio0022025PROJETO DE LEI Nº002/2025- GPVer
27/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio0032025PROJETO DE LEI Nº 003/2025 - GPVer
27/05/2025Projeto de Lei Complementar - Maio0042025PROJETO DE LEI N° 004/2025- GPVer
27/05/2025Projeto de Lei Ordinária - Maio0072025PROJETO DE LEI N° 007/2025-GPVer
26/06/2025Projeto de Lei Ordinária - Junho0092025PROJETO DE LEI N° 009/2025 - GPVer
07/11/2025Projeto de Lei Ordinária - Novembro0122025PROJETO DE LEI N° 012/2025-GPVer
19/12/2025Lista de Presença dos Parlamentares - Dezembro2025FREQUENCIA DA SESSÃO EXTRAODINÁRIA 19/12/2025Ver
18/12/2025Edital de Convocação - Dezembro012025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINARIA Ver
05/02/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2026FREQUENCIA 05/02/2026Ver
09/12/2025Ata da Sessão Ordinária - Dezembro59º2025ATA DA 59º SESSÃO ORDINARIA Ver
22/12/2025Ata da Sessão Solene - Dezembro4º2025ATA DA 4º SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTOVer
10/02/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2026FREQUENCIA 10/02/2026Ver
05/02/2026Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro012026ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23º LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026.Ver
09/02/2026Requerimento - Fevereiro012026REQUERIMENTO 01/2026Ver
12/02/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2026FREQUENCIA 12/02/2026Ver
12/02/2026Moção de Pesar - Fevereiro2026Moção de Pesar Maria de AguiarVer
30/01/2026Ata de Posse - Janeiro012026ATA DE POSSE DOS VEREADOES SUPLENTESVer
19/02/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2026LISTA DE FREQUÊNCIA 19/02/2026Ver
12/02/2026Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro2026Ata da 3º Sessão Ordinária Ver
19/02/2026Ata Sintética - Fevereiro2026Ata Sintética da 4º Sessão OrdináriaVer
24/02/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2026LISTA DE FREQUÊNCIA 24/02/2026Ver
18/12/2025Edital de Convocação - Dezembro001/200252025EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025Ver
05/02/2026Pauta da Sessão - Fevereiro2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/20256Ver
10/02/2026Pauta da Sessão - Fevereiro2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026Ver
19/02/2026Pauta da Sessão - Fevereiro2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2026Ver
24/02/2026Pauta da Sessão - Fevereiro2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026Ver
12/02/2026Pauta da Sessão - Fevereiro2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/02/2026Ver
26/02/2026Pauta da Sessão - Fevereiro2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2026Ver
26/02/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Fevereiro2026LISTA DE FREQUÊNCIA 26/02/2026Ver
26/02/2026Moção de Pesar - Fevereiro2026Moção de Pesar Ilmª. Família de Zizete Cunha FerreiraVer
03/02/2026Ata da Sessão Solene - Fevereiro2026ATA DA 2º SESSÃO SOLENE 2026Ver
10/02/2026Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro2026ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA Ver
02/03/2026Ata da Comissão - Março2026ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, IUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, MARANHÃO.Ver
03/03/2026Moção de Pesar - Março2026ILM. FAMÍLIA DE JOSÉ ALMEIDA DO NASCIMENTOVer
03/03/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Março2026LISTA DE FREQUÊNCIA 03/03/2026Ver
03/03/2026Pauta da Sessão - Março2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026Ver
24/02/2026Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro2026ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23* LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026.Ver
03/03/2026Ata da Sessão Ordinária - Março2026ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026Ver
05/03/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Março2026LISTA DE FREQUÊNCIA 05/03/2026Ver
05/03/2026Moção de Pesar - Março2026ILM. FAMÍLIA DE GUIOMAR DA SILVAVer
05/03/2026Moção de Pesar - Março2026ILM. FAMÍLIA DE MAURIZAN FERREIRA DA SILVAVer
05/03/2026Pauta da Sessão - Março2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2026Ver
26/02/2026Ata da Sessão Ordinária - Fevereiro2026ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026Ver
12/03/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Março2026LISTA DE FREQUÊNCIA 12/03/2026Ver
05/03/2026Pauta da Sessão - Março2026ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026Ver
06/03/2026Moção de Pesar - Março2026ILM. FAMÍLIA DE JOSÉ ARAÚJO CARVALHOVer
06/03/2026Moção de Pesar - Março2026ILM. FAMÍLIA DE CLEONICE OLIVEIRA DA COSTAVer
12/03/2026Moção de Pesar - Março2026ILMª. FAMÍLIA DE JOSÉ PATROCÍNIO DE ALBUQUERQUEVer
02/03/2026Ata da Comissão - Março2026PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
12/03/2026Ata da Sessão Ordinária - Março2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2026Ver
29/01/2026Projeto de Decreto - Janeiro01/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - Alberto CarlosVer
11/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro02/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 - Licinha CardosoVer
11/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro03/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 - Licinha CardosoVer
10/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro04/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 - Itamar MacedoVer
13/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro06/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2026 - ToteVer
19/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro09/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026 Kaio AguiarVer
19/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro16/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16 /2026 - Itamar MacedoVer
02/03/2026Projeto de Decreto - Março24/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2026 - Hellen CristinaVer
02/03/2026Projeto de Decreto - Março26/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26 /2026- NildinhaVer
02/03/2026Projeto de Decreto - Março27/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27 /2026 - Nildinha PortelaVer
02/03/2026Projeto de Decreto - Março28/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2026 - Licinha CardozoVer
09/02/2026Requerimento - Fevereiro012026REQUERIMENTO Nº O1 /2026Ver
02/03/2026Requerimento - Março022026REQUERIMENTO Nº 02/2026Ver
13/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro07/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2026- Luis BarbeiroVer
23/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro10/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2026 - Luis BarbeiroVer
23/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro12/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026 - José FariaVer
23/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro13/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 -Kaio de AguiarVer
23/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro14/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026- Kaio de AguiarVer
23/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro15/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2026 - Marinette FerreiraVer
25/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro17/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2026 - JuvenalVer
25/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro18/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2026 - Marinette LimaVer
25/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro19/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026 - Netinho GedeãoVer
25/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro20/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2026 - Netinho GedeãoVer
25/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro21/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026 - Marinette LimaVer
02/03/2026Projeto de Decreto - Março25/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026 - José FariaVer
04/03/2026Projeto de Decreto - Março29/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2026 - José FariaVer
04/03/2026Projeto de Decreto - Março30/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2026 - Abdoanes CruzVer
04/03/2026Projeto de Decreto - Março31/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2026 - Bruno VianaVer
06/03/2026Projeto de Decreto - Março32/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2026 - Bruno VianaVer
12/03/2026Projeto de Decreto - Março33/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026 - Abdoanes CruzVer
09/03/2026Projeto de Decreto - Março34/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026 - Abdoanes CruzVer
12/03/2026Projeto de Decreto - Março35/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026 - Netinho GedeãoVer
11/03/2026Projeto de Decreto - Março36/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2026 - Bruno VianaVer
16/03/2026Moção de Pesar - Março2026ILM. FAMÍLIA DE VICTOR EDUARDO MACHADO VIEIRAVer
17/03/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Março2026FREQUENCIA DOS VEREADORES 17/03/2026Ver
12/03/2026Ata da Sessão Ordinária - Março2026ATA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026Ver
11/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro05/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026- Nildo SantosVer
23/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro11/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026 - Nildo SantosVer
13/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro08/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026- Nildo SantosVer
26/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro22/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026 - JuvenalVer
23/02/2026Projeto de Decreto - Fevereiro23/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 23/2026 - JuvenalVer
13/03/2026Projeto de Decreto - Março37/20262026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.37/2026 Nildinha TelesVer
19/03/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Março2026LISTA DE FREQUÊNCIA 19/03/2026Ver
19/03/2026Pauta da Sessão - Março2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2026Ver
04/03/2026Indicação - Março022026INDICAÇÃO N° 02/2026 - VâniaVer
02/03/2026Indicação - Março012026INDICAÇÃO N° 01/2026 - Kaio Aguiar e Prof. FariaVer
16/03/2026Projeto de Lei Complementar - Março032026PROJETO DE LEI N° 03/2026 - Luis Silva de Abreu Ver
24/03/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Março2026FREQUENCIA 24/03/2026Ver
19/03/2026Ata da Sessão Ordinária - Março112026ATA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2025.Ver
23/03/2026Moção de Pesar - Março2026Moção de pesar de Raildo da Silva Ferreira Ver
23/03/2026Moção de Pesar - Março2026MOÇÃO DE RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS.Ver
31/03/2026Ata Sintética - Março2026ATA SINTÉTICA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23" LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026.Ver
17/03/2026Ata da Sessão Ordinária - Março2026ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23" LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026.Ver
24/03/2026Ata da Sessão Ordinária - Março2026ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23" LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026.Ver
10/03/2026Ata da Sessão Solene - Março2026ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICPAL DE CHAPADINHA PARA REALIZAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO NO PLENARIO JOÃO BATISTA BARROS, DO PALÁCIO LEGISLATIVO FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO, NO DIA DEZ DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026))Ver
26/03/2026Ata da Sessão Solene - Março2026ATA DA 4º SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICPAL DE CHAPADINHA PARA COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DE EMANCIAPAÇÃO POLÍTICA DE CHAPADINHA, COM A ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CHAPADINHENSE E A INAGURAÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADO NO PLENARIO JOÃO BATISTA BARROS DO PALÁCIO LEGISLATIVO FRANCISCO ALMEIDA CARNEIRO, NO DIA VINTE E SEIS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026)Ver
07/04/2026Moção de Pesar - Abril2026ILMª, FAMÍLIA DE RAIMUNDO PÓVOA DOS SANTOSVer
07/04/2026Moção de Pesar - Abril2026ILMª. FAMÍLIA DE ALDENICE CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO.Ver
07/04/2026Moção de Pesar - Abril2026ILMª. FAMÍLIA DE ELZA FERREIRAVer
07/04/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2026FREQUENCIA DOS VEREADORES 07/04/2026Ver
24/03/2026Pauta da Sessão - Março2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026Ver
31/03/2026Pauta da Sessão - Março2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026Ver
07/04/2026Pauta da Sessão - Abril2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026Ver
01/04/2026Prestação de Contas (Balanço Geral)2025Balanço Geral com os demonstrativos contábeis: - Balanço Orçamentário; - Balanço Financeiro; - Balanço Patrimonial; - Demonstrações das Variações Patrimoniais.Ver
01/04/2026Relatório de Gestão2025Exposição Circunstanciada do Governo.Ver
08/04/2026Moção de Pesar - Abril2026ILMª. FAMÍLIA DE MARIA ROSÁRIO ALMEIDA.Ver
09/04/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2026LISTA DE FREQUÊNCIA 09/ 04 /2026Ver
09/04/2026Pauta da Sessão - Abril2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026Ver
18/03/2026Projeto de Decreto - Março402026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2026Ver
18/03/2026Projeto de Decreto - Março382026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2026Ver
23/04/2026Projeto de Decreto - Março392026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026Ver
03/02/2026Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro012026PROJETO DE LEI N° O1/2026Ver
04/02/2026Projeto de Lei Ordinária - Fevereiro022026PROJETO DE LEI N° 02/2026Ver
16/03/2026Projeto de Lei Ordinária - Março032026PROJETO DE LEI N° 03/2026Ver
11/03/2024Tabela com Padrão Remuneratório0862024RESOLUÇÃO Nº 086 /2024 -- Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Chapadinha para a legislatura de 1°de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outrasprovidências.Ver
13/12/2016Tabela com Padrão Remuneratório572016Resolução Nº 57, de 13 de dezembro de 2016 -- Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017 - 2020, e dá outras providências.Ver
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3612026DECRETO LEGISLATIVO Nº 361/2026 - Concede o Título de Cidadão Chapadinhense ao Sr. Antônio Jadmilson Moraes da SilvaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3622026DECRETO LEGISLATIVO N° 362/2026 - Concede o Titulo de Cidadão Chapadinhense ao Dr. Hugo Leonardo Albas FrazãoVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3632026DECRETO LEGISLATIVO N° 363/2026 - Concede o Titulo de Cidadão Chapadinhense ao Dr. Douglas de Melo MartinsVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3642026DECRETO LEGISLATIVO Nº 364/2026 - Concede o Título de Cidadão Chapadinhense ao Dr. Jesimiel Alves da SilvaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3652026DECRETO LEGISLATIVO N° 365/2026 - Concede o Titulo de Cidadão Chapadinhense a Dra. Geisa Quariguasi Tobias LimaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3662026DECRETO LEGISLATIVO N° 366/2026 - Concede o Titulo de Cidadão Chapadinhense ao Sr. Aldo Antônio Lima NascimentoVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3672026DECRETO LEGISLATIVO Nº 367/2026 - Concede Título de Cidadã Chapadinhense a Dra. Solange Martins dos SantosVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3682026DECRETO LEGISLATIVO Nº 368/2026 - Concede o Título de Cidadão Chapadinhense ao Dr. Carlos Augusto Pires BrandãoVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3692026DECRETO LEGISLATIVO N° 369/2026 - Concede o Titulo de Cidadã Chapadinhense a Sra. Maryangela Gomes da Silva RolimVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3702026DECRETO LEGISLATIVO N° 370/2026 - Concede o Titulo de Cidadã Chapadinhense a Sra. Michele de Araujo Lima CruzVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3712026DECRETO LEGISLATIVO N° 371/2026 - Concede o Titulo de Cidadão Chapadinhense ao Pr. Itamar da Silva MeloVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3722026DECRETO LEGISLATIVO N° 372/2026 - Concede o Titulo de Cidadã Chapadinhense a Sra. Maria Ivana Soares CesarVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3732026DECRETO LEGISLATIVO N° 373/2026 - Concede o Título de Cidadão Chapadinhense ao Sr. Adelson Cheibel SimõesVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3742026DECRETO LEGISLATIVO N° 374/2026 - Concede o Titulo de Cidadão Chapadinhense ao Sr. Antônio Vasconcelos ReinaldoVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3752026DECRETO LEGISLATIVO Nº 375/2026 - Concede o Título de Cidadã Chapadinhense a Dra. Eliciane Costa PereiraVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3762026DECRETO LEGISLATIVO N° 376/2026-Concede o Titulo de Cidadã Chapadinhense a Sra. Josinete Vieira Leite AbreuVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3772026DECRETO LEGISLATIVO Nº 377/2026 - Concede o Título de Cidadã Chapadinhense a Sra. Maria Regina Terceiro AlmeidaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3782026DECRETO LEGISLATIVO Nº 378/2026- Concede o Título de Cidadã Chapadinhense a Sra. Darleny Silva PereiraVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3792026DECRETO LEGISLATIVO Nº 379/2026 - Concede o Título de Cidadão Chapadinhense ao Sr. Marcos GomesVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3802026DECRETO LEGISLATIVO Nº 380/2026 -Concede o Título de Cidadão Chapadinhense ao Dr. George Ribeiro da SilvaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3812026DECRETO LEGISLATIVO N° 381/2026 - Concede o Titulo de Cidadão Chapadinhense ao Dr. Regis Catarino da HoraVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3822026DECRETO LEGISLATIVO Nº 382/2026 - Concede o Título de Cidadão Chapadinhense ao Dr. José Roberto Brito FreitasVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3832026DECRETO LEGISLATIVO N° 383/2026 - Concede o Titulo de Cidadão Chapadinhense ao Dr. Alyson Melo do MonteVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3842026DECRETO LEGISLATIVO N° 384/2026 - Concede o Titulo de Cidadão Chapadinhense ao Sr. Cristiano Araújo da SilvaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3852026DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2026 -Concede o Título de Cidadão Chapadinhense ao Pr. Lúcio Rodrigo Leite CostaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3852026DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2026 -Concede o Título de Cidadão Chapadinhense ao Pr. Lúcio Rodrigo Leite CostaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3872026DECRETO LEGISLATIVO Nº 387/2026- Concede o Título de Cidadão Chapadinhense ao Dr. Reinier Batista DiazVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3882026DECRETO LEGISLATIVO N° 388/2026 - Concede o Titulo de Cidadão Chapadinhense ao Dr. Felipe Gomes Sousa da SilvaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3892026DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2026 - Concede o Título de Cidadã Chapadinhense a Dra. Rafaela Barros da RochaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3902026DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2026 - Concede o Titulo de Cidadã Chapadinhense a Sra. Maria Pereira do NascimentoVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3912026DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2026 - Concede o Título de Cidadã Chapadinhense a Sra. Maria Julianna Orsano de AguiarVer
25/03/2025Tabela com valores das diárias2025RESOLUÇÃO N° 87/2025 -- Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para os Vereadores em Congressos, Seminários e Eventos relacionados a atividade parlamentar e Servidores a serviço da Câmara Municipal de Chapadinha - MA, e dá outras providências.Ver
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3922026DECRETO N° 392/2026 - Concede o Titulo de Cidadã Chapadinhense a Sra. Rafaela Miranda Ferreira.Ver
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3932026DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2026 - Concede o Título de Cidadã Chapadinhense a Sra. Antônia Francisca Araújo Santos.Ver
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3942026DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2026 - Concede o Título de Cidadã Chapadinhense a Sra. Kássia Cristina Marinho Ladeira.Ver
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3952026DECRETO LEGISLATIVO Nº 395/2026 - Concede o Título de Cidadã Chapadinhense a Sra. Jadiane Santana dos Santos.Ver
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3962026DECRETO LEGISLATIVO N° 396/2026 - Concede o Titulo de Cidada Chapadinhense a Sra. Kelle Aparecida dos Santos Paiva.Ver
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3972026DECRETO LEGISLATIVO N° 397/2026 - Concede o Titulo de Cidada Chapadinhense a Sra. Maria de Jesus Pereira Sales.Ver
09/04/2026Decreto Legislativo3982026DECRETO LEGISLATIVO Nº 398/2026 - Concede o Título de Cidadã Chapadinhense a Sra. Maria Francineth Mendes da SilvaVer
09/04/2026Decreto Legislativo - Abril3992026DECRETO LEGISLATIVO N° 399/2026 - Concede o Titulo de Cidada Chapadinhense a Sra. Diwlay Bacelar Marinho.Ver
05/12/2025Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 (Governo Digital)LEI Nº 1500, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 -- Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública e regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no município de Chapadinha – MA, e dá outras providências.Ver
13/04/2026Pauta da Comissão - Abril2026PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALVer
13/04/2026Moção de Pesar - Abril2026MOÇÃO DE PESAR ILM. FAMÍLIA DE DEBÓRAH SANTIAGO.Ver
13/04/2026Ata da Comissão - Abril0032026ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, IUSTIÇA E REDACÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA. MARANHÃO.Ver
14/04/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2026LISTA DE FREQUÊNCIA 14.04Ver
07/04/2026Ata da Sessão Ordinária - Abril14°2026ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026.Ver
09/04/2026Ata da Sessão Ordinária - Abril15°2026ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 23 LESGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-ESTADO DO MARANHÃO-2026.Ver
08/04/2026Projeto de Lei Complementar - Abril0052026PROJETO DE LEI N° 05/2026 Ver
23/04/2026Pauta da Sessão - Abril2026PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2026Ver
23/04/2026Lista de Presença dos Parlamentares - Abril2026FREQUENCIA DOS VEREADORES 23/04/2026Ver
13/04/2026Indicação - Abril03/20262026INDICAÇÃO N° 03/2026Ver
22/04/2026Requerimento - Abril03/20262026REQUERIMENTO N° 03/2026Ver
16/04/2026Moção de Pesar - Abril2026ILM. FAMÍLIA DE MARILENE PEREIRA AGUIARVer
DataTipoNúmeroAnoDescriçãoVer:

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