Reunião de Comissão

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Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL realizada em 04/05/2022 às 10:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 04/05/2022 às 10:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
  • Finalidade: apreciar o Projeto de Lei Nº 003/2022 de iniciativa da Prefeita Municipal de Chapadinha, que dispõe sobre o reparcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Chapadinha/MA com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº. 113, de 221.

Documentos

Pauta da Reunião de Comissão Relatório da Reunião de Comissão (Resultado) Parecer de Reunião Reunião de Comissão

Registro de Presença dos Membros de Comissão

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
ITAMAR MACEDO Relator Presente
NILDINHA TELES Relator Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 003/2022
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Chapadinha/MA com seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n° 113, de 2021.
APROVADA.