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10/09/2026 Atualizada	AN33545	Inexistência de Resoluções - 2026	Ver

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Resolução Nº 090/2026 - Maio

RESOLUÇÃO N° 090/2026 ALTERA O ART.14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHAА - МА Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2026

Resolução Nº 089/2025 - Agosto

RESOLUÇÃO N° 089/2025 "Convoca Audiência Pública para discutir sobre o abuso e a exploração sexual de adolescentes, violência contra a mulher, violência conta o idoso e bullying no Município de Chapadinha - MA.”

15/08/2025

Resolução Nº 87/2025 - Março

RESOLUÇÃO 87/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA VEREADORES EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E EVENTOS RELACIONADOS A ATIVIDADE PARLAMENTAR E SERVIDORES A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2025

Resolução Nº 88/2025 - Março

RESOLUÇÃO DE N° 88/2025

12/03/2025

Resolução Nº 86/2024 - Março

Fixa o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Chapadinha para a legislatura de 1°de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outrasprovidências.

11/03/2024

Resolução Nº 82/2023 - Março

RESOLUÇÃO 82/2023 MARÇO

07/03/2023

Resolução Nº 80/2022 - Abril

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chapadinha.

26/04/2022

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